Tema de Repercussão Geral 1234 | JULGAMENTO DO ANO! 🔥

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Опубликовано:

19 сен 2024

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Комментарии : 25

@revisaoensinojuridico День назад

Parte 2: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-lMIzT4uAseE.html

@trajetoriadanomeacao 3 дня назад

Tema complexo. Quando vi a postagem de Francisco no insta, torci por um vídeo. Valeu, galera! Foram super rápidos! Esse é um tema que cairá em todas as fases, para todas as carreiras. Discursivas: Procuradoria - Uma contestação para suscitar chamamento ao processo (vide prova de camaçari); Magistratura - sentença cível para julgar o pedido de medicamento não incorporado; Defensoria: um recurso contra decisão que denega o pedido de medicamento (inclusive concurso DPU vem aí). Ademais, na prática, teremos que se atentar a esse julgado, pois são demandas repetitivas no Judiciário. Difícil é lembrar tantos detalhes na prova...

@FabioOliveira-hi5rs 2 дня назад

Finalmente o Supremo resolveu isso! Tomara que venha a súmula vinculante para acabar com qq dúvida em definitivo… Obrigado Chico! Top!

@paulozilio2193 15 часов назад

Muito bom para uma revisão geral! Excelente!!!

@crisgoncalves469 2 дня назад

Peço a Deus todos os dias que me livre de precisar do poder público...

@amandalopes6657 День назад

Top demais, Chico. Obrigada!!

@amandalopes6657 День назад

Aguardando ansiosamente o julgamento do tema 6

@laralfo День назад

Excelente explicação!

@madeirarf 2 дня назад

Baita aula professor, o tema é relevante em face da judicialização massiva, parece-me que a DPE e os TJ sairam mal no fim dessa história.

@afonsohenrique360 2 дня назад

Muito boa a explicação professor.

@paulovictorrecchia7175 2 дня назад

Já era fã, agora sou ainda mais

@revisaoensinojuridico 2 дня назад

@vinimsales 3 дня назад

Aula espetacular, muito obrigado!!!

@lemo-_-2024 3 дня назад

Tema complexo, explicação completa👏👏👏

@wagnerdias6798 2 дня назад

Ótima aula

@brunampz8177 2 дня назад

uma aula!!

@1sobre2 День назад

Procuradores Municipais e Estaduais atualizando seus modelos de contestação em 4, 3, 2, 1…

@reginaldojunior362 2 дня назад

❤❤❤

@vinimsales 3 дня назад

Já é hora de haver uma Resolução que consolide todas as repercussões gerais por capítulo, apenas incluindo as novidades, e indicando entre parênteses o tema da repercussão geral, algo parecido com as resoluções do TSE.

@decosa182 3 дня назад

Melhor explicação, como sempre. So uma dúvida: continua possivel entrega de medicamentos não registrados na Anvisa, quando atenderem aqueles requisitos de mora da Anvisa, pedido de registro no Brasil e registro em agência renomada no exterior?

@marianafigueiredoz 2 дня назад

Vi que a decisão do Tema 1.234, no tópico 2.1.1, reafirmou os termos do Tema 500, que trata sobre o fornecimento de medicamentos não registrados na Anvisa (e prevê esses requisitos que vc comentou): "Conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal na tese fixada no tema 500 da sistemática da repercussão geral, é mantida a competência da Justiça Federal em relação às ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa, as quais deverão necessariamente ser propostas em face da União, observadas as especificidades já definidas no aludido tema.". Então aparentemente os requisitos para fornecimento permanecem os mesmos. Espero ter ajudado! 😊

@decosa182 2 дня назад

@@marianafigueiredoz Ajudou, muito obrigado