Tenho direito de desistir da compra de um imóvel? - Questão de Direito 178 

Uma excelente aula de Direito Imobiliário. Obrigado por compatilhar conosco os seus conhecimentos, Dr Júlio César Sanchez. DEUS te abençõe.

Viva o RU-vid. Uma aula totalmente grátis com um excelente professor. Parabéns ao CreciSP. Forte abraço a todos 👍

Nossa, esse Professor, é muito bom!!!! excelente, estou terminando minha especialização em Direito Imobiliário e sempre o acompanho!!!!

parabéns muito , pena que tem pessoas que assiste e não curte , para ajudar o canal .

Eu comprei um lote, no calor do momento entrei numa fria. Agora vivo para pagar prestações que são reajustadas anualmente. Quem estiver lendo isso não facão isso junte dinheiro até conseguir comprar a vista pq se não vc irá vender sua via para os magnatas.

Professor e advogado de alto nível 👏👏💞

Professor, muito bem explicado seu tema. Amei de verdade e até queria uma explicação do Sr sobre um fato que está acontecendo comigo. O problema é: Comprei um terreno em 2002 financiado direto com a empresa proprietária da área e que foi mediada por uma imobiliária. Só que, após pagar parte desse lote, uns moradores se juntaram e entraram na justiça alegando que tanto a empresa proprietária da área loteada como a prefeitura, não cumpriram o prometido em panfletos e Banners sobre os benefícios no loteamento. Sendo assim, o juiz responsável pelo processo na época, decidiu que ninguém pagasse mais nada (nem as prestações como tb IPTUs, etc.) até a conclusão do processo ou determinação do juíz. Só que, o processo entre idas e vindas, ainda está tramitando até a data de hj. Dia 04/04/23 Sem nenhuma perspectiva de decisão conforme diz o representante legal da empresa. Porém, não fiz nenhuma construção no lote e não tenho interesse em continuar com o lote. Só que o representante da empresa fala que não posso fazer repasse ou negociar esse terreno por não ter autorização da justiça pra isso. Só que, eu não acionei justiça nem estou citado nominalmente no processo. Posso pedir a desistência dessa compra? Se sim, quem deu motivo para a desistência, Eu ou a empresa? Embora seja uma determinação da justiça, mas a empresa que não cumpriu com o prometido na ocasião venda. Me explique o que faço, por favor ! Desde já, fico muito agradecido.

Excelente explicação. Eu tinha algumas dúvidas sobre meu contrato, e este vídeo me foi muito útil. Abraço, Professor!!! Palhoça-SC.

Excelente explicação mas poderia ter faladomais sobre quando a compra é entre particulares, quais os casos de desistencia etc

Muito bom Professor , estava em uma dúvida e éssa explicação me ajudou muito , sucesso na sua vida !! Abraco

Párabens Professor ótima explicação lhe desejo tudo de melhor na vida!

Finanfiei pelo SFH um imóvel já construído. Estou morando há 4 anos, só que o imóvel está apresentando problemas estruturais, e o construtor não está assumindo a responsabilidade pela resolução do problema. A minha decisão é não mais permanecer no imóvel por entender que são problemas de fundação e que se pra corrigir a casa teria que ser reconstruida. A minha opção é devolver porque entendo que não está valendo a pena continuar pagando por um imóvel que está trazendo risco para minha família. Posso devolver a casa para a CEF? Como minha situação se enquadra no CDC?

Parabéns professor!! Suas aulas são excelentes e muito didáticas! Obrigada!!

Professor o Sr. sempre com muito cuidado e amor à ensinar tão claro, saudades das suas aulas no Proordem, forte abraço mestre!!!

Gostei da aula professor, direito e dom e o senhor tem o dom e o gosto pelo verdadeiro direito. Me inspiro no senhor. Deus abençoe.

O melhor vídeo sobre o assunto parabéns

Excelente aula sobre comprar um apartamento. Obrigado Professor

Excelente explanação! Ótimo professor.

Que aula fantástica, entrei numa fria após crédito aprovado no banco, na orientação do corretor assinei contrato de compra e venda com a construtora, sendo o valor entrada como crédito em uma loja de materiais de construção, ficando as parcelas na minha obrigação de pagar..... mas minha vida financeira virou de cabeça pra baixo dirrepente agora quero desistir a construtora diz que tenho ue pagar uma multa no valor do imóvel que está avaliado em 155 mil, essa tal multa fica 15.500.... agora não sei o que fazer.

Projessor Júlio, comprei 50% de uma terreno em Janeiro de 2022 e fiz um contrato particular apenas reconhecido em cartório, só que percebo que a pessoa está me enrolando, não quer me reconhecer como dono dos 50% a imobiliaria já até preparou o documento mas ela se recusa a me reconhecer o marido não quer assinar. O que devo fazer pois estou nas mão dela? Gostaria de uma orientação.

Sei que ja tem 4 anos esse vídeo. Mais comprei um imóvel ha 2 anos e vou receber agora . Fui fazer a vistoria e percebi que algumas medidas estavam menores, exemplo : no contrato fala que a sacada teria 0.80 cm de largura mais só tem 0.65cm posso reclamar com a construtora ? O que vai acontecer ? Quais são os meus direitos.

comprei um apartamento, e este video me ajudou muito. me tirou muitas duvidas. super obrigado dr.

Eu comprei um imóvel dando uma entrada e pagando parcela agora o dono foi atrás e o juíz deu ordem de despejo mesmo eu apresentando prova pois minha advogada não apresentou minha provas Agora estou na casa como se fosse aluguel

Isso já aconteceu comigo, a construtora disse que o financiamento do meu cliente tava tudo certo, a construtora pagou minha comissao e tudo mais, so que dai depois de 5 meses eles vieram me falar que o financiamento dele não iria ser aprovado por erro deles, a construtora queria que eu devolvesse a comissao de 5 meses atras, eu disse para meu cliente que o erro foi deles e que cabia uma ação para receber tudo de volta.

Estou comprando 1 imóvel financiado, porém dei 10 mil de sinal e descobri que na verdade o imóvel não está incluso a garagem, pois pertence a outra pessoa. E na proposta mostra a garagem dentro da compra. O que eu faço? A vendedora me disse que tem 50% de direito da garagem e tem escritura, porém o iptu o antigo dono de 15 anos atrás antes dela morar, quem paga. O que eu faço ? A garagem ela.disse que tem direito 2 apartamentos ela e o vizinho que cada um tem 50% direito, isso existe ?

Excelente explicação! Uma grande ajuda!

Excelente explicação! Parabéns!!!

Prof! Muito esclarecedor! Eu sou consumidora não advogada, e entendi varias duvidas que eu tinha em relação à compra do meu imóvel!!! Parabéns

Muito bom esse vídeo!Esclareceu minhas dúvidas!

Parabéns Professor Júlio Cesar estou aprendendo muito com os seus videos.

Estou decepcionada pois comprei um lote e paguei por 2 anos mais de 6,000 R$. Decidi pedir o destrato e não tive reembolso de nada por conta dessas multas. Uma mistura de raiva e decepção!

Muito obrigado meu querido

Perfeito! Obrigada!

Olano ano de 2016 fiz um financiamento financiamento de um imóvel pelo Banco do Brasil em 2019 parei de pagar por motivo de desemprego e minha irmã faleceu nesse mesmo ano em novembro de 2020 conseguiu um emprego e no mês de janeiro fui dispensada devido a pandemia e fiquei novamente desempregada e no mês de junho de 2021 conseguiu um emprego e fui ao Banco do Brasil renegociar não tive êxito me informaram que lá não tinha como renegociar que eu procuraria em outro lugar e voltei novamente várias vezes ao banco pedindo ajuda como resolver essa situação e novamente foi recusada liguei para ouvidoria e também nada. Depois de várias tentativas no mês de dezembro de 2022 levei um advogado até a agência o gerente foi foi atencioso que ligou para outra unidade a outra pessoa do outro lado falou que tinha uma proposta para renegociação eu aceitei e pediram para guardar e nada de entrar em contato fui novamente na agência e perguntei da proposta e estes me informaram que não que o meu imóvel já estava para o leilão sendo que não recebi nenhuma notificação. Por isso estou aqui pedindo uma ajuda o que fazer.

Muito bom esclarecedor 👏👏👏👏

Bom demais.

Comprei um crédito imobiliário em uma construtora no valor de 270 mil, ai escolhi um imóvel dessa mesma empresa para mim comprar, porém quando eu fiz a proposta em pagar uma parte em dinheiro e o restante com o crédito que eu comprei da mesma empresa, o valor do imóvel subiu de valor. Pior ainda é que uma outra pessoa comprou um mesmo imovel num valor bem mais barato deixando claro que o crédito que tenho comprado na empresa não é bem aceito pela empresa.

Muito boa orientação

Comprei um terreno e na hora o pessoal do loteamento me disse que almentaria de 10 a 15 Reais ao ano ,o primeiro reajuste foi de 35 Reais . Comecei pagar 300 em 2013 e agora em 2019 já estou pagando 580 .

Comprei um resort e a multa é de 50% mais a comissao da corretagem ja paguei no imovel 7.215, e a multa mais a corretagem chegar no total de 100% ainda ficaria na divida... forçando continuar com o imovel compartilhado de multipropietarios.

Pergunta, um construtor/incorporador ao ofertar uma venda do imóvel, preço negociado, condições de pagamento acertado entre outros. Em certo momento percebes que o construtor está fazendo de tudo para desfazer o negócio, como falta de atenção, não atende telefone, inflexível em uma alteração simples como Memorial descritivo (trocar a cor da bancada) querendo assinar contrato e solicitar secretária para entregar sem ter o "Tete a tete" isso ao meu ver é para que EU Comprador se faz por desistência. No contexto sinto um descaso, o consumidor pode se sentir lesado por isso? Há um direito pelo código do consumidor que dar o direito de compra?

Ótimo esclarecimento.

Procurei a construtora para fazer o distrato pois um imóvel pronto já vai pra 6 meses e nada desanimei porém eles querem me devolver 50% do valor que paguei de sinal e parcelas com construtora onde devo procurar ajuda para ter meu dinheiro de volta

Eu já paguei 12 parcelas só que a pessoa não quis acina o recibo

Tem construtora que cobra os pagamentos de condomínio e IPTU em cláusulas contratuais

Comprei imovel com financiamento misto, ou seja, parte pela construtora e parte pelo banco. Eu quero rescindir. Nesse caso, preciso rescindir tanto o contrato de compra e venda como o contrato que assinei com o banco, correto?

Professor vi uma luz com a aula ministrada e dou meus parabéns pelo esclarecimento a cerca do assunto mas tenho dúvidas. Recentemente comprei um imóvel e já desistir depois de ter passado 5 dias. Motivos: rachaduras na parede, pintura deixou a desejar, reboco com bucho e infiltrações, u seja, muitos vícios no imóvel. Entro em contato com o construtor/vendedor e tudo ele estava fundo das responsabilidades jogando para mim, então desistir. Hoje entraram em contato comigo para informar que eu tenho muito a perder com a desistência como: ITBI, corretagem, avaliação do engenheiro. No contrato de compra e venda deixa claro que todas as custas é do vendedor. Neste sentido eu peço o valor da corretagem?

Muito bom!

Eu comprei uma chacara do dono num contrato de compra e venda a minha pergunta é quanto tempo eu tenho para pedir a devolução e distrato do terreno

Fui informado desde o início pelo corretor, que fui aprovado pela caixa. Enviei todos os documentos, o tempo passou, e não cheguei assinar com a caixa. Enfim os corretores não conseguiram resolver meu problema. Vou pedir o distrito! Terei direito aos vinte e nove mil que dei de entrada, conforme o contrato de compra e venda? O mesmos alegavam irregularidades, diziam que tava tudo travado, só isso.

Bom dia, comprei um terreno de cerca de 1.200 m2 parcelado, falta pagar umas 15 parcelas. Agora que solicitei ligação de energia elétrica, fui comunicado pela concessionária que não poderá ser ligado por causa da distância de um córrego que passa próximo (sendo que a planta do terreno consta como valão sêco). Não consegui ligar a energia elétrica e temo que terei problemas pra liberar a construção de imóvel. O que posso fazer nesse caso? Desde já, obrigado.

ÓTIMO VÍDEO!!!

Preciso de uma ajuda financiei um imóvel em 2016 e no ano de 2019 fiquei desempregada e minha irmã faleceu mas mês de novembro consegui emprego mas em janeiro veio a pandemia e não consegui emprego e no ano de 2021 mês de junho consegui emprego e fui várias vezes ao banco para renegociar e não me atendia direito e falava que renegociação não era ali e foi várias tentativas de tanto eu correr atrás o banco falou que minha dívida não estava no banco está no cartório e eu não fui avisada e nem recebi carta de execução e eu tenho pais idosos e não sei o que fazer já estou trabalhando e quero renegocia e preciso de uma orientação..me ajuda

Entrei num contrato de compra de imóvel paguei 1800 de entrada,e mais a primeira prestação da compra mais nenhuma imobiliária aceita a carta de crédito. Eles não querem devolver meu dinheiro 😞 tem como reaver esse valor.? Me ajude aí por favor 🙏

Me enrolaram me mostraram um terreno fiquei tão feliz que comprei,paguei A vista depois fui analisar o terreno e ja ten dono e até hoje me enrrolam não querem me dar nem o dinheiro de volta nem outro terreno que passo eu tenho que dar primeiro.

Eles não pagam multa Aí é fácil também

Comprei um terreno custa 1500 por mês ja paguei 45 mil mas agora não estou dando mais conta. Queria poder pagar 600 p me ajudar ate me erguer novamente, mas não consigo nada d acordo c pessoal da imobiliária. Pensei em devolver, pensei pegar pouco d dinheiro que paguei, pensei em trocar este c mais barato q eles vende mas não eles nao tem acordo.

Olá , comprei um apartamento da construtora tenda na planta ainda está em construção , junto com o financiamento da caixa ! Já assinei meu contrato com a caixa mais infelizmente aconteceu problemas pessoais que fez eu desisti ! Queria saber a quem devo recorrer pra fazer o. DISTRATO , com a caixa ou com a construtora ?

Boa tarde! Na questão do valor já pago do imóvel, quanto a devolução desse valor ao consumidor(comprador), que varia entre 20% á 25% de Estado pra Estado, segundo a súmula 543 doSTJ... Isso se aplica a financiamento do imóvel junto a Caixa Econômica Federal, como por exemplo no plano "minha casa minha vida"? Desde já grato pela explicação.

Bom dia eu vendi a casa pra uma maçã ela pagou seis prestação E acabou separado o marido dela vendeu pra outra pessoa fui falar com ela por nós não tinha feito contrato ainda e ela me entregou a casa porque não consegue pagar e o ex marido não quer sair e quer me obrigar a fazer contrato com ele Sou obrigada a vender a casa pra ele ?

Obrigado

Eu comprei uma chácara de uma imobiliária O contrato de 160 parcelas paguei 24 e quero desistir Elis mim falaram perde tudo que ei paguei

Comprei um apartamento na planta da construtora MRV, financiado pela Caixa. Eu precisei desistir depois de alguns anos da posse. Qual valor da multa estabelecida no estado do Rio de Janeiro hoje? Qual o prazo para o processo de devolução ser concluída? Estou nesse processo a mais de um ano, estou com a dívida do condomínio e o processo não termina. O que fazer nesse caso?

Quero saber o seguinte, tenho um terreno todo documentado, acontece que existe antes do meu terreno tem de dois terrenos que existe que tbm dar acesso a rua que está lavrada na prefeitura. Pergunta essa corretora pode fechar a rua e impedir o dono do terreno anterior de ir vim.essa é minha pergunta, qual os órgãos que devo procurar e como faço? Acho que dar para entender?

O valor da multa quando você desiste da compra de um imóvel enquadrado em PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO realmente é de 50%?

Meu querido... estamos numa situação complicada na família, pode nos ajudar? Meu sogro deixou pro meu esposo um terreno muito longe da nossa casa, pagávamos o IPTU certinho até que ele foi invadido. Entramos num consenso e decidimos que não queremos desabrigar as famílias que ali moram porque graças a Deus já temos moradia, acontece que estivemos na prefeitura do lugar e eles nos disseram quê deveríamos entrar num acordo com os invasores. Minhas sogra já tem 77 anos não quer mais vínculos legais, queremos abrir mão. O que fazer? Como proceder nesse caso? Se puder nos ajudar agradeço demais.

Excelente

Boa noite queria tirar uma dúvida eu comprei uma casa por r$ 50.000 de uma entrada de 40.000 e parcelei o restante em 20 parcelas de r$ 500 comprei agora a pouco tem dois meses foi no cartório assinei o contrato de compra e venda e ela me entregou o contrato de compra e venda mas ficou faltando 10.000 para mim passar para ela que parcelei de 20 parcelas de 500 eu posso desistir desse contrato pedir meu dinheiro de volta e entregar a casa para ela

Tenho um financiamento da caixa onde eu ainda não comecei a pagar, pois não ficou pronto. Perdi um dos meus empregos e vai impactar na minha renda. O banco diz que não vai destratar o contrato. Não sei o que faço.

Professor, uma pergunta. Eu visitei um imóvel em uma sexta-feira, agendei um horário no sábado, dia seguinte, a imobiliária pediu um sinal de 5mil, quando chegou no sábado próximo ao horário o corretor informou que o responsável por contrato saiu e demoraria voltar, sendo que agendei horário, até aí tudo bem, esperamos por mais 4 horas uma resposta, e o responsável não tinha chegado. Então agendamos para segunda, lembrando que eu tenho compromissos durante toda semana, desmarquei meu compromissos para assinar o contrato. Durante esse período eu encontrei outro imóvel que eu poderia pagar e escolhi o mesmo e desisti da compra do imóvel anterior. E agora o corretor do primeiro imóvel, está enchendo minhas paciências, jogando na cara que não tenho compromisso, que tinham feito o contrato ( eu não assinei nada, apenas informei que daria um sinal para o imóvel), ele está chegando ao ponto de humilhação, disse que perdeu venda, disse que era minha responsabilidade comprar o imóvel, ele está enviando áudios não sei se do dono do imóvel falando coisas chatas, que não tenho compromisso, que ele perdeu venda pra segurar, sendo que não pedi para segurar. Reservei um horário, não fui pois o responsável simplesmente saiu e esqueceu que a gente tinha que ir lá e eu que sou a errada de encontrar outro imóvel e atendimento melhor. Lembrando que não foi assinado nada, não fiz nenhum pagamento, apenas desisti de reservar o imóvel. O que eu faço, estou certa, eles estão certos?

Quando se compra um imóvel pela construtora e só assina com ela e não foi assinada na caixa e nem em cartório aí quero desistir por situação financeira e a imobiliária esta enrolando pra fazer o distrato solicitado o que posso fazer???

Professor, uma dúvida. (se eu assinar um contrato de compra e venda e mencionar um sinal mas nao pagar esse sinal, e desistir da negociação. Quais as consequências?)

Boa noite Eu paguei R$ 3,500 de parcelas já e estou desistindo qual será valor que devo receber ? Pois eles me falaram que vou receber 26% do valor que vai dar R$107,00 para mim está certo isso ? Obrigado

Comprei dois apartamentos a vista mais nao esta pronto e quero o dinheiro de volta

No meu caso que eu acabei de assina os papéis na construtora e no banco ,aí eu dei a entrada no valor de 200 reais ,mais 800 no valor seguro tipo caso de reparos no apartamento. Eu quiser desistir porque não tenho condições passam do meu orçamentos. Como devo fazer?

Mas nois comprou um lotim ai quero desistir dele porque eles nau linbera nau quer devolver o dinhero pra nois agora como nois fas

Professor bom dia! Adquiri um terreno junto à momentum empreendimentos, porém me arrependi no dia seguinte e comuniwuei aos mesmos que não gostaria de permanecer no negocio. Tranferi R$ 5.000,00 para os mesmos, antes mesmo de ver o contrato digital, qual eu se quer tinha conhecimento. Agora esses caras estão infernizando minha vida e eu não sei como proceder, o Sr. poderia me esclarer, por gentileza?

Comprei um lote com a imobiliária e dei de entrada 5 mil reais que era para ser pago em 5 vezes no boleto, mas preferi pagar de uma só vez os boletos! Tenho que começar a pagar parcelas de 600 reais em 04/05/21 e estou vendo que não vou conseguir. Se eu desistir, a imobiliária me devolve parte dos 5 mil que dei de entrada? Obrigado

Comprei um AP do lado direito escolhe desse lado pela visão, na vistoria me deu do lado esquerdo, falei mais nada foi feito o que posso está fazendo ? Pois queria do lado que escolhe pela visão etc, estou desanima pois fiquem sabendo só na vistoria

Boa tarde professor Júlio! Em reação ao distrato de contratos de imóveis usados, além da perda do sinal, ainda deverá ser descontado a multa de até 25% do valor pago?

Professor boa noite, gostaria de saber se a omissão de assassinato dentro do imóvel objeto da venda pode ser motivação de cancelamento dessa?

Eu assinei um contrato no dentista mais nem comecei o tratamento fiz num dia desistir no outro dia tem multa

Boa noite Julho estou em um financiamento de um imóvel que começou no dia 29/01/2021 pela imobiliária, no intanto eles não me passam nada ligo e me informaram por cima valores diferentes do combinado,quero fazer o distrato no caso dei 2mil de entrada a multa será nesse valor ou no valor do imóvel.

Sabe ler né escrever a corretora assim não tá certo você tá aí eu sou analfabeta e ela assinou para mim e falou que a mulher podia fazer o que queria

O que acontece eles tá mim roubando na entrada do lote .

ATENÇÃO, esse valor que o professor mencionou de 25% sofreu alterações devido à lei 13.786/18. Segundo a norma, quando o adquirente desistir da compra do imóvel, a incorporadora ficará com 50% do valor total pago na compra do bem.

Boa noite gostaria de uma dica sobre oq eu posso fazer, fiz uma compra de sim apto na planta e estou em uma fase ruim e não vou conseguir pagar o combinado e eu gostaria de fazer o cancelamento do contrato, faz um mês que assinei o contrato oq posso fazer???

Eu comprei um veículo em uma agência porém não tem nem um mês e o carro apresentou diversos defeitos pedi o cancelamento da compra mais o vendedor disse que não tem como cancelar gostaria de saber se é possível ou não, inclusive queimou o cabeçote do carro ele já me passou o carro com diversos problemas mais ele não tinha me falado nada sobre ou seja o carro apresentou problemas ocultos

Oi eu comprei um lote más já tem 8 anos que eu já paguei já construir a casa,anor passado não consegui pagar aí fiz um refinanciamento ano rio as parcelas de 1200 caio pra 697 reais,estava faltando 2 anos pra quitar aí eles colocaram más 3 anos em cima, é já veio o juros de novo este ano,eu liguei com vesei com eles sobre este juros que todo ano sober,eu falei a ela que não tô conseguindo pagar,pelo tempo eu queria muito que eles deixacem a mesma parcela fixar

boa tarde oque eu deve fazer tento coloca a minha filha com dependente no meu cartao de credito mas loja disse que ela tem um mais ela não oque ela deve faz ?

Meu tio assinou o contrato de uma compra de 1 casa de 280 mil o dono pediu 10% pra segurar a casa ele deu .sendo que está no contrato que perde o valor total . Sendo que ele descobriu que a casa está cheio de IPTU devendo 30 mil e ele quer desistir , ele tem direito???

Meu caso não tem palestra né vídeo

Bom dia eu já assinei com o banco só que quero cancelar a compra

o financiamento não foi aprovado no meu caso, depois vieram com uma conversa fiada que eu deveria tentar em outro banco, obviamente perderam credibilidade e eu cair fora, agora querem que eu assine um destrato de como eu tivesse desistido, eu não cheguei a pagar nenhuma entrada graças a Deus, somente uma vistoria do imóvel, minha pergunta é, como não foi aprovado eu devo assinar destrato?

Comprei um lote o vendedor cobrou 6 porcento mas somei ele tá cobrando mais de 6 porcento

Boa tarde professor... Tenho uma dúvida vendi um imóvel sem contrato e no dia que ia ser feito escritura no nome do comprador ele se arrependeu... Ele havia pago ITBI e teve pequenos gastos com impostos no valor total de aproximados 5.000,00 agora ele que que eu reembolse esse valor eu tenho obrigação de restituir ?? Eu não recebi valor algum mas ele quer restituição de custos que teve até o momento de realizar a escritura...

Opa tche eu fiz um financiamento de casa mas ainda nao assinei no banco nem peguei a chave eu posso desistir ou cancela a compra?

Professor, eles podem descontar integralmente o valor de corretagem?

Boa tarde, a pessoa assinou o contrato de promessa de compra e venda com um construtor, estava com crédito aprovado já, ainda não pagou nada referende a entrada, durante esse processo do financiamento o esposo perdeu o emprego agora durante a pandemia, os valores liberados pelo banco baixam muito e fica inviável para cliente prosseguir devido as novas condições, o construtor pode pedir a multa por distrato? No caso multa de 10% do valor do imóvel?

Meu esposo queria desistir estamos esperando resposta da construtora desde dia 3 de dezembro não foi assinado nada com a caixa mas meu esposo deu 11 mil td em cheque para construtora queriam cobrar alto para desistir