Teoria do Crime - Direito Penal - Somos OAB 

Obrigado

Jo

Thais Ripardo SHOW!!!

Basicamente dizendo, nesse caso," A" teria o dolo e "B" a culpabilidade?!

Amanda, na verdade, no exemplo acima, só "A" responderá pelo crime, pois foi quem verdadeiramente praticou o crime, utilizando-se de "B" apenas como instrumento do crime para matar "C". "B" não seria responsabilidade por coação moral irresistível, ou seja, não terá a culpabilidade por inexigibilidade de comportamento diverso. Na verdade, com meu comentário quis fazer a ressalva de que a "liberdade" não integra o conceito de dolo. É um erro que alguns doutrinadores e professores cometem. Por mais que a conduta não seja livre moralmente, se consciente e fisicamente plenas então haverá dolo. Outro exemplo para facilitar: Se um gerente de banco é rendido por assaltantes que, por sua vez, obrigam o gerente a colocar dinheiro em uma mochila e após entregar aos assaltantes, podemos afirmar que a conduta do gerente teve dolo? A resposta é sim. Isso porque a conduta do gerente, apesar de não ter sido livre moralmente (estava sendo ameaçado), o gerente teve a vontade de colocar dinheiro na mochila e entregar aos assaltantes. Então a conduta do gerente é típica e ilícita. No entanto, não será culpável diante da coação moral irresistível. Bom, espero ter ajudado. Boas doutrinas que falam sobre isso são os manuais de Direito Penal dos professores Rogério Greco e Rogério Sanches.

Agradeço, professor!

O professor?

Italo Rabelo Petrolina-PE castelo branco

Concurso pmba?