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A Teoria Geral dos Direitos Sociais aborda os direitos que garantem condições dignas de vida e trabalho aos indivíduos, promovendo a igualdade material. Esses direitos incluem saúde, educação, moradia, previdência, lazer, entre outros, e buscam proteger os mais vulneráveis em relação ao poder econômico e às desigualdades sociais.
Eles são considerados direitos fundamentais de segunda dimensão e exigem atuação positiva do Estado para sua efetiva implementação, visando à promoção do bem-estar social e à redução das desigualdades. A Constituição de 1988 no Brasil os reconhece amplamente, impondo obrigações ao poder público.
O Professor Luis Henrique Zouein lhe mostrará como estudar de forma clara sobre o tema. Bons estudos! 📚
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16 сен 2024
