Mais de um ano se passou e a novela continua: afinal, o IPTV e as TV BOX não homologadas serão BLOQUEADAS no Brasil? E qual o órgão do governo que fará isso?
Muita coisa se passou desde julho de 2022, quando a ANATEL afirmou que a GUERRA contra os aparelhos piratas iria começar. Mais de 1 ano depois, nada de fato e concreto aconteceu. Os serviços alternativos continuam funcionando a todo vapor, e a ANATEL se viu em um beco sem saída com aquela que deveria ser a sua aliada: a ANCINE.
É importante entendermos o papel das duas agências. A ANATEL (agência nacional das telecomunicações) é o órgão que fiscaliza os serviços de telecomunicações no país, como internet banda larga, planos de celular, telefone fixo e homologação de aparelhos eletrônicos. Já a ANCINE (agência nacional do cinema) é o órgão regulador que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil.
No âmbito das TV BOXes e do IPTV, as agências têm papeis distintos: a ANATEL só pode agir na HOMOLOGAÇÃO dos aparelhos, e não pode realizar o BLOQUEIO dos canais ou do conteúdo. Essa parte é responsabilidade da ANCINE, que vai agir na defesa dos direitos autorais e pode, por lei, solicitar o bloqueio da programação.
Por fim, ambas as agências não possuem uma relação amistosa. Enquanto a ANATEL investe pesado em laboratórios de testes e tecnologia para monitorar as TV BOXes com programação ilegal, a ANCINE está estagnada e não demonstra (pelo menos no momento) empenho nesta causa. Resta aguardar as cenas dos próximos capítulos e ver como esssa novela vai (ou não) terminar.
Nos siga nas redes sociais:
Mateus Pelisser - Insta @mateus_pelisser
Aprendemos Juntos - Insta @aprendemosjuntos22
Pós-produção, Edição e Arte:
Diego Morales Nunes - Insta @diegomoralesnunes
18 окт 2023
