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Validade, vigência e eficácia das normas 

Tassio Denker
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Bora aprender um pouco sobre o que é validade, vigência e eficácia das normas?
Referências no comentário fixado!
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Trilha de fundo:
Whatdafunk de Audionautix está licenciada sob uma licença Creative Commons Attribution (creativecommon...)
Artista: audionautix.com/
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Roteiros, edição e apresentação: Tássio Denker
Logomarca - arte: Fernando Zarpelon
Música da vinheta: Laércio Franco Júnior (composição e execução)

Опубликовано:

 

5 окт 2024

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Комментарии : 48   
@miumiu1370
@miumiu1370 2 года назад
muito bom o video, me salvando para prova de teoria do direito kkkk
@TassioDenker
@TassioDenker 2 года назад
☺️
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
E ae, quer trocar uma ideia comigo? Comenta aí, ou então chega lá nas minhas redes sociais: Twitter: twitter.com/TassioDenker Facebook: facebook.com/DiretasDeDireito/ Instagram: instagram.com/diretasdedireito/ Linkedin: www.linkedin.com/in/t%C3%A1ssio-denker-52964550/ Medium: www.medium.com/@tassiodenker Referências Common law & civil law ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-PB1J2qhKPTw.html Teoria tridimensional do direito ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-dDD0uf1kemI.html Constituição Federal www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Antiga LICC) www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657.htm DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretada. 16ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011. COUTO, REINALDO. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS. Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 64, p. 7-12, set./dez. 2014
@carlos74580
@carlos74580 3 месяца назад
Muito bom começa em 3:00
@wagner5179
@wagner5179 Год назад
Cara parabéns, eu tenho 50 anos e já sou formado como Enfermeiro e resolvi fazer minha segunda faculdade ,a qual eu sempre sonhei ( porém não me pergunte pq não iniciei antes ), mas pela minha idade os neurônios não são mais tão jovens e estou enfrentando certa dificuldade de interpretação e entendimento da linguagem técnica do Direito. Estou no primeiro semestre tendo exatamente esse conteúdo que vc postou, meu amigo, confesso que seu vídeo me esclareceu muitas coisas e clareou minha mente, com certeza vc já tem mais um novo assinante do canal
@TassioDenker
@TassioDenker Год назад
🥰
@dreike89
@dreike89 4 года назад
Sou novo no canal, más ja sou fã. Parabéns... Cara é um serviço de utilidade pública. 👏👏👏😂
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Valeu Dreike! Seja bem vindo!
@lucasviniciusrodriguessilv7937
@lucasviniciusrodriguessilv7937 4 года назад
Muito obrigado! Me ajudou muito na matéria de IED :D
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Estamos ai Lucas!!
@mateus.descomplica9732
@mateus.descomplica9732 2 года назад
Excelente aula 👏👏👏
@yasminpagliato5395
@yasminpagliato5395 5 месяцев назад
muito bom, professor. consegui fixar bem os significados.
@MarcioSantos-ue7fk
@MarcioSantos-ue7fk 4 года назад
Já existe uma Lei proibindo explicitamente a clonagem humana no Brasil! É a Lei 11.105/2005 - Lei de Biossegurança. Parabéns pelo canal, conteúdo excelente!
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Opa,.bom saber Márcio! Valeu pelo complemento! Abraços!!
@jardelleite7790
@jardelleite7790 Год назад
Excelente explicação, obrigado!
@nsdomingosbr
@nsdomingosbr 4 года назад
Saudade dos seus vídeos!!! Adorei!!
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Own... eu tava com saudades de vocês também!
@ricardotavares4992
@ricardotavares4992 4 года назад
Mais excelente análise jurídica.
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Fala Ricardo! Valeu Mermão!
@ricardotavares4992
@ricardotavares4992 4 года назад
@@TassioDenker , acho q nessa era d obscurantismo jurídico, populismo penal, teratologias em maga escala, vc deveria postar vídeos de análises jurídicas c/ + frequencia. Valeu.
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
@@ricardotavares4992 querer eu quero, só me falta tempo! Rs
@Yurinsm
@Yurinsm 4 года назад
Depois vc pode falar mais fundo sobre normas infralegais, decretos portarias, resoluções, instruções normativas, etc.
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Opa, claro!
@jhenyffersouzalemes227
@jhenyffersouzalemes227 2 года назад
Òtima aula
@TassioDenker
@TassioDenker 2 года назад
Valeu!!
@-bx
@-bx 6 месяцев назад
Hermenêutica para mim tem sido a pior coisa no primeiro semestre de direito, parece não ter fim
@lucinaldoferreira2686
@lucinaldoferreira2686 Год назад
Parebéns pela aula
@TassioDenker
@TassioDenker Год назад
Valeu!!
@PMfixman
@PMfixman 4 года назад
Falou demais nada, Tassio; falou bastante e muito bem. Sinto muito, tenho Twitter, Face, etc, mas muito pouca paciência para a montanha interminável de postagens. E o pior, é que esses troços tomam muito, muito tempo. Então, fico mesmo no aguardo dos seus vídeos na hora em que vc puder colocá-los. E sempre vale a pena aguardar.
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Cara... Toma tempo e drena o espírito... Mas é preciso, no meu caso, pra divulgar... valeu!
@matheussilvareis8878
@matheussilvareis8878 2 года назад
Ótimo vídeo.
@TassioDenker
@TassioDenker 2 года назад
Valeu Matheus
@adalbertochaves8727
@adalbertochaves8727 Год назад
bom video !
@OtavioBrandaobvs3
@OtavioBrandaobvs3 3 года назад
Norma juridica invalida, ela tem eficacia ? por que ? alguem explica ae
@TassioDenker
@TassioDenker 3 года назад
Uma norma que não é válida não está apta a produzir efeitos
@Inimushawa
@Inimushawa 4 года назад
Fala sumido! *Edit* Outra norma ineficaz: taxação de doações e heranças vindas do exterior, é necessário uma lei complementar (federal) para regulamentar a cobrança (Const. Art. 155º, § 1º, inciso III) e essa lei não existe ainda. O Estado de São Paulo, por exemplo tem uma lei (estadual) que prevê a cobrança nesses dois casos, porém a lei estadual é inconstitucional (TJ-SP, já decidiu isso), já que a norma federal não existe. É claro, de vez em quando a secretaria da fazenda de SP tenta cobrar, mas daí o pessoal leva pra justiça e ganha.
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Grande Henrique! Sim, há muitos exemplos! Este aí eu mesmo nem sabia...kkk
@gleicevitoriia6762
@gleicevitoriia6762 Год назад
Boa aula, porém poderia diminuir o fundo musical. Não sabia se prestava atenção na aula, ou se escutava o fundo musical!
@TassioDenker
@TassioDenker Год назад
Valeu Gleice! Nos vídeos mais atuais eu deixei de lado da trilha sonora. Abraço!
@gleicevitoriia6762
@gleicevitoriia6762 Год назад
@Eduardo.Signori
@Eduardo.Signori 4 года назад
Caramba, metade da minha turma de filosofia era de aposentados, 40% recalcados do curso de direito e enquanto 10% que gostavam da filosofia por ela mesma e pretendiam ser professores. Em muitas aulas, de ética, medieval, lógica, apareciam questões relacionadas as lei e suas justificativas, todavia eram "leigos" falado para "leigos" em direito. Minha questão é, como funcional os instrumentos que verificação, validação formal e material, nas propostas das leis? Pois percebo muitas interpretações subjetivas, como advogados de corruptos e de "porta de cadeia" que, aparentemente tiram coelhos/leis das "cartolas" e conseguem, alquimicamente (!), transformar canalhas em "Mandelas" diante da lei. Pergunto isto em decorrência do comentário, cretino, do General comparando o discurso da Regina como uma se ela tivesse sido a "Madre Teresa de Calcutá", não haveria algum "crime" nesta apologia bizarra?
@TassioDenker
@TassioDenker 4 года назад
Ouxi, eu tinha respondido, mas sumiu... Seguinte, Eduardo, as leis, depois de prontas, estão à mercê do Poder Judiciário. O STF, por exemplo, pode julgar a constitucionalidade, tanto material quanto formal das leis. STJ, por exemplo, pode julgar se leis estaduais e municipais estão de acordo com leis Federais, e por aí vai!
@nararubia11
@nararubia11 3 года назад
De onde uma norma extrai sua validade? Por favor, me responda! Não soube responder isso na prova.
@TassioDenker
@TassioDenker 3 года назад
Oie, a validade formal se extrai, creio eu (não se qual o contexto da pergunta) do processo legislativo. Se o processo legislativo está correto (quorum, trâmite, etc...) está formalmente válida. E a validade material se extrai da sua afinidade com o ordenamento jurídico; se ela não contraria leis superiores, por exemplo.
@nararubia11
@nararubia11 3 года назад
@@TassioDenker Muito o brigada. Vc pode me responder também outra coisa? E a constituição, de onde vem a validade dela, já que é a lei maior?
@TassioDenker
@TassioDenker 3 года назад
@@nararubia11 Claro! Vem do povo, materializada por meio de uma assembleia constituinte originária, que a redigiu.
@rachelvalladares8475
@rachelvalladares8475 Год назад
a musiquinha cansa muuito. ficaria melhor sem]
@TassioDenker
@TassioDenker Год назад
Obrigado Rachel, esses feedbacks são importantes. Ultimamente eu tenho usado outra música e ela fica bem mais baixa.
Далее
Validade, Vigência e Eficácia da Norma Jurídica
31:54
VIGÊNCIA DA LEI - PROF. ÉRICA MOLINA
15:37
Просмотров 12 тыс.