Não entendo de Legislações, mas o que sempre ouvi dizer é que pela Lei Usucapião, quando o imóvel está com suas contas pagas por mais de cinco anos, sem que nenhum proprietário tenha mostrado interesse ou comprovado sua que tem seu RGI e demais documentos durante todo esse período de ocupação, o imóvel ou a terra passa para o morador que a ocupa. No caso dos quilombolas, são terras com quase dois séculos de ocupação e essa falha na regularização por parte dos Prefeitos ou Governadores, deveria ser imediatamente corrigida. Os direitos já estão garantidos pelas Leis de Propriedades. Não são invasões, são terras ocupadas desde o período da escravidão no Brasil. O Presidente Lula inclusive já mostrou determinação, junto com sua Ministra, de fazer valer esses direitos adquiridos.
Para vc ver como é uma mentakidade debuna oessoa que nasceu, creceu e se criou em uma zona de regresso, pobre e com escassez de algums recursos. O cara pode por ir oara uma cidade rica, oropsera e abudabte para ele ganhar o suficiente oara se mabter e ate ajudar sua conunidade, mais quando a miseria, pobreza e bloqueios mebtais esta debteo dele enrraizada dificilmente ele conseguirá sair desse efeito manada. O rapaz foi ora sao oaulo e disse que bao se adaptou. Que bom que ele voltou oara aonde ele gostava e queria, mais ele poderia ser um instrumento de transfinacao para a comunidade dele la em sao oaulo, se ele trabalhasse alguns anos, ajubtassebuma grana e voltasse para sua conunidade com recursos para fazer casas de farinhas, comorar animais para criar, comercializar, vender e comer. Conorar notores para puxar agua, notor para casas de farinhas, construir uma associação para a comunidade e etc.. mas em fim ..felicidades como desejem.
Isso meus amados irmao, geograficamente e geopoliticamente e juridicamente, remansecentes quilombos sao vcs povos moradores de areas rurais que foram descendete dos negros africanos e mantem suas irigens cumturas e costumes nos dias atuais.
Nao existe escravos mas ficam com esse MIMIMI pra mamar às custas dos que se fuderam. Agora tem racismo ambiental. Discriminação com as plantas pretas ? Aja saco.