Violação Sexual Mediante Fraude - Art. 215, do CP 

Bons estudos!

Olá Gustavo. Tudo bem? Quem fala aqui é o Professor Rafael Andrade. Fiquei muito feliz em saber que você gostou do conteúdo. Minha intenção é somar da melhor forma possível. Você pode ter acesso à apostila do Crime de Violação Sexual mediante Fraude e tantos outros materiais didáticos clicando no link disponibilizado na bio do nosso instagram @jaentendidireito. Lá tem um item chamado "Material Didádico - PDF". Se preferir, pode clicar direto no link abaixo: rafael1642431387.kpages.online/nova-pagina-2031108 Tenho certeza que os materiais ali irão lhe ajudar em sua jornada. Conte comigo.

Sim Adriana. O que precisa verificar é a intenção do autor do crime. Tendo enganado a vítima com o único deseja de satisfazer seu ímpeto sexual e esse engano diminuído a livre manifestação da vítima, estamos diante do crime.

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Tudo bem Matheus! Sim. O crime de Violação Sexual Mediante Fraude comporta a tentativa em face do caráter plurissubsistente do delito, admitindo o fracionamento do iter criminis. Nesse caso, o agente emprega esperteza ou malícia a fim de ludibriar a vítima, mas não consegue realizar os atos libidinosos por circunstâncias alheias à sua vontade.

@@jaentendidireito ah sim, muito obrigado! Mas só a tentativa já é suficiente para garantir a prisão?

Olá! Tudo bem? Fico feliz em saber que o conteúdo foi útil. Quanto ao seu exemplo, a conduta se aproxima do estupro, pois a vítima em nenhum concentiu a prática do ato sexual. Na Violação Sexual Mediante Fraude a vítima concorda com a prática, contudo, a anuência repousa sobre um engano.

Mas não houve violência nem grave ameaça para caracterização do estupro. Na realidade, com a intenção de satisfazer a lascívia, o agente se utilizou de uma fraude sobre o pretexto de que sua prática fazia parte do exame. Acredito estar claro a violação sexual mediante fraude.

@@leduarjose5608com todo respeito ao rapaz do vídeo aki, porém ele está tendo uma interpretação totalmente diferente de vários outros doutores formados na área do direito penal.

@@leduarjose5608vc está correto na sua análise. Nesse caso citado, o profissional de educação física ludibriou a vítima, fazendo com que a mesma tem uma falsa percepção da realidade e aceite a conduta do sujeito ativo. É o famoso estelionato sexual. O sujeito ativo teve a lascívia de cometer a conjunção carnal com a vítima por meio do estelionato, da falsa percepção da realidade.

Grande Samuel! Tudo bem? Meu amigo, caso a autora tenha agido com a clara intenção de satisfazer a sua lascívia e de alguma forma tenha impediu a livre manifestação da vítima, estaremos diante do crime de violação sexual mediante fraude. A violação sexual mediante fraude tem como elemento subjetivo (dolo) sempre o dolo direto e específico, consistente na satisfação sexual. Veja bem, no seu exemplo você deixa claro que a intenção ela é engravidar. Para configurar o crime será necessário evidenciar que a intenção dela era unicamente satisfazer o seu desejo sexual.

Olá Higor, Tudo bem? Quem fala aqui é o Professor Rafael Andrade. Fiquei muito feliz em saber que você gostou do conteúdo. Minha intenção é somar da melhor forma possível. Você pode ter acesso à apostila do Crime de Violação Sexual mediante Fraude e tantos outros materiais didáticos clicando no link disponibilizado na bio do nosso instagram @jaentendidireito. Lá tem um item chamado "Material Didádico - PDF". Se preferir, pode clicar direto no link abaixo: rafael1642431387.kpages.online/nova-pagina-2031108 Tenho certeza que os materiais ali irão lhe ajudar em sua jornada. Conte comigo.

Seria muito difícil provar que o homem que foi a vítima. Ela poderia alegar que ele está alegando o crime justamente para ficar insento de pagar a pensão. Difícil a pergunta.