Dr. Flávio é o maior nome de Direito Civil na contemporaneidade. Parabéns por todas as contribuições para o ordenamento jurídico brasileiro, elas perpetuar-se-ão eternamente!
A “relativização” da impenhorabilidade do bem de família de “alto padrão” será fundamental para trazer um pouco mais de credibilidade à Justiça e efetividade. Contudo, por se tratar, acredito, de um “conceito jurídico indeterminado”, a eventual fixação de parâmetros objetivos, provavelmente, demandará a atuação do STJ. Então, não seria o caso de o legislador prever tais balizas na própria lei?
A responsabilidade civil objetiva aplica-se à todas pessoas jurídicas pois não tem como avaliar a capacidade subjetiva de uma ficção jurídica, que não possui cognição!!!
VCS serão responsáveis por muitos suicídio principalmente dos cônjuges os mais lesados nessa reforma. Lembem desse nome na hora do voto Pacheco interessante que o código penal não tem pressa de mudancas
Gratidao aos Mestres que contribuiram com a interpretacao da Lei 13.874/2019 e com os Artigos 104,113,406, 407,412, 413, 416, 421 a 480 do Codigo CIvil Lei 10.406/2022 perante o cenario da Pandemia. Gratidao pela aula, Foco, Determinacao e muita HBC e Resiliencia a todos desta sociedade atual.
Esse Mestre é diferenciado! Profundo sem ser confuso, prático sem o juridiquês do nosso ordenamento jurídico. Que riqueza ter estes conteúdos aqui no RU-vid.
Que aula fantástica!!! Já assisti umas três vezes. Impressionante como em uma única aula o mestre Tartuce trás tanto conhecimento. A ESA/OABSP deve se orgulhar de tê-lo como nosso professor. Isso revela, sem dúvidas, o quanto o Professor Tartuce ama o que faz e não possui qualquer restrição em ensinar e repassar o seu conhecimento. Parabéns Professor Tartuce.
Quanto ao tema 'Renuncia ao direito de herança pelos cônjuges' poderia inseria exceção à regra geral contemplada no próprio art. 1829 CC, assim ficaria organizada de forma sistemática. Pois ali, ficariam a regra geral e suas exceções.
Meu Deus, impossível não amar o professor Flávio! Olha que amor ele tratando a Kate com todo o carinho. Ou seja, além de ser esse colosso jurídico em termos de conhecimento, é uma alma nobre que ama os animais!
Depois dessa aula, sabendo que amo Direito de família, sucessões e outorga. Acabo de decidir sobre meu TCC - Regime de Bens… Que coisa linda ver esse mestre falando…