AGRADEÇO POR MAIS ESSA AULA DE RESOLUÇÃO DE QUESTÕES, QUE DEUS LHE ABENÇOE EM DOBRO TUDO QUE FIZERES DE ❤ PRA AJUDAR O PRÓXIMO E NEM ESTOU FALANDO SÓ DE AULA. MEUS PARABÉNS PELA DIDÁTICA, ACERTOS 17/20🙌🏼
Tortura na forma tentada ? Quero saber aonde que fala na legislação extravagante ou na constituição? Se para a pratica de tortura tem que ocorrer sofrimento fisico e mental não ocorrendo essa pratica , não é tortura e muito menos vai ser tentado de tortura isso não existe a modalidade desse crime é constrangimento ilegal e não tortura tentada .
. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. Ou seja, tortura tentada pq não ouvr sofrimento fisico ou mental ??? Sendo que é outro crime se não houver essa pratica .
Tirei de uma questão Cconcurso No crime de tortura será admissível a tentativa e a desistência voluntária, quando, no último caso, o agente interromper voluntariamente sua conduta, antes que a vítima tenha algum sofrimento físico ou psíquico. Nesse último caso, poderá subsistir a prática de crime de constrangimento ilegal. Não é admissível no crime de tortura o arrependimento eficaz.
Ou seja, se mediante emprego de violência ou grave ameaça não causando sofrimento fisico ou mental por motivo alheio ou desistência voluntária será enquadrado como constrangimento ilegal . Portanto ocorrendo as consequências físicas e mentais não poderá desfazer do sofrimentos sendo assim não há como restaurar o dano então não admite o arrependimento eficaz e sim a desistência voluntária, mas deixara de ser tortura "tentativa " para constrangimento ilegal -Se ocorre essa questão na prova e eu entro com recurso.
minha duvida esta na questão de número 7, pois a alternativa dita como correta trata-se do artigo 121 como o professor disse, porém a questão fala de lesão corporal que é o artigo 129. Quem puder me explicar agradeço.
