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Depois, nos explique como fica a instauração do IP através de requisição do Juiz versus sistema acusatório, entendo que haveria afronta ao sistema acusatório
Mas é instaurado de ofício tanto na ação pública condicionada como na pública incondicionada? O que confunde no inquérito policial são as diferenças e semelhantes entre a AÇÃO PUBLICA CONDICIONADA, A AÇÃO PUBLICA INCONDICIONADA e a AÇÃO PENAL PRIVADA. valeu.
Art. 5o Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: A dúvida é;b) a individualização do indiciado ou seus sinais característicos e as razões de convicção ou de presunção de ser ele o autor da infração, ou os motivos de impossibilidade de o fazer; por que indiciado nessa fase?O que são esses motivos de impossibilidade de o fazer?
Esses requisitos são dispensáveis, mas sempre que possível ter serão analisados: Fala da nao obrigação da autoridade de instaurar o IP. Já que requisitar é distinto de requerer.
Por conta de crises nervosas, fui internado em um manicomio pela minha mae ao qual ela pagou 9000 reais, SEM NENHUM LAUDO MEDICO CIRCUSNTANCIADO como preve a lei 10 216 artigo 6. Fui trancado e obrigado a tomar remedios que me fizeram muito mal. Fui resgatado pela minha esposa e por uma prima da area da saude. Fiz BO contra minha mae e contra o manicomio, faz um mes, ate agora nada de o delagado nos chamar ou chamar os responsaveis pelo crime. O que faço?
No relatório final de uma queixa crime que eu abri contra outra pessoa diz, " NOTADAMENTE A INDICOS DE AUTORIA " nós termos do artigo 10. ( o que isso quer dizer ?). Qual próximo passo da justiça? Alguém poderia me explicar por favor?
Grande aula! Eu só gostaria de deixar uma dúvida aberta a respeito da abertura do inquérito o qual vc comentou que pode ser requisitado por Juiz. Mesmo com a lei do Juiz das Garantias o inquérito poderá ser aberto por um Juiz? Agradeço a aula, mais uma vez!
@Valtiel não deixe de se inscrever no canal. Vídeo novos toda semana. Quanto a sua pergunta bem observado e inteligente. O Juiz da garantia está suspenso por tempo indeterminado (Decisão do Min. Luiz Fux). Porém, qualquer do povo pode solicitar abertura de IP. Inclusive Juiz (e juiz da garantia tbm). O que não pode é o Juiz abrir o IP, investigar e julgar. Ele pode determinar que o Delegado instaure o IP, e, outro juiz de garantia (não o originário), irá zelar pela observância das fórmulas constitucionais no curso do IP. O que acha? Mê da sua opinião.
@@falatribunos Que resposta extraordinária! Eu Já estava inscrito e assistindo seus outros vídeos. Os vídeos de C.P - Culpabilidade para ser mais exato. Te agradeço muito pela resposta e por compartilhar com tanta clareza! Grato!
Também queria saber, mas fala que quem tiver qualidade para reprentar o ofendido pode inquisitar a instauração do inquérito,então, acho que pode sim o advogado requisitar,pois ele reprenta a vítima...
