A 30ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024 foi realizada em 20/08/2024. A pauta da reunião foi composta de 10 itens, sendo que os itens 4 a 10 foram deliberados em bloco. Foram retirados de pauta os itens 1 e 8. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência, em www.gov.br/ane...
00:00:03 Abertura da Reunião Pública e informes gerais.
00:06:52 Aprovação da Ata da 29ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024.
00:07:15 Anúncio dos itens da Reunião Pública e itens deliberados em bloco. Acesse a descrição completa em www.aneel.gov.br/pautas-e-atas.
00:09:54 Item 1. Processo: 48500.000254/2024-07 Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 2/2024, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. Retirado de pauta.
00:12:19 Item 2. Processo: 48500.004297/2015-62 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela SPE Cherobim Energia S.A. em face do Despacho nº 4.244/2023, emitido pela Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE, que deu provimento parcial ao pleito da Recorrente no sentido de reconhecer como excludente de responsabilidade o período de 175 (cento e setenta e cinco) dias de atraso da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Lúcia Cherobim, localizada no município de Lapa, estado do Paraná. Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
00:15:33 Item 3. Processo: 48500.002008/2020-58 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Azulão Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.722/2023, que deu parcial provimento ao Requerimento Administrativo protocolado pela Recorrente no sentido de reconhecer, como excludente de responsabilidade, o período de 38 (trinta e oito) dias relacionado ao momento final de testes, exclusivamente para a Unidade Geradora - UG 3 da Usina Termelétrica - UTE Jaguatirica II; e de negar os demais pleitos que se referem à alteração do cronograma de implantação, postergação do Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI e recomposição do prazo de outorga da UTE Jaguatirica II. Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. Houve pedido de vista.
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19 авг 2024
