A 32ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024 foi realizada em 03/09/2024. A pauta da reunião foi composta de 19 itens, sendo que os itens 4 a 19 foram deliberados em bloco. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência, em www.gov.br/ane...
00:00:00 Abertura da Reunião Pública e informes gerais.
00:10:24 Aprovação da Ata da 31ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024.
00:15:17 Anúncio dos itens da Reunião Pública e itens deliberados em bloco. Acesse a descrição completa em www.aneel.gov.br/pautas-e-atas.
00:16:31 Item 1. Processo: 48500.000417/2019-86 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento das condições necessárias a transferência do controle societário nos termos do art. 2º da Medida Provisória nº 1.232/2024. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili.
01:06:17 Item 2. Processo: 48500.002095/2024-77 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para a conversão dos contratos originais em Contratos de Energia de Reserva - CER, nos termos do art. 1º da Medida Provisória nº 1.232/2024. Diretor(a)-Relator(a): Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
01:39:56 Item 3. Processos: 27101.000484/1989-10, 48500.000970/2007-78, 48500.006237/2001-16, 48500.006256/2001-52 e 48500.006280/2001-37 Assunto: Ajuste dos prazos de outorga das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Cazuza Ferreira, Poço Fundo, Eng. José Gelásio da Rocha, Rondonópolis e Alto Sucuriú, em decorrência da Lei nº 14.120/2021. Diretor(a)-Relator(a): Ricardo Lavorato Tili. Diretor(a)-Relator(a) do Voto-Vista: Agnes Maria de Aragão da Costa.
02:03:51 Retorno à aprovação da Ata.
#ANEEL #TransparênciaPública #Cidadania
23 сен 2024
