Vamos esmiuçar as importantes alterações trazidas pela Lei 14.550/23 ao sistema de Medidas Protetivas de Urgência e também aos critérios de aplicação da Lei Maria da Penha
Quem avalia a situação de risco? Para os inúmeros casos em que a mulher inventa uma suposta ameaça, agressão, com a finalidade de prejudicar o ex companheiro ou para usar a medida em um processo de guarda. Essa avaliação do risco acontece constantemente?
Você não conseguirå essas respostas nesse canal. Tem casos de furto qualificado ou estelionato onde a medida protetiva é aplicada para afastamento do proprietário ou titular do imóvel, onde a suposta "vítima" utiliza do momento para praticar o crime, e como não existe a obrigatoriedade nem de um boletim de ocorŕência para a identificação mínima das partes, fica muito difícil rastrear o autor ou autora desse tipo de crime. Existe um formulário que é preenchido para ser encaminhado e avaliado pelo judiciário, depois da aplicação da medida protetiva, contudo 80% dos magistrados ignoram a possibilidade de controvérsias nesses dados.
O judiciário não tá nem aí pra isso. O golpe está em levar o homem a perder a cabeça e agir emocionalmente, com violência física ou verbal. Depois disso não importa se ele tá certo e ela abusada. Para o juiz o que importa é haver motivo para a separação de corpos e bens para dividir no divórcio. O advogado fica com até 40%.
Ficou fácil de ficar morando de graça na casa do cara fazendo uma acusação fácil. Boa sorte mesmo para esses panacas. Nem um quarto de hotel o governo oferece pra esse homem enquanto se averigua os fatos, joga na rua da amargura mesmo na maioria das vezes por vingança da parceira. A dra enche a boca pra falar da alteração como se fosse um grande avanço pra humanidade e não uma ferramenta a mais pra mulher psicopata ou borderline ou golpe do amor. Por isso eu saí desse país, se a gente mora no lixo vai se sentir um lixo o resto da vida. Esse povo têm o que merece.
Lei Maria da Penha é bem vinda para dar visibilidade ao problema da violência doméstica! Acontece que é reativa já que é provocada diante de um fato já ocorrido. A defesa da honra no caso de injúria vale apenas para a mulher. Se o homem não tiver boas provas, prints de conversas, gravações. Tá no sal. A palavra da mulher basta. Como prevenir um relacionamento abusivo? Deveria haver campanhas de incentivo ao casal para buscar por ajuda. Todos os dias acontece de casais buscar por assistência. Depois de um tempo uns ficam bem, já outros se separam, cada um segue o seu caminho. Nada disso é manchete de jornal ou destaque na rede social. Nada pode justificar uma agressão, seja psicológica ou física. Nada pode justificar também se tirar uma vida. Seja a própria ou a de outra pessoa. Daí que existe campanhas de prevenção ao suicídio. Porque então não há campanhas de prevenção ao relacionamento tóxico? Consequentemente se prevenindo também o feminicidio. Estudos dão conta de haver contágio do suicídio. Daí haver cuidado na vinculação dos fatos, diferente do que acontece com casos de feminicidios. Brasília vive mais uma vez um contágio de feminicidios 24 até o presente momento. Não contabilizado o número de denúncias de violência doméstica. Como seria o quadro se estas denúncias fossem divulgadas nos jornais?? Certamente haveria mais e mais denúncias. Uma reconciliação sem o devido acompanhamento psicológico é risco certo de outra denúncia e até de se complicar mais ainda a situação. O afastamento de um relacionamento tóxico também é benéfico ao homem!! Se os homens soubessem, muitos tomariam a decisão pelo divórcio antes de acontecer de serem acionados pela Maria da Penha. Porque insistir numa relação tóxica??
Palhaçada, meu caro. Usam drogas para iludir as mulheres, provavelmente, e após desenvolverem síndrome de Kluver é Bacy, ninguém segura. A instabilidade emocional e o desejo são incontroláveis. Você terá de gritar bem alto, dar um tapa na cara, pois só terapia de choque fará cair na real. Só que o efeito é temporário porque sempre haverá uma PLP para alimentar a psicose e voltar a ter surtos. O sistema de saúde sabe, a OAB sabe, e tiram proveito.
Criaram o relacionamento tóxico, uma pegada que atinge o homem sem perceber. Porque todo homem deseja ser capaz de proteger sua mulher e a família que advir dela. Só que os bandidos aproveitaram para criar um tipo de máfia de mulheres ensinando e as doutrinando na arte de enganar e dar o golpe do baú.
Moro sozinho numa casa bem grande, e não ponho ninguém na minha casa - ainda mais já sabendo que a lei dá à mulher o direito de me expulsar do meu próprio teto. Inexistência de risco.😊👍 Pra grandes males, grandes remédios.
Quem é esperto só usa a mulher por um breve período e depois tchau, relacionamento duradouro é quase certeza de uma futura denunciação caluniosa, melhor é ficar solteiro mesmo do que correr o risco de responder processo e ser condenado sendo inocente.
@@algumaduvida756 Essa lei não me pega mais, embora a "filosofia" dela seja dar à mulher o direito de *roubar* a casa do homem - um *roubo* com o beneplácito do poder público. Mas eu já estou vacinado. 😉
@@DanielRocha1980 Na prática é isso mesmo. O que existe é uma agenda ideológica encampada pelo legislativo e pelo judiciário. Veja, não dá pra fazer uma lei dizendo textualmente: _"A partir dessa data o relacionamento heterossexual fica proibido na República Federativa do Brasil, sob pena de prisão, sendo admitida somente a relação homoafetiva"._ Não dá. Como fazer, então? Simples: você fabrica leis para emparedar os homens, você cria obstáculos ao relacionamento hetero de tal forma, a ponto de torná-lo impossível. Ou seja, chega-se ao mesmo resultado por outros meios. Percebeu? Meu único consolo é que Deus, em Sua infinita sabedoria, pôs na Terra povos mais lúcidos que o nosso. Nesse momento, o Islamismo está conquistando terreno no mundo; enquanto a nossa própria sociedade caminha para o decréscimo demográfico. Que venha o Islã!!! 🕌
@@DanielRocha1980o problema é que a mulher pode mentir que estão em um relacionamento sério e acaba ferrando o homem do mesmo jeito. Essa lei é a única que permite a presunção de culpa.
SOZINHO me deito , sem polícia metendo o pé na minha porta as seis fa manhã me pegando de cueca me LEVANTO , cara nunca fiquei tao feliz por ser solteiro .
Achei perfeita a explanação da querida professora, e também concordo que essa lei veio para dar mais proteção para as mulheres que são vitimas dessa cruel violência.
Sou super fã da Patrícia. Fiz a 2ª fase do OAB com ela e a equipe toda e depois fiz uma excelente pós com todos eles de novo de tão impressionado que fiquei com a didática e o comprometimento dela e seus colegas. Orly, Madeira, Junqueira, Fuller, Martins... todos incríveis. Saudades.
Muito interessante, mas tenho uma dúvida. No caso de uma medida protetiva que partiu de um b.o. repleto de mentiras facilmente prováveis com conversas do whatsapp, porém foram apagadas, meu advogado pode pedir a quebra do sigilo entre as partes afim de provar a mentira da mesma e evitar a denuncia?
Senhores homens, caso vcs sejam vítimas do abuso dessa lei, só nos resta uma opção. orem a Deus por justiça. porque a justiça do homem é falha mas a de Deus, nenhum mortal tá livre dela.
EM 2007 TIVE AULAS DE D. PENAL COM A PROFESSORA PATRICIA! FOI EXCELENTE! FOI QUANDO PASSEI NA PROVA DA OAB. PARABÉNS PROFESSORA PATRÍCIA! SOU-LHE MUITO GRATO.
Vem o primeiro conselho que lhe dou é que saia de um relacionamento abusivo. E juridicamente você deve fazer boletim de ocorrência pelos crimes de ameaça e lesão corporal
Mas se fala baseada no gênero dá a entender so entre homen e mulher. Gênero masculino e feminjno. Mas depois a lei se contradiz dizendo vitima mulher nao especidicando autoria homem ou mulher. Queria sanar essa duvida
Só existe recurso se houver representação criminal. Logo, ao decidir que não haja representação criminal, a mulher obtém uma ordem de restrição judicial vitalícia ou perpétua.
Com essa alteração legislativa onde, principalmente, coloca em relevo a segurança da mulher, creio que estimulará que vítimas sintam-se mais seguras para denunciar seus agressores.
A ideia é fomentar o golpe das mulheres más intencionada, que aliás, está virando moda. Ja foi comprovado que a maioria dessas denuncias não tem procedencia, mas aí o estrago ja está feito até se provar.@@algumaduvida756
@@algumaduvida756 saem no mesmo dia mediante a fiança ficam em liberdade no máximo com uma tornozeleira que é tirada em um mês ou 3 a vitima acaba ficando presa com medo do agresor por mais q tenha uma medida de afastamento quem quer faz né quando a policia chegar provavelmente a vitima já foi agredida ou morta quando chega a intimação o próprio promotor diz q o mais provável é q não seja preso q será condenado mas preso não enfim por iso tantas mulheres desiste
Vai aqui o meu fui expulso da minha própria casa pela minha esposa junto com minha enteada e também minha própria filha minha esposa e muito violenta ela já espusou de casa agora dois filhos inclusive a praia mãe com 85 anos cadê a lei que me protege tenho 63 anos??¿?
O que acontece quando uma denuncia falsa é feita contra o suposto réu? No caso a familia da vitima persegue a mãe do réu que inclusive foi espancada por familiares da suposta vitima. O réu tem muitas provas mas mesmo assim a juiza ignorou.
Sim, casal de lésbicas tbm incorrem na Lei. Mulheres trans tbm são protegidas pela lei. Casal gay não é protegido pela lei, visto q não há mulher nenhuma sendo vítima
Alteração necessária devido ao grande volume de casos onde o agressor covardemente coloca parentes (mulheres) para perseguir a vítima , sabendo que não seriam enquadradas na lei , por serem mulheres.
Uma ótima ideia. O deveria ser alterado na e q, ser uma mulher alega ter sido agredida, na chegada da Polícia se deveria fazer, ambos deveriam ser levados para exame de corpo de delito, ao constar q fosse falso a mulher deveria perder a guardas dos filhos em automático e ir presa.
Por que essa é uma discussão pra nós homens sentarmos numa mesa e discutir nossas estratégias de defesa , ou vc acha que o inimigo vai nos atacar e mostrar um meio de nós nos defendermos ?
Minha esposa tem uma medida protetiva, disse que eu liguei para ela dizendo" isso vai acabar em morte ou eu ou você " desde 26 de Novembro de 2022 não tenho nenhum contato com ela, ela usa a medida protetiva para que eu não tenha contato com meus filhos. A medida protetiva diz que eu não posso me aproximar 300 metros dela. Um detalhe! Moro no Japão que em linha reta estamos distante mais de 20 mil km em linha reta. Nós brasileiros gostamos de piada de português, mas as piadas sobre os brasileiros são Melhores você não acha?
A lei está aí e a aula foi excepcional, como sempre, mas na vida real, não se iludam, para ser atendida e ter seu direito amparado, serão "obrigadas" sim a ir numa delegacia de polícia. Só com um raio de luz e muita pressão midiática uma pobre dona Maria terá sua M.P.U indo direto num fórum ou ao Ministério público. Sempre falam para ir na delegacia. Por sinal, brasileiro está "acostumado" e "empurrado" a tudo ter de buscar delegacia. PS: esse comentário serve para a realidade real, não para a vidinha de internet e para quem é pobre, lógico que as "influencers" da vida conseguirão suas M.P.Us conforme manda e na forma da lei, elas não precisarão ir nas "famigeradas" delegacias.
Tenho bastante experiência em casos de violência doméstica e sinto que é bem ao contrário. Muitas vezes é mais fácil e rápido obter a medida protetiva indo direto ao juizado ao menos aqui na capital de São Paulo onde atuo
A motivação é outra falácia. Em todos os casos que vi o magistrado e o MP só dizem "nada indica que a mulher esteja mentindo, portanto, presume-se ser verdadeiras as acusações..." kkkkkkkkk
Lei fraca, ainda deixa muito a desejar, o correto mesmo para agilizar mais a justiça seria que qualquer membro da polícia civil, militar, guarda nacional, forças armadas, guarda municipal, corpo de bombeiro, escoteiros da mata, vigilantes da esquina, a pedido da ofendida ou denúncia anonima do vizinho, já pudessem dar voz de prisão ao meliante e conduzi-lo a cela mais próxima, mas mesmo assim, ainda não é o suficiente, mas um dia, com certeza, vamos chegar lá.
Concordo & discordo, como o novo texto. O sujeito, que se sente proprietário da mulher, nem da bola para protetiva. Sou pai de uma mulher, avô de uma menina de 3 anos. Já passei noites sem dormir. Como a nobre professora sabe , a cultura machista no interior de SP é simbiótica. Acho que no período dessa protetiva , deveria ser feito um inquérito , para se investigar. Não aguardar ela cair, nem se renovar com outra protetiva. A priori o novo texto fortalece esse mecanismo. Um remédio em altas doses torna se veneno. Boa tarde a todos!
Aí o cara começa morar com a namorada, e a namorada quer tirar o cara do casarão dele... basta inventar uma mentira e o Juiz imediatamente tira o cara da mansão dele para proteger a golpista.... aff...
Siga seu conselho, coloque ele em prática. Fazendo isso, vc vai estar fazendo um bem maravilhoso para nós mulheres, tudo q nós menos precisamos é de homens como vc
Esse feminismo já passou de todos os limites! Essas mesmas mulheres que defendem essas idéias são aquelas que depois reclamam que os homens não querem mais compromisso!
@@sofialopes6294 não sei pq vc se sentiu atingida pelo comentário do rapaz. Sabe pq eu digo isso? Pq de fato existem muitas mulheres que estão utilizando essa lei super importante para nós mulheres, para violentarem o direito do companheiro de ser pai. Estou passando por isso com meu irmão que foi acusado com calúnias da ex companheira. Então, colega, antes de julgar o cara, procure saber o qto isso que estou te falando tá mais comum do que vc imagina.
@@fafa.8116 feminismo ja deve ter intoxicado a cabeça dela, ela ja ta começando a odiar homens que tem medo de se relacionar por conta de motivos diversos, até onde isso vai? O cara só abordou um topico interessante de ser dito que é o risco juridico, o relacionamento ou a mulher ser boa ou não, não muda o fato da constituição estar do jeito que está, ser privado do proprio filho deve ser algo terrivel, torço para que seu irmão consiga superar essa fase terrivel, feministas como estas do comentario não se importam com o sofrimento masculino e apenas ligam para o proprio interesse e visão de mundo sem empatia pelo próximo, ela nem sequer pensou que para um homem comentar aquilo ele tbm ja deve ter sofrido na mão do estado, eu em minha opinião pessoal só gostaria que ninguém sofresse, mas enfim, cada um com sua propria moralidade.
Qual é a punição para mulher que estiver mentindo?Ora, se Eva mentiu prá Deus, o que é mentir para um juiz? Bom...Pior que Adão foi junto: EXPULSO. Foi o primeiro caso de traição na Bíblia.
É a mesma que recai sobre homem que mente. Crime de denunciação caluniosa. Quando o homem, por exemplo, como forma defesa, acusa a mulher de acusá-lo falsamente, querendo fazê-la parecer desleal e mentirosa. É a forma de defesa mais comum aos agressores. E quando depois conseguimos provar que na verdade era ele que estava mentindo todo o tempo ele é denunciado por denunciação caluniosa.
Homem sempre grave discussões com sua companheira. Vc vai precisar disso pra provar sua inocência. Essa lei é um absurdo jurídico onde o acusado tem ônus da prova.
@@sofialopes6294 caraca, para que esse odio todo do cara? Ele só disse que o casamento pra ele é um mau negócio, cada um com suas dinamicas de valor, você odiaria alguém que não gosta de chocolate só porque você gosta de chocolate? E se ele diz que é um mau negocio porque ele se importaria com a instituição? Percebeu o seu solipsismo em querer impor sua visão de mundo nos outros? Para que isso? Bolacha ou biscoito o importante é todo mundo se respeitar.
