Ela poderia ser mais correta e colocar na tabela o valor de custo do adv para abrir a holding. E já que houve venda no inventário, colocar o custo da venda do imóvel tbm na holding q teria os 6% do corretor e imposto PJ. Este cálculo não está mto honesto não. Existe sim uma redução, mas não é tudo isso não. Agora tá modinha dos adv fazerem propaganda para abrir holding. A senhora advogada deveria colocar exatamente todos os custos de forma igualitária, assim demonstraria corretamente o valor final.
Sem contar nas controvérsias de cálculo do imposto na hora de transmitir o imóvel para a empresa . Eu cheguei a conclusão de que você pode abrir um passivo fiscal que lhe será cobrado um dia , com.jyeos e multas
O vídeo foi muito esclarecedor, mais fica muito desbalanceado essa comparação porque teve muitas suposições; o mesmo imóvel foi colocado 300000 e 1000000,00, também foi utilizados que a venda do imóvel teria perda de 20% na venda. Veja que na constituição de pessoa jurídica, existe alguns impostos a serem considerados, valores para manter a hold, como contador, assinaturas digital, local para constituir. Empresa, entrega de documentos mensais ao fisco, também precisa verificar a parte tributária, por exemplo tenho ações e fundos imobiliários se eu passar isso pra hold irei perder a isenção do imposto de renda sobre dividendos de fundos imobiliários. Na verdade cada caso é um caso
Por certo, é um vídeo onde se trata do tema de forma genérica para abranger várias situações, mas o correto é a análise particularizada de cada caso. Tendo interesse, podemos agendar uma sessão de viabilidade.
@@Selva.Brasil Preste atenção ao Minuto 23 do vídeo. Ela fala dos custos da criação da Holding pela hora trabalhada pelo advogado/contador/administrador. Ou seja, tanto faz o valor do seu patrimônio se é de 100 mil ou 1 mi, os custos dependem da complexidade do contrato que o cliente deseja e o tempo gasto pelo advogado em fazer o contrato. Quanto aos 6% de custos do Corretor imobiliário, irá reduz ainda mais o valor patrimonial (apesar da redução de impostos, o custo do corretor reduzirá ainda mais o patrimônio).
Doação em vida tem incidência de ITCMD. Vc precisa analisar a viabilidade desta opção pela alíquota que o seu Estado aplica. No sistema holding familiar, vc pode mitigar o valor da base de cálculo da doação (que no caso será de cotas sociais), adotando as seguintes práticas: (i) constituição de segunda empresa em domicílio fiscal mais vantajoso; ou (ii) adoção de empresa veículo no sistema de constituição da segunda empresa.
Concordo com você @Selva.Brasil. Até porque 20.000,00 são os mesmos 7% cobrados no inventário(pouca diferença). Ela poderia dar menos voltas e ir direto ao ponto. Mas que o cliente vai marchar com 7% de honorários, ah! isso vai.
Muitos advogados falando de holding, cobrando honorários muito altos, elaboram um contrato social baseado em holding de empresas, com algumas adaptações, porque não há legislação específica para holding familiar. Encaminham para o escritório de contabilidade para fazer todos registros e pagam uma merreca para os contadores. É uma coisa da moda; e quando é moda, temos que ficar atentos aos riscos. Sou contador.
Excelente explicação, parabéns! Dra., e em relação aos custos de manutenção da Holding? Como eles entram nessa comparação do momento de transmissão do patrimônio?
Dra, obrigado pelas informações, mas, a questão da doação em vida com cláusula de usufruto não é uma saída melhor para patrimônios abaixo de R$ 1 milhão?
Na doação haverá tributação de ITCMD. Já utilizando o sistema holding familiar, vc consegue mitigar a incidência de tal imposto, mediante: (i) abrir a empresa em domicílio fiscal mais vantajoso (menor alíquota do imposto de doação; (ii) utilizar-se de empresa veículo para doar as cotas sociais.
Dra. Aleksandra, Eu entendo completamente a tese da holding familiar, com célula cofre. Sou Consultor de Empresas e apreciarei muito um contato seu. Podemos estabelecer uma aliança profíqua. Aguardo.
A ideia central é vc não se desfazer do patrimônio. Mas existe sim a possibilidade de vender o imóvel para terceiros. Isso demandará análise no modelo de holding que vc pensa em adotar; valor de mercado do bem; e em qual estágio está sua implantação da holding.
Ao integralizar o imóvel no capital social da Holding, cujo valor de mercado é, no exemplo, um milhão, por 300 mil, certamente isso chamará a atenção do fisco municipal que vai querer o ITBI da diferença; e quando o sócio declarar no IR que integralizou o imóvel pelo valor histórico, a RF vai querer o imposto sobre o ganho de capital, considerado o valor de mercado.
Na verdade, a RF não irá cobrar imposto sobre ganho de capital quando da integralização do patrimônio na PJ, na medida em que é legal, sendo regulado em Instrução Normativa da própria RF a integralização pelo valor histórico do bem, sem cobrança de ganho de capital. Essa cobrança ocorrerá apenas quando da alienação do imóvel pela PJ, assim como ocorreria em caso de alienação pela pessoa física.
Muito bom Dra, bem esclarecedor. No mínimo abre a mente para a oportunidade. Grosso modo, esse processo passa a ser benéfico a partir de qual valor de patrimônio? 1 milhão, 2 milhões? 3 milhões? Manter custos de uma empresa por 20 anos poderia inviabilizar?
Se tiverem imóveis que são usados em locação. Talvez já valha a pena independente do valor. Do contrário, em média, 4 / 5 milhões. O custo de manter a empresa é muito inferior ao custo do Inventário.
A apresentação e razoável, poderia ser mais resumido, so com os cálculos e uma calamidade, os os valores dos custos entre PF e Holding não devem ser somados mas subtraídos, portanto o valor não e de 187k mas sim de 112,1k
O propósito da implementação do sistema de holding familiar é a busca pela eficiência tributária a cada etapa na gestão do patrimônio. Assim, basta o titular das cotas promover a cisão parcial da célula cofre (empresa destinatária do patrimônio), de modo a não sofrer a incidência dos 34% sobre o ganho de capital (classificado como propriedade para investimento), mas pagar apenas os 3% de ITBI (4% ou 5% dependendo da legislação da situação do imóvel), além de 6,73% de Incidência de 1,20% IRPJ + 0,80% adicional de IRPJ + 1,08% CSLL + 0,65% PIS + 3,00 Cofins na venda do imóvel já classificado na nova empresa como ativo circulante, ou seja, mais vantajoso.
Brilhante vídeo Aleksandra, muito obrigado por compartilhar seu conhecimento e experiência no assunto. Gostaria de atuar como advogado na área. Onde posso buscar uma formação específica de qualidade sobre holding familiar? Obrigado, abs!
Ver Márcio Carvalho de Sá, adv, criador, mentor e coordenador geral do Team Holding Brasil (ver canal no RU-vid). 🔊 Peço e agradeço que fale pro Márcio que Rogério A Machado (T11) te passou esta informação! 🙏
Mas antes, esse imóvel teve que ser integralizado na Holding, passou de PF pra PJ e pagou imposto, certo ? Vc sabe dizer qto foram esses custos de impostos e taxas ?
Para a integralização de capital do patrimônio da PF para a PJ, paga-se ITBI, apesar de que existe uma grande discussão jurídica sobre isso e poder tentar ganhar a imunidade tributária disso por meio e Mandado de Segurança.
Obrigatoriamente o imóvel até registrado no SRI tem que está declarado no imposto de renda? Motivo: um imóvel fruto de um inventário que levou muitos anos, na época tinha um valor muito baixo e em outra moeda. Hoje, tendo em vista o crescimento do local, o seu valor de mercado está próximo a R$500.000,00, e na conversão de moedas pelas tabelas da Receita Federal se acha o valor em torno de R$ 15.000,00. Neste caso, até hoje, não foi declarado no imposto de renda. Em tal caso pode o imóvel servir para integralizar o capital da Holding Familiar? Se sim o valor a integralizar na Holding pode ser arbitrado (digamos usando o valor venal do IPTU) ou até ser integralizado pelo valor inexpressivo convertido em Real (R$)?
Olas @Aleksandra Caldas, mas existe tb a cobrança de IR na venda da Cota da Holding, certo? E tb na dissolução da holding para a distribuição do patrimônio, ou não?
É impensável a cessão onerosa (alienação) de cotas sociais de uma holding familiar. O sistema de holding objetiva planejamento sucessório e garantir a subsistência das futuras gerações daquele núcleo familiar. Mas respondendo sua indagação, haverá incidência de IR somente se houver ganho de capital, isto é, se na operação de "venda" o titular das cotas obtiver resultado financeiro superior ao valor patrimonial de sua participação societária declarada no seu IR. Na dissolução da holding haverá incidência de ITBI (caso aquele que receba os imóveis não tenha sido o responsável pela integralização dos mesmos bens à sociedade) e IR caso, novamente, tenha obtido ganho de capital no pagamento das cotas sociais que serão extintas.
URGENTE Uma duvida muito importante... Quero fazer holding familiar do unico patrimonio da familia, portanto meu pai ja e falecido mas minha mae com 81 anos esta viva. É possível? Qual seria o caminho? Doacao dos herdeiros para minha mae ? E ai reverter o contrato social dela em cotas para os herdeiros?
Não se trata de fórmula mágica, mas de planejar em vida a destinação de seu patrimônio a seus herdeiros, com eficiência tributária. O vídeo mostra um comparativo entre o patriarca que deixa seus sucessores partilharem os bens no inventário (judicial ou extrajudicial) e o patriarca que planeja em vida evitar o inventário. Há ainda vantagens que somente o direito societário poderá trazer.
Após o falecimento, os herdeiros poderão vender os bens, caso não haja nenhuma restrição? Pois para mim, a Holding seria somente para pagar menos honorários.
Olá! Os herdeiros poderiam resolver se venderão os bens ou se permanecerão na Holding. Pagar menos honorários é apenas uma das vantagens da constituição do sistema de holding. Outra economia bastante significativa, é a referente ao recolhimento de impostos, além do mais, a possibilidade de definição antecipada da destinação de cada um dos bens da família.
Só pra entender melhor o alcance da diferença dos dois processos, como funciona o inventário... na perda do pai, faz inventário, prejuízo... aí, perde a mãe... faz tudo de novo? ou o custo dessa vez é menor?
É isso mesmo, será iniciado novo processo de inventário com relação aos percentuais dos bens que ainda estejam em nome da mesma, no caso, da mãe. No entanto, isso pode ser evitado por meio de um adequado planejamento patrimonial e sucessório. Espero ter contribuído na elucidação da sua dúvida.
Olá! Minha mãe tem 03 imóveis . Tem hoje 04 filhos vivos e 02 filhos falecidos, os falecidos eram casados(regime comunhão parcial de bens), os dois deixaram filhos(todos menores) . Minha mãe pode fazer uma holding e colocar apenas os 04 filhos vivos como cotistas ? Quando ela vier a falecer , como ficaria a questão dos netos , os quais passarão a ser herdeiros por representação???
Olá! No caso posto, os netos já são herdeiros por representação dos pais falecidos, logo, devem ser contemplado na Holding no que se refere a quota parte dos pais falecidos, a não ser que a avó faça uma reserva de patrimônio suplementar, fora da HF a ser destinado aos netos.
Não cabe ao registrador negar acesso ao fólio de instrumento particular passado na Junta Comercial (art. 64 da Lei 8.934/94) por divergência de valor. O cálculo dos emolumentos da serventia deve observar aquilo que está posto na legislação estadual.
Parabéns pelo vídeo, foi muito esclarecedor. Uma dúvida em particular: Perdi meu pai a quase 1 ano e ainda não iniciamos o processo. Poderiamos iniciar no formato holding agora ao invés de um inventário comum? Ou isso só deve seguir após estar resolvido, ou seja, sendo todos vivos e com os bens em seus respectivos nomes? Obrigada
Olá! Como o falecimento do seu pai já ocorreu, os bens em nome dele precisarão ser inventariados! Após a partilha aos herdeiros, cada um poderá constituir sua holding.
Boa tarde Aleksandra. Como este vídeo foi a dois anos, creio que estes parâmetros de percentual estão maiores hoje, segundo orientação que recebi de um contador. E você também não levou em consideração o ITBI na hora de vender o imóvel.
Dra, mas quando integralizo capital na Holding, nao ha isencao de ITBI? Nesse caso, podemos integralizar todo o patrimonio sem pagar nada de ITBI, sendo que nos 3 anos subsequentes nao pode vender nenhum bem.
Vai depender da legislação estadual da situação do imóvel. Cada Estado possui autonomia para definir a alíquota que irá incidir na transmissão a título gratuito (doação) ou " causa mortis". Contudo o limite máximo é de 8% definida pelo Senado Federal (vide art. 155, §º1, icv. IV da CF).
João, concordo com você, este governo vem falando muito em aumento de imposto sobre herança. Não duvido que haja aumento da alíquota de Itcmd, que hoje o máximo permitido é de 8%,e é um imposto estadual.
Na minha casa somos eu meu filho e meu esposo queremos fazer uma holding, porem ele tem 2 filhos do 1º casamento, e eles nao serão sócios Eles tem algum direito? Nao sendonsocios
O valor do contador é ajustado diretamente com o mesmo, no entanto, é mensal para cumprimento das obrigações da empresa, assino como os demais valores são apenas exemplificativos. Quanto a segunda pergunta, a análise deve ser realizada com base no caso concreto, pois irá depender da finalidade da família.
Basta constituir uma empresa com registro na Junta Comercial e depois aumentar o capital social com a integralização do patrimônio em pagamento das cotas sociais que serão criadas para tal finalidade. Se o valor do Capital social for inferior ao próprio bem integralizado teremos a incidência de ITBI, em razão do decidido no Tema 796 do STF.
Dra. Obrigada pelas explicações. Estou começando a me informar sobre isso agora, e tenho algumas dúvidas. Gostaria de saber se posso fazer a holding só com imóveis, e fazer inventário com valores em dinheiro, ou necessariamente todo patrimônio terá q se holding? E tbm sobre previdência privada.
Eu sou Ademir. Muito obrigada pelo esclarecimento, Gostaria de saber,quis são os pré requisitos básicos para que eu possa montar uma Holding Patrimonial. Como posso entrar em contato com sua pessoa para ver a possibilidade de construir está Holding Patrimonial?
@@hademirsantos8219 Disponha, pode ser via e-mail: aleksandracaldas@yahoo.com.br ou pelo WhatsApp (98)999746117 para agendarmos uma sessão de viabilidade para análise do seu caso concreto.
Dra. Aleksandra, me permita uma pergunta. Quando do falecimento de um dos sócios da holding, suas cotas serão repassadas imediatamente aos herdeiros deste, no entanto, neste caso, teremos apenas uma alteração contratual ou precisará ajuizar uma ação de inventário para esse repasse??
Se no contrato social contiver cláusula de reversão, as cotas retornam ao doador. Caso contrário, vc deverá inicialmente consultar o contrato social para se certificar como foi disciplinado o ingresso dos sucessores do sócio falecido. Sendo negado o ingresso pelo contrato social, haverá pagamento dos haveres. Por isso é sempre bom avaliar previamente como se dará determinadas situações que possam gerar grande repercussão na vida da sociedade.
Basta ir ao Tabelionato de Notas (qualquer um e em qualquer localidade do país) e outorgar por escritura pública o(s) imóvel(is) ao donatário, mediante o recolhimento do imposto estadual de doação (do Estado da situação do(s) bem(ns)).
Tem custo RI, pois o ato a ser praticado à margem da matrícula do imóvel será a conferência de bens. Lembre-se que o interessado estará aumentando o capital social, mediante a integralização de imóveis que serão usados em pagamento das novas cotas que estarão sendo criadas.
@@augustogg361 Custo RI nada mais é do que os emolumentos que serão cobrados pelo Cartório de Registro de Imóveis, que fará o registro da Alteração do Contrato Social, na qual consta que o titular daquele imóvel transferiu, por conferência de bens, para determinada empresa, que passou a ser a nova titular.
Impressionante querer conduzir argumentos somente com números que interessam o propósito do vídeo. Não considerou o poder de compra do dinheiro na época da compra e nem corrigiu para a data da venda. Lamentàvel este video é um atentado a inteligência. OAB corrija por favor.
Sérgio, concordo com você . Mas infelizmente no inventário o valor do imóvel é pelo valor arbitrado pela Secretaria de Fazenda Municipal ,que hoje está bem próximo do calor de mercado,pelo menos aqui em São Paulo. E na holding você pode optar em fazer pelo valor da DIRPF ou pelo preço de mercado, arcando aí,no segundo caso, com o ITCMD sobre o valor de mercado. E, nesse caso vai ter que pagar ITBI da diferença.
