Especies tributarias Imposto: artigo 16 Não vinculado você paga imposto mas não tem nada artigo, IPTU progressivo, extrafiscal, fiscal, IPI, imposto que podem ser alterados por decreto do presidente IOF, IPI, IE, II. II, IE,IOF não é respeitado o principio da legalidade, ou anterioridade se quiser cobrar imediatamente pode. Não precisa esperar 90 dias pra cobrar. IPI pra cobrar tem que aguardar 90 dias. seletivo, essencialidade: ITBI, ITCD ou ITCMD (CAUSA MORTES é quando SE DOA O BEM) taxas: VINCULADAS, referibilidade. Efetiva ou potencial contribuição de melhoria: obra publica, valorização imobiliária. empréstimo compulsórios: União federal + lei complementar, só a união tem poder para instituir o empréstimo compulsório através de lei complementar contribuições especiais: 149 e 145 ler. A união pode cobrar mas tem exceções funcionário publico vem cobrado os custeios previdenciário na sua folha de pagamento. Estados e município que tem instituto previdenciário. Contribuição de iluminação publica CIP 149 A da CF quem tem competência para cobrar O MUNICÍPIO e os DF. Hipótese de incidente: é lei, uma norma Fato gerador: Fato Obrigação tributaria: Principal: é um pagamento do tributo , ou multa Acessória: é um fazer, inscrição de cadastro de contribuintes, emissão de nota fiscal. Declarar. Lançamento: Constitui o credito procedimento administrativo, identifica o sujeito que tem que pagar, identifica o credito tributário. Extinção 156 do credito ele pode extinto por falta de pagamento, decadência, prescrição. Exclusão anistia quanto as penalidades e isenção, Suspensão para o credito, parcelamentos, liminares 151 CTN Direto ou de oficio: IPVA OU IPTU. Feito pelo fiscal ITBI, ITCMD, ou por homologação. Divida ativa: se houve lançamento e ele não paga vai para divida ativa, execução fiscal certidão de divida ativa. Petição que em 05 dias bloqueia bens ou pague a divida.
CORREÇÃO:Bom dia...,amigos(a)Dr. Cristiano Colômbo👍eu sou Marcos Paulo de Alvorada-R.S.-Brasil quero midesculpar com a Poliçia e com Lei poriço quero mi retratar com a Poliçia pormin Marcos Paulo nós não tivemos a intenção não foi éssa não quiriamos denegrir a imagem da corporação enemesmo instituição da Poliçia nemesmo da lei poriço peço que desculpas pormin e pela minha amigos(a)Dr. Cristiano Colômbo 👍á,Poliçia Federal,Gate,Choque,COE,G.T.A.-Poliçia da Marinha do Brasil,Poliçia da investigaçãocriminal e,Periçia,Poliçia çivil,Brigada Militar e,Bombeiros,DEEA Poliçia da narcotigos americana,Taws,Poliçia de Atlânta,Poliçia Departament de New york edo Brooklyn,Poliçia do Broonk's,A6,spc,Poliçia da Interpol,Poliçia do Colorado,Tor,Giro Brigada Militar,Romu,Goe,ás forças armadas da ONU ea,Poliçia do Brasil! Então...,quando fiz o infeliz comentário çem afirma exatamente nada coisa nenhuma disse lei...,Poliçia...,foi um mal intendido não foi éssa intenção midesculpemesmo queria diser lei que separa e proteje criminosos,assassinos de çidadãoes trabalhadores! Veja bem...,quando estava torçendo pelo internaçional,çentido figurativo torçedor e forçar pelo time,vibrar! Boa noite...,quero também pedir desculpas pelos comentários não afirmando nada de coisa nenhuma sobre o POLONAVAL-BRASILEIRO eda CORTE MARÇIAL-BRASILEIRA foi um infeliz comentario,midesculpem não foi aminha intenção midesculpemesmo! CORREÇÃO:Bom dia...,eu sou Marcos Paulo de Alvorada-R.S.-Brasil hoje peso desculpa amigos(a)Dr. Cristo vem Colômbo pequena correção:Trufa=bombom de chocolate americano! Broáh=Bolinho de queijo americano! Tenham um Bom dia! Ate lá!👍
