Pra quem está assistindo após 2015, fica a dica: A Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, promoveu uma profunda mudança no sistema das incapacidades, alterando substancialmente a redação dos artigos 3º e 4º do Código Civil de 2002.
Teoria natalista = nascimento com vida . Nascituro não é pessoa . Menor impúbere = absolutamente incapaz ( menor de 16 anos ) : nulidade. Menor púbere = relativamente incapaz (16 à 18 anos ) : anulabilidade .
Ótima aula, já sabemos disso, mas cada explicação surge uma dúvida que logo em seguida é sanada, é , isso q nos ajuda na hora da prova. Valeu professor!
Negativo A ação pauliana consiste numa ação pessoal movida por credores com intenção de anular negócio jurídico feito por devedores insolventes com bens que seriam usados para pagamento da dívida numa ação de execução. A ação pauliana pode ser ajuizada sem a necessidade de uma ação de execução anterior, já na questão leonina não é ação e sim clausula contratual.
Somente as necessárias e as úteis. Piscina, churrasqueiras, etc, são as voluptuárias, não passíveis de indenização! Meu comentário é tardio... mas, tudo bem, o conceito é este!
CORREÇÃO:Bom dia...,amigos(a)Dr. Cristiano Colômbo 👍eu sou Marcos Paulo de Alvorada-R.S.-Brasil quero midesculpar com a Poliçia e com Lei poriço quero mi retratar com a Poliçia pormin Marcos Paulo nós não tivemos a intenção não foi éssa não quiriamos denegrir a imagem da corporação enemesmo instituição da Poliçia nemesmo da lei poriço peço que desculpas pormin e pela minha amigos(a)Dr. Cristiano Colômbo 👍 á,Poliçia Federal,Gate,Choque,COE,G.T.A.-Poliçia da Marinha do Brasil,Poliçia da investigaçãocriminal e,Periçia,Poliçia çivil,Brigada Militar e,Bombeiros,DEEA Poliçia da narcotigos americana,Taws,Poliçia de Atlânta,Poliçia Departament de New york edo Brooklyn,Poliçia do Broonk's,A6,spc,Poliçia da Interpol,Poliçia do Colorado,Tor,Giro Brigada Militar,Romu,Goe,ás forças armadas da ONU ea,Poliçia do Brasil! Então...,quando fiz o infeliz comentário çem afirma exatamente nada coisa nenhuma disse lei...,Poliçia...,foi um mal intendido não foi éssa intenção midesculpemesmo queria diser lei que separa e proteje criminosos,assassinos de çidadãoes trabalhadores! Veja bem...,quando estava torçendo pelo internaçional,çentido figurativo torçedor e forçar pelo time,vibrar! Boa noite...,quero também pedir desculpas pelos comentários não afirmando nada de coisa nenhuma sobre o POLONAVAL-BRASILEIRO eda CORTE MARÇIAL-BRASILEIRA foi um infeliz comentario,midesculpem não foi aminha intenção midesculpemesmo! CORREÇÃO:Bom dia...,eu sou Marcos Paulo de Alvorada-R.S.-Brasil hoje peso desculpa amigos(a)👍Dr. Cristiano Colombo estou escrevendo para um breve porção,Quando a Deeea Poliçia da Narcoticos Americana faz barreira para averiguar os forros e fazer buscas minunçiosas com aux:da Poliçia da Taws deve mandar os Poliçiais da Narcóticos da Deeea mandar encostar todos os veículos carros,caminhãoes,Picapes,Convés e motos SÍ por um acaso de fator ou fato ocorrido veículo passar correndo deveçe deichar que passe Tenham um Bom dia!Sim!Rescisão serta,com êxito!Julgada na esfera do Brasil como fuga ou veículo de algoz talves com vitima ou,suspeito!Sim!Julgado na esfera do Brasil com,êxito sessão correta!Sim!Más deceção pegar a,placa do carro,caminhão,Combo e ou moto para averiguação e possível diliGençia na casa do possível algoz ou suspeito!Sim!Daçúsão correta com,êxito julgada na esfera do Brasil com êxito!Porque?Caso algoz ou suspeito será açionada destacada uma diliGençia para prisão sí caso fator morte encontratado no quadro isolado çenado impuguinar com provas e testemunhas do fato ocorrido com fator morte com conxçãoes possíveis sí criminoso caso não á,necessidade!Sim!Decisão correta com,êxito na esfera do Brasil com engajamento de poçivel assassino,latroçinio ou culto simples!Sim!Daçúsão serta julgada na esfera do Brasil com,êxito!Porque?Caso tenha prisão de X confirmada com provas e testemunhas no fator morte no quadro do crime çenado impuguinado com,êxito julgado na esfera do Brasil!Sim!Deçisão serta com êxito na esfera do Brasil!Sim!Com êxito! Ate lá!
