Foi aprovada a contribuição sindical em 2023?
Sou obrigado a pagar a contribuição assistencial?
E como faço para não pagar essa contribuição?
Assista ao vídeo para entender!
O STF julgou constitucional a obrigatoriedade da contribuição assistencial para os trabalhadores empregados, mesmo que não sejam sindicalizados.
A cobrança é válida, mas desde que seja instituída a contribuição por acordo ou convenção coletiva e desde que seja permitido ao empregado o direito de manifestar que ele não quer contribuir, ou seja, o direito de oposição.
Não quer pagar? Tem dúvidas de como fazer para não pagar a contribuição assistencial?
Você precisa manifestar oposição ao pagamento da contribuição assistencial caso não queira contribuir.
A forma dessa oposição deve estar explicada no acordo ou na convenção coletiva, informando então como que vai funcionar o direito do trabalhador se opor ao desconto do valor.
A sua categoria possui essa contribuição assistencial?
Tem dúvidas sobre o valor?
O valor varia, mas costuma ser de uma porcentagem pequena do salário do trabalhador empregado, com um limite predefinido.
O que você achou dessa decisão?
Você já fez ou vai fazer a oposição ao pagamento da contribuição?
Acha que os trabalhadores terão alguma vantagem com o pagamento da contribuição assistencial?
Deixa a tua opinião nos comentários.
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⚠️ As informações utilizadas para a criação do vídeo estão de acordo com a legislação e entendimentos jurisprudenciais vigentes na data da gravação, podendo sofrer alterações posteriores.
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4 сен 2024