Oi Calazans! tudo bem? Quando vc diz discurso de odio, seria algo como o que esse professor comunista deseja 'as pessoas de direita? uma boa bala, um bom paredao, uma boa pa, e uma boa cova? ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE--Y-2aUP1aaE.html
Como advogado, posso dizer com certa tranquilidade que não há problema nenhum na existência de partes biônicas ou até mesmo eventual controle por pensamento. Veja que Código Penal Brasileiro é de 1941, mas, mesmo assim, não seria possível escapar da punição legal ao se utilizar de tais artifícios. O Código Penal traz a descrição do crime de forma abstrata: Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Assim, independentemente do método que o indivíduo usar, se ele matar alguém, estará sujeito à lei. Ex.: agredir uma pessoa (sem arma branca ou de fogo) até à morte - homicídio; matar com uma faca - homicídio; atirar em alguém e matar - homicídio; matar alguém com a força do pensamento (se fosse possível, é claro) - homicídio. Quanto à telecinesia, mesma coisa. Dá pra utilizar como exemplo o crime de furto: Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. Ex.: pegar o celular de alguém de forma sorrateira enquanto ela não está olhando - furto; usar um gancho para furtar determinado objeto pela janela de alguém - furto; usar telecinese (sem mover um único músculo) para furtar algum objeto de alguém - furto. Não satisfeito, vou além. Com toda certeza posso dizer que já há previsão, no Código Penal de MIL NOVECENTOS E QUARENTA E UM, punição pra um crime específico em que é possível que o indivíduo não mova UM MÚSCULO SEQUER: Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Já quanto ao pensamento, é possível dizer que o Direito Penal não pode alcançá-lo. Trata-se do "Direito à perversão". Até mesmo o planejamento de um crime não é considerado crime, caso esse planejamento não contenha outro crime. Ex.: Um indivíduo quer matar outra pessoa e comprou uma arma legalizada. Não há crime nenhum, pois, mesmo que planeje matar outra pessoa, não cometeu nenhum crime. Mas se para isso tenha comprado uma arma ilegal, há o crime de porte ilegal de arma de fogo. Provavelmente, se algum dia o pensamento puder ser lido por máquinas ou pessoas, interpretação extensiva poderá ser utilizada para proteger aquele que pensa coisas ruins, já que, mesmo que antiéticas, não são antijurídicas, uma vez que não há propagação desse pensamento. A bem da verdade, quem foi vítima de uma violação da privacidade foi a pessoa que teve o pensamento lido. Ficou bem extenso, infelizmente. Mas, dado o nível de interesse dos espectadores do canal, creio que grande parte irá ler.
Ótimo texto, amigo. Como estudante de direito fiquei pensando nisso também, a cogitação é a parte do iter criminis que nunca pode ser punida, assim como a preparação (em regra) tbm não pode. Ótimo comentário, imagino que ficou claro para os leigos que tenham interesse.
@@setembroflorido7998 Todo mundo já pensou ou pensa esse tipo de coisa nas horas de raiva man rlx, é algo natural do ser humano (desde q n saia do pensamento)
Tem um problema nisso. Pensar e "dolo" são coisas muito distintas. O dolo é a vontade vinculada aos meios. E pensar não tem nada disso. Por exemplo: Se "Joãozinho" quiser matar alguém, mas para isso ele deu uma travesseirada no seu desafeto, sem causar lesões, isso não é considerado dolo de homicídio. Não poderá ser processado por tentativa de homicídio.
@@EJKBklik Ineficácia Absoluta quer dizer que o meio nunca mataria ninguém? Pq assim.. tem como matar alguém com uma travesseirada, seja asfixiado ou causando um tombo
@@luc3480 sim, ineficácia absoluta significa que o meio escolhido é incapaz de matar. Mas note que estamos falando do meio (atividade -> travesseirada), não do instrumento (travesseiro), o exemplo do Saitama não contemplava asfixia. Nunca vi alguém morrer com uma travesseirada. Mas se for possível matar alguém com travesseiradas, então seria ineficácia relativa, que configura tentativa. Logo, é crime. Mas, em todo caso, diferente do que o Saitama disse, não é o meio empregado que vai definir a existência ou não de dolo.
Esse pensamento lembra a série "I am not okay with this" onde a Syd descobre que quando sente raiva de alguém, ou algo ela acaba afetando a pessoa ou objeto mesmo sem querer, apenas por pensar e sentir, é bem interessante. E legal o vídeo, bem reflexivo!
Primeiramente, excelente vídeo, como sempre! Sou advogado, e digo que, apesar de a lei criminal ser antiga, ela consegue punir um indivíduo que pratique um crime por meio de pensamento. O Código Penal realmente diz que para se praticar um crime é necessária uma ação ou uma omissão de um indivíduo: "Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido." Ainda que, por exemplo, alguém pratique um crime pelo pensamento, ele cometeu uma ação. Entendo que a ação é a exteriorização da vontade de fazer algo, um pensamento que reflete no mundo exterior que seja capaz de interagir com algo ou alguém, ou seja, se alguém mata outra pessoa que está em outro estado controlando algum dispositivo pela mente, sim, ele cometeu um crime. Mas confesso que o tema, em tese, poderia trazer várias peculiaridades na prática no que se refere à algumas regras gerais, como, por exemplo, "quando e como se considera praticado o crime" e até mesmo quanto à possibilidade ou não da "tentativa", assim como acontece nos crimes contra a honra praticados pela internet.
Carlos Cossio, um brilhante jurista que estudei desde o primeiro semestre, define o Direito como conduta em interferência intersubjetiva. Em outras palavras, se trata da conduta humana em sua dimensão social e é isso que fundamenta toda a ordem jurídica, o fato de alguém impedir ou não impedir o comportamento de outrem, por exemplo. O crime mental, quando não se exterioriza de nenhuma forma, é apenas interferência *subjetiva* e o direito não atribui relevância para o que você pensa no seu íntimo. A partir do momento em que o pensamento criminoso se exterioriza, ainda que não com as próprias mãos, já é passível de ser alcançado pelo direto desde que se possa estabelecer um nexo de causalidade entre o fato e o agente. Ou seja, independentemente do método utilizado, o agente poderá ser punido desde que se comprove que um pensamento, ação ou omissão do agente gerou o fato criminoso.
" O governo tenta controlar não apenas as falas e ações, mas também os pensamentos de seus cidadãos, rotulando os pensamentos desaprovados pelo termo crime de pensamento ou, em novilíngua, "pensar criminoso", também traduzido como crimideia ou crimepensar. - Romance distópico "1984", de George Orwell.
Pode pensar o q quiser. Enquanto não houver efeito no mundo externo a sua mente, não há crime nenhum. Pra crime impossível não tem punição. Mas se o seu pensamento se tornar perigo, vc é responsável por qualquer dano.
É por isso que o Direito é uma discussão sem fim e não é qualquer um que pode ler um código e interpretar uma norma, tal como não é qualquer um que pode ler um guia de mecânica e sair por aí consertando carros perfeitamente. As leis, via de regra, não dizem respeito a uma ação, dizem respeito a uma conduta. Além da conduta, você tem o agente, o dolo e vários outros elementos que tornam essa análise muito mais complexa. Seria possível punir o responsável em TODOS esses casos, porque a lei permite isso. E permite isso já há bastante tempo. Charles Manson foi acusado e punido de matar pessoas que ele nunca agiu diretamente pra matar. Ainda assim, ele foi considerado o responsável por ter levado seus seguidores, mesmo que sem dar comandos diretos, a cometerem os tais crimes. Isso chama-se nexo de causalidade. O nexo de causalidade é a relação causa-consequência que se estabelece entre a conduta do agente e a violação do bem juridicamente protegido, ou seja, o dano sofrido pela vítima. Na prática, isso significa que, sendo possível provar que uma ação ou pensamento meu foi responsável por matar outra pessoa, eu ainda assim posso ser punido, porque a lei não se apega a ação corpórea ou não, ela fala de causa e consequência. Se for possível estabelecer essa relação (e essa discussão de hackear é outra história), é possível sim punir a pessoa, independentemente do meio utilizado. Observe aqui que, pra compor esse raciocínio, eu utilizei de vários conceitos filosoficamente discutíveis. Falei ali de responsabilidade, falei de causalidade, de conduta... É por isso que pra ser um doutrinador no Direito o cara leva anos, porque ele passa a vida inteira refletindo inclusive esses pormenores. Aliás, não só ele, essas questões são discutidas desde as origens da filosofia! Há o pensamento e contribuição de muitos intelectuais (no sentido histórico da palavra) por trás do Direito! E sobre essa questão de ser possível provar, isso não é mais um problema da lei, é um problema da investigação. Hoje mesmo já é possível hackear um carro e causar um acidente, matando pessoas e cometendo crimes REAIS. Se o Estado, durante a investigação, descobrir o hacking, o hacker responsável vai ser punido. Se não descobrirem, não é um problema do direito ou da lei, é uma falha da investigação, da ciência forense. E a ciência forense tem que se atualizar conforme toda ciência. Nesse caso específico, a ciência forense teria de desenvolver meios de detectar esse hacking, da mesma forma que ele pôde ser feito. É por isso que as agências de segurança e as polícias federais se apoiam em tecnologia, pra que a investigação, detecção e prevenção de crimes estejam tão sofisticadas quanto os próprios criminosos. Isso é inteligência policial. De novo, não tem nada a ver com Direito ou com a lei.
Se a pessoa atirar em alguém utilizando um braço biônico ou um drone, ainda será um crime punível com a lei, pois a pessoa provocou a ação, e ainda será punido como mandante.
Não vou descer em minúcias, mas o que faz de uma conduta algo criminoso é o tipo objetivo (atividade prevista em lei) e o subjetivo (dolo ou culpa), aliados à ilicitude e culpabilidade. Então, por exemplo: pensar em matar alguém estaria apenas na fase de cogitação o que coloca esse fato no início do iter criminis, agora, se possível, matar alguém com o pensamento, mesmo que sem "extensões do corpo" é crime. Se a Jean Grey matar alguém com seus poderes telepáticos/telecinéticos, comete crime. Se pensar em matar e não o fizer, não comete. O caso do vazamento de pensamento é, a princípio, isento de dolo ou culpa. No caso do hacker, seria este o autor do fato delituoso, não o tetraplégico, pois estaríamos em um caso de ausência de conduta deste. Edit: consultando as referências notei que o Davi baseou-se apenas em artigos estrangeiros em inglês (países de língua inglesa não adotam o positivismo jurídico), por isso ele ignorou o direito brasileiro, que tem vertente romano-germânica, e que já tem soluções satisfatórias para as indagações. Entre o direito consuetudinário (anglo-saxão) e o positivo (romano-germânico), este é o que se reveste de maior cientificidade (positivismo jurídico).
Legalmente falando a atualização e adaptação das nossas leis em relação a rápida evolução tecnológica está acontecendo com muito atraso, temos como exemplo o stalking virtual que se tornou crime esse ano (Lei 14.132, de 2021) sendo que esse tipo de coisa acontece desde que surgiram as redes sociais. Então considerando que todas as ações são originadas por pensamentos, tudo que se torna crime a partir de um pensamento pode se tornar previsto em lei e futuramente ser punível, por isso precisamos que nossa Justiça acompanhe mais agilmente a evolução tecnológica. Porém, devemos ter em mente (xD) que nem todos os pensamentos se tornam ações, enquanto escrevo esse comentário estou pensando em diversas palavras, mas apenas algumas selecionadas vão aparecer aqui. Por mais que eu venha a pensar em cometer um crime de injuria aqui isso não se tornaria realidade por não se tornar uma ação voluntária originada no meu pensamento.
2:05 ela estaria usando o braço biônico como instrumento, a ação só se concretiza quando tal meio for utilizado. Realizando a vontade do autor. O pensamento foi o gatilho usado nesse caso, assim como o puxar do dedo no gatilho de uma arma.
Para mim ele estar mais apontando uma falta de punição que se referem especificamente a esse tipo de crime,e por mais que nós sabemos que é errado se não está na lei não haverá punição para tal,pelo menos foi o que eu peguei do vídeo
@@scarab5648 pelo que eu entendi ele está fazendo uma reflexão acerca de se pensar certas coisas deveria ser criminalizado, questionando se pensamentos levam a agressão de outras pessoas. O que me pareceu foi que ele confundiu, por exemplo, "pensar em te agredir" e "controlar, de forma consciente, uma arma movida pelos pensamentos pra te matar" Sobre a questão "deve ser crime" é algo confuso, pois umas pessoas entendem leis como regras para cumprir o que é eticamente correto e outras entendem que são regras impostas através da força que não são impostas necessariamente para cumprir o que é correto, particularmente a segunda me parece mais correta, pois já existiram leis que legitimavam a escravidão, o assassinato de judeus e gays, e acredito que a maioria assim como eu acha que essas leis não são eticamente corretas, sobre o que é eticamente correto depende das premissas que você considera, tem a premissa da igualdade, da liberdade individual, alguma mistura entre essas duas, e outras que eu não sei. Eu pelo menos acho que pensar em algo não legitima agressão ao pensador, pois pensamentos não levam a agressão de ninguém, mas controlar algo com a mente e usar isso pra matar alguém de forma consciente é diferente. Sobre não poder agir por não estar na lei, isso pra mim não faz sentido, os judeus, os negros e os gays que foram esmagados pela lei não podiam resistir e agir contra ela?
@@fumanaoposingarudacarci246 O vídeo que ele fez provavelmente é por causa da polemica que rolou com o tweet do Monark "é crime ter opinião racista?", não é preciso pensar muito para ligar o fato de existir opinião racista com as mortes decorridas do racismo, sem a opinião racista, negros não morreriam e nem seriam alvo de ódio por apenas serem negros ou por terem uma cultura diferente da nossa (Ex. Candomblé), o que o Davi ta tentado desenhar é, que no caso do racismo por exemplo, você ter esse pensamento faz com que você apoie outras pessoas com o mesmo pensamento, apenas o pensamento não causa nada, mas quando uma pessoa perturbada vê que ela tem apoio, que mais pessoas pensam como ela, quando ela se acha a maioria e vê os negros como apenas uma minoria, ela se acha no direito de matar ou odiar, entende? É um processo gradativo, envolvendo varias etapas, não é como se o próprio cara que tem o pensamento fosse matar ou ferir pessoalmente alguém, mas ele da forças diretamente para quem pode fazer isso, nunca é tarde para se juntar às pessoas que lutam contra qualquer atitude negativa, não é só proibir as pessoas de maltratarem outras, é dar a liberdade para uma minoria a muito oprimida, historicamente oprimida, principalmente nesse país. "Sobre não poder agir por não estar na lei, isso pra mim não faz sentido, os judeus, os negros e os gays que foram esmagados pela lei não podiam resistir e agir contra ela?" Ah sim, logo você deve dirigir bêbado e esfaquear tua ex-mulher porque ela terminou contigo, não é só porque é ilegal que tu não pode agir contra as leis... Que argumento massa esse.
@@eolopes9308 sobre o primeiro parágrafo, pergunta sincera: você acha que as pessoas tem que ser responsabilizadas pelo pelo que elas dizem de fato ou pelo que os outros podem entender que elas dizem/ serem incentivados pelo que elas dizem? Sobre o segundo parágrafo, eu usei o exemplo das leis antissemitas e homofóbicas pra mostrar que lei não é sinônimo de certo ou errado, portanto o argumento "está na lei" não faz sentido, se esfaquear sua esposa fosse algo legal (no sentido jurídico) ainda não seria ético, mas se você entende que está na lei logo é correto, não tem por que condenar a perseguição aos judeus no estado nazista ou a escravidão no passado, já que estavam na lei, foi só isso que quis dizer
@@fumanaoposingarudacarci246 Eu sinceramente acho que as pessoas devam ser responsabilizadas pelo que elas falam, se a pessoa fala "eu acho que negro é sujo" num mundo onde negros morrem por serem negros, então essa pessoa sabe que esse pensamento dela é responsável por mortes no mundo, é sobre isso cara, e para nazismo é assim porque racismo não pode ser? Quer um exemplo histórico de incitação de ódio, Hitler atribuiu a pobreza da Alemanha após a perda da primeira guerra aos Judeus que eram a grande maioria dos donos de grandes bancos na Alemanha, com isso se começou toda a perseguição que a gente conhece, o racismo começa com pensamentos assim e também acaba em perseguição, só acabou essa palhaçada porque ser nazista virou motivo de vergonha para quem tem uma mente minimamente sã mas também um crime indiscutível, só de ter pensamentos nazistas, tu não acha que deveria ser o mesmo para racismo? Sim eu entendi, mas odiar negros é totalmente contra a ética igualmente a odiar judeus ou gays ou seja. crimes de ódio, matar, roubar, eu não entendi a ligação, tu acha que as pessoas querem transformar os racistas em escravos e trancar eles em campos de concentração? Eu queria entender "pelo que os outros podem entender que elas dizem/ serem incentivados pelo que elas dizem?" tu podes me exemplificar com algumas frases que podem causar isso?
Na verdade, a lei muitas vezes já considera a intenção, principalmente quando a putabililidade penal vem não só de ação, mas também de omissão. Por ex.: o crime de omissão de socorro em acidentes de trânsito
Mas se há crime em só uma "TENTATIVA" de crime, creio q se pensar e chegar a cometer, creio q seja considerado crime, afinal, "pensar" também é considerado uma ação, VC É GÊNIO CARA KKK BRABOOO
Interessante seu comentário Luiz, nesse caso da tentativa houve uma ação. Por exemplo, o agente queria cometer o homicídio, tentou mas não conseguiu. Logo, ele se enquadra no crime de tentativa pois ele chegou a realizar a ação, não sendo enquadrado em homicídio. São tipo distintos. Outro caso seria se no momento da premeditação ele realizasse um ato ilícito, como comprar uma arma de fogo sem a devida autorização, e não chegasse a tentar matar ngm, então aí ele executou uma ação de ter posse/ porte de arma de fogo, sendo um crime tbm.
4:25 "Imagine que um indivíduo deitado em uma cama (...) cometa crimes usando um computador em Brasília" Isso já acontece, e não é de hoje... Se chama POLÍTICA! XD
Pensar é deliberar sobre a ação antes de agir. Neurônios são uma parte física do corpo, mas pensamentos não são neurônios, são ideias intangíveis e imateriais PRODUZIDAS por neurônios, e não necessariamente produzidos de forma voluntária.
Davi! Que video maravilhoso, eu que trabalho com tecnologia já discuti sobre isso algumas vezes, e no canal ainda tenho alguns videos que abordam esse assunto. A tecnologia esta evoluindo muito rápido, porem o sistema de leis não esta acompanhando isso. Seu vídeo é de estrema importância, muito obrigado pelo conteudo!
Lembrando que não são apenas ações, movimentos com o corpo que podem resultar em crimes. Às vezes a inação gera um crime, como a omissão de socorro, ou ignorar algo em cumplicidade, ou deixar de fazer algo de ofício, etc.
Muita gente acha ele parecido com o Enéias mas eu por algum motivo sempre enxergo o reitor de comunity quando vejo o Davi...até a voz do Dublador é levemente parecida
Um indivíduo deitado numa cama em Fortaleza para cometer um crime pode ter um computador mas para cometer um crime primeiro ele ainda tem que roubar ventilador em uma loja!kk Ótimo vídeo!
Uma forma simples é um médico que saber o que fazer para deixar alguém sobreviva e não faz, deixa de agir. Crime culposo por negligência. Não agiu, mas deixou de agir
Em um país onde a ginástica argumentativa dos ministros e juízes substitui as leis, tanto faz se o sujeito agiu ou só pensou, pode ir preso do mesmo jeito, dependendo apenas de que lado ele está.
vc está igualando "pensar" com "controlar com a mente" e misturando os 2 durante a narrativa, e isso acaba sendo uma falácia de 4 termos. Toma cuidado com o argumento pra não cair nisso....não estou dizendo que é desonesto mas caímos nessas falácias sem querer
@@theocosta1100 Concordo, mas posso fazer um adendo a isso Você pode entrar num site pra adultos e "pensar" em uma mulher(se é que me entende) e não é por isso q vc vai estar violando ela, mesmo que vc tenha a intenção de tal coisa. O crime acontece quando vc usa(por meio de uma ação concreta) os recursos de alguém, seja corpo, seja bens materiais, pra satisfazer seus próprios fins. Ex Vc cortar alguém nada mais é que vc usar o corpo dela(recurso escasso ) para seus próprios fins, que são fins não desejados pelo dono original do corpo. A intenção é mais um elemento dentro da ação
É tão simples isto, se esse pensamento causar algo de errado no mundo é mesmo crime Além do mais, pensar é uma ação há, de uma forma ou de outra, partes do corpo q se mexem para q se pense, os impulsos nervosos mexem-se Logo, qualquer ação q cause uma consequência em algo ou alguém deve ser contabilizado, e o culpado ser, bom, culpado
Tem um problema nisso. Pensar e "dolo" são coisas muito distintas. O dolo é a vontade vinculada aos meios. E pensar não tem nada disso. Por exemplo: Se "Joãozinho" quiser matar alguém, mas para isso ele deu uma travesseirada no seu desafeto, isso não é considerado dolo de homicídio.
Mas e esse exemplo no final, tipo o cara afetou a realidade (sem querer fazer isso por intervenção de outrem), seria uma puta sacanagem ser preso por isso
Para você controlar qualquer dispositivo a uma distância de 1 Km usando só o pensamento, você vai precisar estar conectado a ele por algum meio, e essa conexão, seja qual for, exige um dispositivo para traduzir os sinais do pensamento em comandos Esse dispositivo se torna automaticamente uma extensão do corpo Não existe excessão para isso, a única forma de burlar isso seria por telepatia, e telepatia não existe
Mas e se vc estiver com a mente conectada a um computar, como uma extensao, mas o computador emite comandos via wireless pra algum dispositivo como um braço robotico... se o braço atirar e matar alguem, nao seria extensao corporal
Há uma falha neste roteiro. A narrativa está misturando abstrato e concreto. Pensar e Executar são coisas diferentes. Quando você pensa, o objeto está na esfera do abstrato. Quando você executa, o objeto sai da esfera do abstrato e passa a existir no concreto: DaVinci pensou/imaginou a MonaLisa. DaVinci executou a pintura da MonaLisa. No começo a pintura só existia na cabeça dele. Depois ela passou a existir no quadro. Mesmo que DaVinci tivesse usado poder de x-men pra mover o pincel, com telecinese, o abstrato de dentro da cabeça dele se tornaria real. O que está sendo discutido é a materialização ou não do pensamento. Quando pensar aliado ao agir transforma uma idéia numa ação e numa consequência. Imaginar bater no chefe é diferente de bater no chefe. Enquanto o abstrato não interfere no mundo real, não existe materialização de qualquer crime.
Pensei na mesma coisa mano. Pensar em matar alguém é uma coisa, agora matar alguém com o pensamento é outra. Agora, se for pra começar a punir os nossos pensamentos em si, aí sim fudeu kskskskssk Todo mundo vai ser preso, até as crianças kskksk
Juspositivismo é subjetivismo puro, jusracionalismo é objetivo. Veja a ética libertária e verá que um papel rabiscado com palavras irrelevantes na visão dos juízes do STF não tem sentido algum. A justiça - o que é certo - é algo imutável, independente da época, região, cultura, "espécie de indivíduos com superpoderes"... W
Mais um inscrito do ancapsu/visão libertária kk Nosso movimento está crescendo, não sei se viveremos para ver a mudança ser dominante, mas é bom saber que o rumo está sendo tomado
Errado prender alguém pelos seus pensamentos. Todos nós seríamos presos e é impossível segurar o pensamento, tipo oia esse teste. O JOGO. vc pensou no jogo assim que o leu, e não pode não pensar pois vc leu logo pensou. Então eu defendo a não responsabilização de pensamentos de forma jurídica.
Acho bem difícil um dia conseguirmos ler os pensamentos de alguém. É uma área que a ciência poderia no máximo fazer suposições. E mesmo que conseguisse, se pra julgar ações existe dificuldade, imagina numa área tão individual e íntima que é a nossa mente! Só Deus julga corretamente os pensamentos do homem. "E você, meu filho Salomão, reconheça o Deus de seu pai, e sirva-o de todo o coração e espontaneamente, pois o Senhor sonda todos os corações e conhece a motivação dos pensamentos. Se você o buscar, o encontrará, mas, se você o abandonar, ele o rejeitará para sempre. 1 Crônicas 28:9
Já q vc precisa pensar pra levar os impulsos nervosos a cometer uma ação no seu corpo, como puxar um gatilho, significaria q pensar faz parte do crime?
Nesse caso (da descrição) a intenção se tornaria ação pelo fato da mão bionica se tornar uma extensão do corpo em termos legais (assim como um carro). Sendo algo sobre o controle da pessoa, conta como homicídio, omissão já pode ser enquadrada como homicídio. Não teria que modificar nenhuma lei pra julgar um caso desse tipo, já existem ferramentas jurídicas que podem trabalhar nesse tipo de situação, basta fazer gambiarra e convencer o juri, até uma lei for feita especificamente pra cuidar disso, não vai ter loopholes legais pelo mero fato de que "indivíduo X estava completamente consciente sobre ação sobre o seu controle que matou individuo X"
Tudo parte do princípio da Ação, creio que esse é o limite binário da coisa, não importa como você o faça. Se por telepatia, por controle remoto, por ação corporal enfim.
O video apresenta o controle mental sobre as máquinas, como se fosse algum tipo de força sobrenatural, fantasmagórica, que não de ser previssta em lei, e não é bem assim, a conexão mental com máquinas, se torna possível por meio de recursos de engenharia biomecânica perfeitamente plausíveis e observáveis, e portando, podem ser consideardos ações da mente,
seus pensamentos moveram uma ação física, então sim, é crime, digital é eletricidade fluindo de uma maneira especifica sobre peças, eletricidade é algo físico embora não seja um objeto
DAVI, PORQUE VC ñ faz vídeos sobre (sugestões apenas): -os grandes filtros e se o homem tem condições de transpô los; -a autoconsciência artificial poderia deixar se levar por sentimentos?; -provável in/compatibilidade entre biologias alienígenas e a nossa; -evolução convergente e provável aparência de seres alienígenas inteligentes; -coisas mais improváveis como drogas de controle social (o soma), o elevador espacial, consoles orgânicos e vivos para jogos (como naquele filme), substituição do cérebro célula a célula por um cérebro artificial, com auxílio da nanotecnologia, e suas implicações ; -possibilidade de que existam seres tais quais os criados para os filmes como Alien, Predador, etc..
O código penal não restringe a ação ou omissão apenas ao movimento corporal. Não há essa restrição interpretativa. O Código penal fala em intenção (dolo) ou sem querer (culpa). E traz o verbo (a ação) que não precisa nem ser praticada pela pessoa. Matar alguém; subtrair, ofender, etc... Ainda que não seja movido um músculo, hoje é plenamente possível atribuir a responsabilidade penal à quem deu causa. Há o crime que é praticado diretamente, há o crime que é praticado indiretamente. Quem paga um jagunço para matar alguém sequer move um músculo no ato que ocorre o homicídio. Mas a pessoa efetuou um pagamento. Ou a pessoa que solta um cão enorme e violento pelo portal propositalmente, para que o cão ataque uma pessoa. E, por outro lado, ao puxar o gatilho, há, antes, o pensamento ou a ordem voluntária do cérebro para o dedo. A mesma coisa se for mão biônica e, a mesmíssima coisa se for Recife-Brasília. É a intenção, o elemento subjetivo do crime, que vale para o Direito hoje, e no futuro. De resto, basta haver meios seguros de como provar a ordem (esse impulso cerebral convertido em digital que fica registrado em algum lugar durante a sua viagem, como num servidor) que não haveria problema para um julgamento. A responsabilidade pra quem deu a ordem mental que foi convertida em movimento real é semelhante a de quem efetua o pagamento de um assassino de aluguel.
Acho que a resposta é simples, se o pensamento causar morte com intenção, logo é homicídio doloso, logo é considerado crime sim. Se você sabe que ao utilizar o pensamento, estará infligindo a lei e mesmo assim você o usa desta forma, então não existiria segredo pro julgamento.
Há uma certa imprecisão acerca da teoria jurídica da culpa atual que gostaria de citar para acrescentar. De fato o direito penal fala em inervação muscular, mas já existe desde o pós 2ª guerra uma teoria que independe desse movimento, e não leva em conta se o objeto do crime é ou não extensão do corpo, se chama Teoria do Domínio dos Fatos. Basicamente, aquele que detém o domínio sobre a prática do crime, de modo que seria capaz de a impedir, se quisesse, é responsabilizado. Essa teoria já é largamente utilizada para responsabilizar mandantes de crimes. Entendo que quem controlasse o objeto do crime, ainda que apenas por pensamento, poderia responder de tal forma.
