Não, dificilmente existem exageros e pedidos exagerados de danos morais no Brasil. Infelizmente só no Brasil se entende assim. Se os danos morais fossem dados e considerados como realmente foram feitos, para doer no bolso das entidades ofensoras, os pedidos de dano moral diminuiriam, haja vista que, se tantos pedidos existem, é porque são direitos ofendidos de forma contínua e repetitiva. Porque será são feitos de forma repetitiva? - Ora, porque é lucrativo. "Mero Aborrecimento" é decisão e jurisprudência a-legal, com fundamento em "Metas de Produtividade" do CNJ, criando a Jurisprudência do STJ em REsp 844.736 de 2009: “Só deve ser reputado como dano moral a dor, vexame, sofrimento ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem-estar. Mero dissabor, aborrecimento, mágoa, irritação ou sensibilidade exacerbada estão fora da órbita do dano moral, porquanto tais situações não são intensas e duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo”. 1- Ou seja, decisão com fundamento extra lei, sendo um absurdo total, pois desconsidera um Direito à Personalidade do Reclamante para o Judiciário bater metas de Produtividade - chega a ser imoral um troço desse tipo, além de, obviamente, Inconstitucional. 2- Cria uma subjetividade do sofrimento a partir da subjetividade sofrida pelo dano moral à vítima -- consumidores até desistem de reclamar, pois é perda de tempo e sofrimento. 3- Instituições Empresariais se aproveitam continuadamente e repetitivamente dessa jurisprudência para abusar de Consumidores, lucrando com os abusos, pois pagam muito pouco de indenização, haja vista que dificilmente consideram danos morais na sentença, e quando consideram, consideram indenizações baixas demais. É um descaso total com o cidadão.
Pega o CDC e rasgue, porque nesse caso o pobre se lasca! O pobre só consegue resolver casos com certas empresas utilizando-se do CDC! Todo os aborrecimentos e tentantivas na esfera administrativa para resolver com a empresa e mesmo assim não consegue... agora terá que pagar ao advogado honorários para que ele ingresse com a ação já que não o fará sem o percentual do valor do dano moral que é o pagamento para a ação!
Muito boas suas aulas professor. Oro, para Deus lhe conceda saúde e conhecimento. Para que possa transmitir seu conteúdo e ajudar a desembaraçar a dificuldade da matéria...
Doutor no meu caso uma cunhada minha mais uma irmã e um irmão meu tentou usurpar do meu posto de curatela que eu tinha da minha mãe eu não aguentei a presão e as ameças deles, eles fizeram a minha mãe perder o beneficio por esquizofrenia e hoje vejo a minha mãe realmente passando fome e eu hoje desempregado pagando passagens para leva lá ão médico.
Isso é subjetivo de mais. É um dever de um restaurante atender todos os clientes igualmente, mas quando o garçom se esquece de um dos clientes isso é uma falta de cuidado, portanto um desrespeito ao cliente. Como não é passível de processo? Todo estabelecimento de serviço, seja público ou não, deve se responsabilizar se não conseguir tratar os clientes da forma que divulga.
Doutor por favor me tire uma dúvida por favor. Eu comprei um imóvel é a construtora colocou os esgoto na minha janela,onde os esgoto não é vedado corretamente. Ficam abertos, minha casa fede a esgoto. Eu me sinto triste , lesada pela construtora, pois ela não faz nada .não mandar vedar corretamente. Isso me acarretou , vergonha de levar visitas em minha casa . Não dar pra abrir as janelas tão forte e de esgoto. Estou tomando medicação forte para ansiedade, e depressão. Pois comprei um imóvel que tem me dado desgosto de ficar dentro da minha própria casa. Isso entra como dano moral ?
Dr se o meu vizinho me tranca eu fechar a minha cerca na minha entrada da minha casa ,eu comprei os materiais e estragou o cimento ficou duro e o pedreiro me deu um preço e me falou que como está se passando meses porque estou na justiça ele me falou que o preço vai ser outro ,tem como pedir indenização se o juiz ver o meu caso
O banco cancelou meu cartão de crédito sem minha autorização e não me avisou também , entrei no aplicativo do mesmo e constava que eu tinha limite , ao abastecer meu carro o frentista disse que meu cartão estava bloqueado e no momento eu não tinha dinheiro pra pagar a gasolina , tive que ir no banco sacar ...liguei no SAC do banco e eles disseram que eu havia pedido pra cancelar o cartão ...e eu não fiz isso
Professor trabalho em dois empregos um de segunda a sexta e outro de sexta a noite até domingo às 20 se eu não comparecer em um dos dias devido ao má constrangimento. Esse meu chefe de fim de semana ligou para o meu outro patrão para informar isso e dano moral pois corro risco de demissão
Eu aluguei um quiosque e o estabelecimento tb alugou pra outra pessoa, cheguei primeiro no quiosque e quando a outta chegou, o estabelecimento me pediu pra sair e ir pra outro, ja q o que eu estava em um q tinha churrasqueira e eu nao ia fazer churrasco e a outra pessoa ia! Ouve uma imensa discucao entre meus convidados e os convidados da outra festa, a pessoa da outra festa começou a invadir a minha festa colocando as coisas dela, era aniversario do meu filho de 10 anos e as crianças começaram a chorar vendo aquele tumulto e o estabelecimento dizendo q meu nome nao tinha na reserva, mas eu reservei, me ligaram 2 dias antes pra confirmar e confirmei .. no fim me tiraram do quiosque, tive q pegar meus convidados, minha festa e ir pra outro quiosque sem churrasqueira .. passei o maior constrangimento da minha vida na frente dos meus convidados! Cabe processo nesse caso?
Eu to a mais de uma sena com problemas para que o mercado estorna meu dinheiro sempreo indo e vindo de lá e ligando e nada de resolver eu posso processar por danos morais o mercado
Professor, aconteceu uma certa situação em que eu levei clientes para uma determinada clínica e a recepcionista me tratou mal e disse que eu não poderia ficar dentro do estabelecimento. Isso seria um dona moral? Porque de certa forma eu sou cliente tbm ou até msm um fornecedor, correto?
Preciso de uma orientação Tenho um filho com deficiência alditiva . Mental leva e motora leve E Un vizinhos quebraram minha rampa de acesso pra garagem aquela que se coloca dando queda da calçada pra rua deixando um cano de 100 mm pra passagem de água. Simplismente por que acumulava uns 5 litros de água na frente da casa dela por a rua ser desnivelada coisa que em dia de sol 5 minutos a água secava chamei a polícia fizeram o BO e fui a delegacia prestar queixa . Além de ter mim sentido umilhada na rua perante os vizinhos todos agora meu filho não consegue subir nem descer esse degrau sem ajuda que nem sempre tem por moro só eu e ele quando ele chega da escola estou trabalhando . Mas vi pela câmera ele subindo só tendo que colocar a mão no chão 😢 achei umilhante demas por isso estou nesse vídeo nesse momento . Quais ações devo tomar além da queixa na delegacia . Alguém por favor . Não quero pagar advogado em vão. Lembrando que a visinha é idosa e o gênero dela que mandou quebrar também é mas de 60 é ficam se valendo disso sendo que eles que infernizam minha vida
Fui ao supermercado e um segurança do supermercado ficou me segundo parei ele e perguntei porque ele estava me seguindo .ele me respondeu que era o trabalho dele pedi que parece mais ele continua me segundo me senti muito constrangida pois as pessoas que estava no mercado começaram a olhar pra mim .estava eu meu marido meu filho de 2 anos e meu primo
Boa noite, professor. Gostei muito do seu vídeo, mas eu gostaria de saber no caso de um comércio negar atendimento a uma pessoa. Isso seria Dano Moral? Já que o comércio é aberto ao público.
Se a Faculdade proibi você de tirar foto da sua própria formatura? e ela não me deixa tirar foto isso é mero aborrecimento ou é dano moral, por nunca mais esse tempo voltar e eu não poder registrar minha lembrança?
Bom dia .. passei um situação com o banco Inter , tentei fazer o pix . Mas o pix foi bloqueado pelo banco , quando liguei pro banco Inter . Disseram que eu tinha recebido uma informação no meu e-mail, não não recebe nada . O que faço ???
Comprei um iphone 11 e em menos de dois meses de uso ele parou de funcionar, levei a na loja esperei uma semana e me deram outro, isso foi dia 25/05 . Peguei um outro iphone, porém me desgastou e me causou muito estresse, pois no dia que fui pegar o novo aparelho após confirmação que o aparelho estava na loja, cheguei la não estava, perdi tempo e dinheiro. Me deram o prazo de até 17h e nada, fui até outro shopping pois haviam me informado que eu ia pegar la, cheguei la as 19h e o telefone não tinha chegado, esperi quase 2h, so tendo raiva. No dia 21/06 o novo iphone começou a da uns touch fantasma, vi tutorial para ver se melhorava e nada, fiz video e mandei pra loja a mesma mandou eu levar o aparelho até eles, porém foi grosso quando relatei o problema, tem somente 3 meses que comprei e tive todo esse problema, levei até a loja não tinha ninguém para me da assistência. Fiz um vídeo deixando o telefone la, e o dono mandou eu procurar os meus direitos, pois eu informei que não queria mais o aparelho pois ja era o segunda que dava problema., detalhe a bateria esta em 96% isso é inadimissível em apenas 1 mês de uso. Gostaria de saber se posso pedir reembolso pois o produto e a loja, so me trouxeram estressa dor de cabeça gasto desnecessários, e muito problema.
Oi vi o seu video e estou com uma duvida me ajude por favor é transferi meu auxilio emergencial para um aplicativo picpay para ter em maos porem minha nonta foi bloquada judicial estou desesperada pois precisavam do dinheiro pois é o sustendo das minhas ctianças meu espo esta desempregsdo e nao temos renda estou bastante contrangida pir isso pois meus filhos nao merecem isso isso é danos morais ou nao por favor me responda desde ja obrigada
Professor no caso de um empresário que vende um produto, e não entrega o produto. Logo em seguida o cliente descobre pelo próprio empresário, que somente três meses depois da venda do produto, que este empresário havia iniciado o processo de orçamento para compra do produto vendido. O cliente solicita seu dinheiro de volta e não é atendido. Então cliente vai e relata o caso ocorrido em suas redes sociais citando nome do empresário e da empresa. Relata literalmente conforme o ocorrido. Esse cliente poderá ser obrigado a indenizar esse empresário?
Boa tarde:a caixa econômica pagou a segunda parcela do meu seguro desemprego para uma pessoa desconhecida sem meu conhecimento do outro lado da cidade de São Paulo que devo fazer neste caso
A ex do meu namorado, me fez várias calúnias, me difamou, e várias acusações mentirosas sem fundamentos....palavras de baixo calão será que entra com danos morais?
boa tarde gostaria de saber se meu caso entra em dano moral :trabalho em uma confecção de roupas minha patroa tem 2 cachorros de porte grande eles ficam o dia todo no nosso ambiente de trabalho constanteme temos que costurar peças manchadas de urina sujas de fezes e com pelos dos cachorros além do fato que eles passam sede aí fican lambendo a torneira do nosso bebedor de água, urinan no nosso refeitório entre outras coisas eu poderia processá-la?
Gente por favor me ajudem. Eu comprei um produto no shoptime solicitei o vale. Me mandaram 2 notebooks com problema, depois de muita luta coletaram tudo e estou aguardando o vale compras para conseguir fazer a nova compra. Estou desesperado. São semanas tentando resolver e ficam me enrolado. A directo me mandado mensagem cobrando comprovante do notebook que já fi devolvido. E nada do meu vale compras ser liberado. Estou bastante chateada com isso. :(. Não queria ajuizar ação, mas não vejo mas pra onde ir.
Se Tem provas disso abre o processo, o CDC é claro no sentido de a loja ter que provar que fez certo, com isso e comprovantes nas mãos eles que Tem que correr atrás pra explicar o que ocorreu
Fazer uma pessoa ficar em um lupim na tentativa de débito automático no qual essa pessoa ficar frequentemente pedindo o debito automatico que nunca é solicitado pela empresa.
Com certeza será caso de lesão ao dto. da personalidade da pessoa, principalmente ao dto. à integridade psíquica. Se vc demonstrar/provar que o aborrecimento causado levou a pessoa a um caso mais grave, por meio de atestado médico ou algo assim, é plenamente possível pedir danos morais.
EU ESTOU SENDO PROCESSADA POR UMA MÉDICA POR UM SIMPLES COMENTÁRIO DE UMA CRITICA CONSTRUTIVA,,,,,, HORA ALGUMA XINGUEI OU OFENDI.... CREIO SER UM MERO ABORRECIMENTO.....
Na casa do casseiro o patrão quis cuspi no pra de comida....so pq esse casario pedio para esse patrao se fasta para no joga saliva....esse patrão tentou cuspi no prado do casario e tudo isso fou na casa do trabalhador
