Estupro de vulnerável 

O STJ entendeu que a condenação, nesse caso, destruiria unidade familiar e desampararia a vítima adolescente e filho. Foi a aplicação da perspectiva funcional do direito penal.

Obrigado professor!!!!! Você é incrível. Tem me ajudado muito

Professor, sou muito fã do seu trabalho, gostaria de fazer uma pergunta: A entrada em domicílio alheio, dentro das condições do ART. 5, XI, da CF/88, é causa esculpante ou escusa absolutoria? O juiz pode absolver sumariamente? Se puder fazer um vídeo falando das diferenças entre causas justificantes, esculpantes, absolutorias ajudaria muito. Obrigado.

Excelente análise, professor.

Parabéns professor. Nesses casos, também pode ser interessante ver o caso paradigma que gerou a súmula, justamente para a distinção.

Sensacional, mestre!

Rogério, tudo bem? Olha, eu SEMPRE TIVE uma dúvida (mudando de assunto). Sugiro que faça uma aulinha explicando COMO fica a questão de dano moral para um réu hipossuficiente. Incorrerá ele em outro tipo de penalidade? Mas e se SÓ COUBER dano moral, como fica? Grata.

Direito é coisa de maluco viu. Tem súmula e texto de lei dizendo uma coisa, o Tribunal decide exatamente o contrário. Informações conflitantes o tempo todo. E o concurseiro no meio do tiroteio. Ninguém merece!

Legal essa aula está show parabéns 👏😃

Menor com 11 anos, que já havia mantido relação sexual anteriormente, conhece o padrasto e se encanta com ele e passa e se insinuar para o mesmo, que num primeiro momento resiste, porém devido a insistência fraqueja e comete o ato libidinoso... Eles mantém relação sexual algum tempo e em determinada ocasião são pegos em flagrante pela policial dentro de um veículo num estacionamento. Ambos estão nus. O Reu chegando na delegacia confessa que mantém relacionamento com sua enteada de forma consentida e é preso. Neste caso aplica-se a súmula? Qual seria o seu entendimento desse caso?

Esse mestre é muito pica das galáxias .

Eu não compreendi qual o fundamento jurídico para o arquivamento? Bagatela imprópria?

😮😮😮😮😮😮😮😮😮😮

Resumindo: Súmula 593 - STJ criou novo tipo penal (e assim legislou). O Congresso fez a norma para "legalizar" a súmula. Vítima cometeu "venire contra facto prorpium"!

Excelente

Eu tenho um tio que se relacionou com uma garota de 13 anos, ficaram noivos, ela mesma foi entregar o convite do casamento para toda a família. Mas antes de casar eles terminaram e ela processou ele por estupro, ficou um tempo preso. Ela casou com outro e logo engravidou.

Alguém sabe o número desse julgado? Não encontrei em lugar nenhum!

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No caso se os dois forem menores como seria a tipificação?

uma pessoa deficiente física configura crime de estupro de vulnerável, ou a vulnerabilidade se configura apenas com menoridade ou incapacidade mental?