Nessa aula eu falo inicio as discussões sobre a História do Direito no Brasil, tratando especificamente do direito em nosso pais no período colonial.
O Brasil herda de Portugal uma estrutura político-econômica-jurídica do Brasil colônia baseada no colonialismo, no patrimonialismo e no escravismo e isso interfere diretamente no Direito.
Durante o período das Capitanias Hereditárias as disposições legais eram compostas pela Legislação Eclesiástica, pelas Cartas de Doação e pelos Forais.
As Cartas de Doação e os Forais eram, as bases do ordenamento jurídico colonial.
Com o fracasso da grande maioria das capitanias, tratou a Metrópole de dar à Colônia outra orientação designada como sistema de governadores-gerais.
24 июл 2024