Eu pensava assim antes de estudar direito tributário. Depois você passa a ver como o mais justo de todos, mas especialmente quando se trata de ricos, com filhos que saem muito na frente (na corrida da vida) por mérito exclusivo de seus pais. O imposto serve, neste caso, como uma pequena parte de distribuição equitativa de renda do individual para o coletivo. Até porque, se não fosse todo o coletivo, nem o dono do capital teria adquirido o que acumulou, já que ele precisara de uma sociedade funcional para enriquecer, geralmente explorando aqueles que não tiveram a sorte de nascer com capital familiar.
5:54 Com a Reforma Tributária, EC 132/2023, o local onde deverá ser recolhido o ITMD, em caso de Bens móveis, na herança, é o estado onde era domiciliado o "de cujus"
Bom dia, Dra Luniza. Tenho 2 filhas. Gostaria de antecipar a herança fazendo doação de um imóvel de pequeno valor pra 1 e pra outra doar valor equivalente em espécie. Como fica a declaração do IRPF
Olá! Necessário analisar os valores que os bens estão no seu imposto de renda, para ver se haverá a necessidade ou não de pagamento de ganho de capital. Uma decisão recente do STF defende que a cobrança seria bitributação, mas ainda não teve repercussão geral, ou seja, a depender dos valores a serem declarados, há sim a possibilidade de cobrança por parte da receita federal.
Bommdia ontem recebi o itcmd . Sou um dos três herdeiros do meu pai , no casa veio um valor x esse valor é único para os três herdeiros ou vai vim um valor x pra cada?
algum advogado pode ajudar .... o governo de sp mandou carta para cobrar itcmd de imovel q recebi em doação em 1996 . a lei do itcmd foi criada em 2000 . expliquei ao fiscal que so aceita por email tudo , mandei inclusive a escritura dessa data mas nao quiz saber e mandou para cobrança . Algum advogado ja fez algum recurso para itcmd ???
É uma grande verdade isso. Se uma pessoa estuda e consegue ser alguém na vida não é porque o governo federal lhe concedeu a educação gratuita ela teve que pagar e pagar muito caro por isso. E aí todo mês tem que tirar 27% do salário que conquistou com seu suor p dar ao governo. Do que conseguiu comprar na vida paga absurdo de IPTU e depois que morre deixa mais 25% para o governo
Se a herança é fruto do seu trabalho você já fez declaração e pagou o imposto de tudo, agora por que a pessoa morreu e vai passar para outra ela tem que pagar mais imposto sobre o que já foi pago.
