Ministro Rogerio Schietti alerta sobre os riscos de equiparar as guardas municipais às PMs 

Ótima colocação, porque são contra as policias municipais.

Isso, batalha perdida o STF já deu o veredito.

São Caetano do Sul não é o Brasil. Ministro Rogério está certo. E, se sua tese vingar, esse modelo da sua cidade será fulminado.😊

O problema do Brasil não é a Polícia Militar e sim as leis fracas e judiciário que defende bandido.

@@WellingtonBaptista-t5c falei um dos problemas é a Militarização e não a Polícia em si, Brasil é o único pais "democrático" mundo com Polícia militarizada. Outro problemas são as leis e não a justiça, justiça trabalha como geri a lei, essa foi redigida por políticos ( poder legislativo), se na lei tiver escrito " assassinato é 100 anos de prisão em regime fechado" sem margem p interpretação, justiça vai aplicar.

​@@dyonemarques3774o fato da Polícia ser Militar na verdade é positivo pra sociedade, se fosse desmilitarizada só quem seria beneficiado seria o próprio militar, pois sairia de um regime mais rígido. Um grande problema do Brasil é esse engessamento da PM, falta de ciclo completo, a não possibilidade fazer investigação, deixa a PM subutilizada.

@@matheusteixeira4002 não existe absolutamente beneficio p sociedade , iniciando pela carga de horaria de trabalho 24 horas, que na verdade não trabalham efetivamente nem 16, pois dormem no cartel em regime de revezamento o melhor seria 12x36.Para o militarismo a ordem do oficial esta cima da lei civil. quando um PM comete um delito é ele é julgado pelos próprios militares, o pior crime p corregedoria da PM é a insubordinação. è mais fácil um PM ser preso por esta com a roupa amassada que por atirar em alguém. a militarização da policia só beneficia os oficias que podem fazer o que quiser com os praças.

GCM na maioria das cidades nem concurso fazem nem treinamento adequado, a polícia já é bem ruinzinha

Em que século você vive ? As coisas evoluem o​@@abdieldossantosfirmino5578

De fato ele tem o perfil do STF, defende sempre o criminoso.

Bravo. Sábias palavras, excelente colocação

Ué, então pelo seu raciocínio o Ministro está certo, pois no funfo não é correto atribuir aos GM uma função que é própria da polícia (até porque requer-se um minimo de treino e aptidao para isto que apenas policiais receberão), razão pela qual a mera insuficiência de contigencia policial não se pode resolver aceitando um "quebra-galho" dos GM, mas sim com...mais policiais, não? Além disso, o Ministério Público só requer diligências adicionais anteriores à denuncia porque já sabe como funciona o Judiciário (ao contrario das polícias e dos delegados que muitas vezes ignoram completamente a necessidade de ter cuidado na condução de investigações, visto que nao tem o treinamento correto pra isso) e tem ciência de que em outros precedentes praticamente identicos, o Judiciário ja houve por reconhecer nulidades de investigações por motivos simples ou entao rejeitar persecuções criminais criminais inteiras por falta de provas indispensaveis, tudo que, fatalmente, será usado pela defesa para anular o processo ou para absolver o réu por falta de provas em virtude do que a lei determina, estando certa ou não. O próprio ANPP que vc menciona é exemplo disso, pois hoje o STF já considera que o réu, ainda que denunciado, tem direito a esse benefício em casos, inclusive, de apelação contra condenação, sob o vies de que a lei (boa ou má) retroage para beneficiar o réu. Como que o MP vai denunciar num caso desses se já sabe que o tribunal vai forçar o ANPP de qualquer jeito? O MP não pode fazer mágica, ele faz o que pode, e não é justo atribuir uma culpa que não lhe cabe, pois nem os promotores, nem os policiais são inteiramente culpados por um problema sistemico como esse.

@@justicaviva Como disse, o FUNDAMENTO jurídico do Ministro está certo (quem sou eu para discutir Direito com ele), mas a realidade é (im)posta, não é o dever-ser do Direito. Se os Estados não dispõem de orçamento suficiente para contratar mais policiais, serão o Ministério Público ou o Judiciário os garantidores do direito constitucional à segurança? Quem tem condições de morar em condomínio não contrata porteiro e segurança? Não seria mais democrático fazer um plebiscito, perguntar aos munícipes das cidades onde há Guarda o que eles acham? Ou emendar a CF, ampliando o rol de agentes de segurança pública previstos no art. 144? Ora, na condição de fiscal externo das Polícias o Ministério Público tem pleno poder de averiguar o que há por aí: policiais sobrecarregados, falta de efetivo, equipamento obsoleto, desvios de função (escrivão e agente fazendo função de Delegado, soldado e sargento atendendo aos desmandos de coronel), mas a ordem estabelecida convêm aos que (des)mandam. A regra é que o MP se encastele na sua torre de marfim, muitíssimo mais próximo do Judiciário do que das Polícias, com as quais, por ser o órgão acusador, deveria trabalhar lado a lado, como em vários outros países (o GAECO é um caso de sucesso, mas muito longe de ser a regra). Por que o MP não responsabiliza e cobra diretamente o Executivo dos Estados, ciente que está do surgimento das Guardas Municipais como resposta à criminalidade por todo o país? Ou segue o baile, o mesmo faz-de-conta? É um problema sistêmico porque assim querem os que eventualmente poderiam prover uma solução sistêmica. Também estamos cansados de saber dos meios utilizados pela Defesa para arguir sobre uma suposta nulidade, pois como somos nós que sempre corremos atrás, o que menos queremos é colocar tudo a perder. Ocorre que o que são "provas indispensáveis" ao MP, frequentemente revelam-se contra o bom senso, absurdas. Pode haver registro do crime por câmera de monitoramento, laudo com material hemático e datiloscópico do suspeito, até a confissão deste, e o MP exige que seja expedida uma carta precatória para o interior de Rondônia a fim de colher o depoimento de uma eventual testemunha que, quiçá, poderá corroborar com o que outras três testemunhas já disseram (mesmo para casos mais graves, onde não caberia o ANPP e mais célere deveria ser o feito). Como não entender o caráter totalmente protelatório de requisições assim, extremamente rotineiras? É desta forma que se cumpre o disposto no CPP? Mandar é fácil, fazer não é. Cada um com o seu papel, mas o MP recebe tudo pronto, mastigadíssimo. Se o MP trabalhasse mais próximo das Polícias, ou ele próprio passasse a investigar, visto que as Polícias não tem este monopólio, talvez se revelasse mais prático, eficiente e JUSTO. Esta ladainha de que policiais "não tem o treinamento correto" também já está suficientemente superada. Quando ingressei na Segurança Pública, realmente havia policiais que não sabiam ligar um PC, ou que já chegavam ao trabalho embriagados. Hoje muitos são formados em Ciência da Computação (um colega foi recentemente convidado para trabalhar para o Google, na Irlanda), a maioria em Direito (mesmo porque já há algum tempo se estabeleceu o requisito de formação em nível superior). A seleção mudou demais, o perfil também, são vários os colegas que saem da Segurança Pública para serem empossados no MP ou no Judiciário, algo bastante raro há quinze ou vinte anos. A imensa maioria sabe tanto da teoria dos frutos envenenados como tem conhecimento de que as Corregedorias e o MP não vacilarão em utilizar de exemplo quem der uma escorregada (proposital ou não). De outra banda, como já foi amplamente noticiado, tem juiz que condena sem prova e fica trocando ideia com promotor sobre uma futura condenação. Quantos mais não fazem isto? Não precisa que o MP ou qualquer outro órgão faça milagre, a estrutura é boa, o material humano também. É só reformar o que já existe (as leis e a forma de se entender a segurança pública).

Talvez se tivesse uns bons guardas em Brasília.. teriam descido borrachadas naqueles vagabundos do 8 de jan...

Só falou a verdade 👏

Se uma coisa que esse ministro não tem é coerência...

Ministro coerente e cumpridor da constituição,apenas cumpriu a lei guarda não é polícia .

Não é o que a ADPF 995 diz sobre o trabalho das Guardas Municipais, já está na hora de parar com esse preconceito mesquinho e reconhecer a importância que as Guardas Municipais desempenham na Segurança Pública...

Resolução 279/2023 Conselho Nacional do Ministério Público, onde em seu artigo 2° disciplina fiscalização e controle externo da atividade de Segurança Pública de todos os Órgãos de Segurança Pública do artigo 144° da Constituição federal e não só do caput do citado artigo, e ainda de todos os Órgãos relacionados no exercício de poder de polícia do Sistema Único de Segurança Pública, onde as Guardas Municipais estão incluídas em conformidade Constitucional e Normal Infraconstitucional.

@@mauropimentelfurtuosojunio4392 a PEC que está em andamento com certeza irá implantar tal controle.

Vc é guarda municipal, né?

Sim, estou fazendo pós graduação em Direito Constitucional.

Fez concurso pra ser guarda e agora estão querendo ser policiais a força. Só aqui no Brasil mesmo. Esses caras têm que continuar a serem guardas de praça e ponto final.

DEIXA DE SER OTÁRIO. GRANDE MERDA É A PM TAMBÉM. NÃO CONSEGUE CUMPRIR NEM A METADE DOS DIREITOS CONSTINUCIONAIS DO POVO E FICAM BRIGANDO PARA MAMAR NAS TETAS DAS PREFEITURAS. É DURO TER QUE LER UM COMENTÁRIO BABACA, COMO O SEU; SEU LACAIO.

VIVE NO MUNDO PARALELO AO RESTO DA SOCIEDADE,PROBLEMAS QUEM TEM É A SOCIEDADE,COM A VISÃO DE UM CIDADÃO DESSE

Você se baseou em um vídeo de 3 minutos?

@@_OLucas Eu já acompanho as manifestações dele a bastante tempo, não sou de acordo com todos os votos do Schietti, mas concordo com o colega @Nonato-ho9vb, perto do que se tem hoje no STF, ele certamente estaria mais que à altura daquela corte.

Militante do PT, vive emitindo decisões contrárias a Paz pública, invalidando sistematicamente prisões em flagrante legais. Basta pesquisar o nome dele e verifique as decisões.

Esse é o retrato do Brasil, se baseou em uma fala bonita 😂😂 Recomendo ver o flagrante, no qual ele disse que não foi flagrante, depois comenta o que achou, se ainda vai dar a cadeira a ele 😂😂😂

​@@contabilidade-w2kRapaz.. Você tá acompanhando mesmo? 😅

Ele disse exatamente isso lol

Município pequeno não consegue nem arrecadar pra pagar a merenda das crianças e quer ter guarda, sai pra lá

@@usuarionaocadastrado9104 Pô, certo está você então sobre a NOSSA realidade kkkkkk. O que tem a ver laranja com bacana? O município e estado de SP tem um defit de educação e saúde enorme e por isso não devem investir em segurança?

@@LuizGuilhermeBotelhodaSilva nao devem investir pois o estado de Sao Paulo lhes fornece e mantem efetivo da Pm o que não justifica esse gasto e foi exatamente por isso que a constituição deu aos estados a gerencia das instituições policiais.

@@usuarionaocadastrado9104 E a população que não está sendo atendida, como eu? Faz o que? Ajoelha pra bandido? Sei que não é o caso, mas do jeito que você tá defendendo municípios não se protegerem com algo que é previsto constitucionalmente como as guardas parece que você é ou tem parente bandido. Entenda amigo, o estado NÃO está atendendo o interior do estado, NÃO está, você quer que eu faça o que? Veja a gcm todo dia trabalhando como PM devido a falta de efetivo e seja contra o reconhecimento do que já fazem? Seja contra isso? Isso é o que GARANTE a nossa proteção aqui, isso que vocês não entendem. Não entendem a realidade, no mundo ideal não era para ser assim mas não estamos num filme cara.

Bens, serviços e instalação...praia, praça,rua, logradouro ou seja todo municipio

@@marcellusbraga1585 Não é polícia e não tem papel ostensivo. Busque o julgamento do STF a respeito.

@@ronnyfavarowunderlich Como patrulhar praças e logradouro público sem ostensividade? A sociedade evoluiu! Não aceita guardas municipais preocupados somente com os bancos das praças, sim! com as pessoas que usufruam do espaço público. Enquanto isso o PCC ! O comando vermelho...vão proliferando as ruas.

O excelentíssimo ministro precisa ler a lei 13.022 e colocar na cabeça que as guardas municipais estão fazendo o que está na lei . O maior patrimônio que um munícipe tem é a vida

@@arnaldocoelho301 Infra

Lei....

Como falou, voto vencido e a maioria chancelou a conduta e denegou o HC.

ELA NÃO QUER BOBÃO. ELA JÁ FAZ.

@@GuardaCivilCampoLimpoPta tá errado.

Algum guarda ai pra trocar o pneu do meu carro?

🤔 como assim, se quem treina a GCM são às tropas especializadas da PM 😂😂😂😂😂 deixa de contar história rapa

@@liipedrums5229 Não confuda as coisas, busque conhecimento para não falar bobagem. Policia federal, civil,penal,PRF ,guardas,todas seguem as mesmas doutrinas de combate parte delas originárias do império romano.Obvio, que são feitas adequações. Não confunda estatuto militar com doutrina. Vá estudar o assunto, depois debatemos, vejo que você e esse ministro não sabem do que falam.

E o STF em desacordo com a constituição,guarda não é polícia e não pode abordar , somente em casos excepcionais e em locais públicos municipais como o próprio STF entende.

A Guarda Municipal não faz parte do rol dos Órgãos constantes do Artigo 144 da Constituição, que trata da Segurança Pública.

@@luizgustavo41almeidasilva86 A ADPF 995 diz o contrário.

​@@luizgustavo41almeidasilva86boa tarde meu amigo, hoje existe ADPF 995 do STF do qual pelo artigo 102 da Constituição federal tem poder vinculante de mutação constitucional, onde reconheceu Guardas Municipais como Órgão de Segurança Pública e que exerce poder de polícia, sendo que as Guardas Municipais estão no parágrafo 8° do artigo 144 da Constituição federal Capítulo de Segurança Pública e por norma Infraconstitucional Lei federal 13.675/2018, Sistema Único de Segurança Pública.

Sendo hoje com ADPF 995 STF o rol do caput do artigo 144 da Constituição federal não é mais taxativo, e sim também por norma Infraconstitucional Lei federal 13.675 /2018 Sistema Único de Segurança Pública.

​@@mauropimentelfurtuosojunio4392não reconheceu GCM como órgão de segurança e sim integrantes do órgão de segurança por isso GCM imploram para ser polícia e ter respaldo jurídico que não tem pois não está previsto na constituição.

Então pra que serve a guarda municipal? Em caso extremo como em uma situação precisar reagir em caso assaltos, assassinato , Roubo, etc. Ela então coça só fica olhando 😂😂😂 meu irmão tudo hoje em dia tá perigoso a guarda municipal precisa de autoridade sim para desenrolar certas ações se não pra que serviria essa guarda municipal? Guarde municipal não é segurança de banco não precisa ter direitos a reagir a favor do cidadão.

@@renataberaldo6555 Então incluam a GCM no caput do ART 144 da CF, simples assim.... não dá é para exercer funções não afetas as que determinadas p lei...

O ministro só disse o que está na constituição,guarda é para cuidar de patrimônio público municipal ,qual a dúvida?

Só tá esquecendo da hierarquia das normas. CF/88, art. 144. § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. ...destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações...

​​@@ronnyfavarowunderlich " conforme dispuser em lei " ( Lei 13.022/14 ) Ela regula as gms ,a CF , não. (A CF dá essa atribuição à lei ) Nela você vai ver diversas atribuições da gm ,muito além do patrimonial . São concorrentes com a PM . Não é a Gm querendo fazer o papel da PM, é a GM querendo fazer o que já está previsto na lei que ela faça.

Somente um aparte, pela sua lógica, a qual contraria a legislação pátria, o vigilante que possui diversos cursos também se arvoraria no direito de realizar atividades policiais, ledo engano. Espero que um dia você não sofra os rigores da lei após ser julgado por algum excesso e lhe garanto a prefeitura vai te largar de mão e você vai ser defendido ou pelo seu advogado particular gasto do teu bolso ou por defensor público e não vai ter nenhuma procurador municipal te defendendo, claro que este vai defender o município e depois te cobrar o que a prefeitura arcar.

@@Flick1oo1 Hierarquia de normas. A lei não pode ampliar os poderes além do que a Constituição permitir. Já foi julgado pelo STF que a GM SÓ PODE efetuar prisão se correlato às suas funções constitucionais ou se em flagrante delito (pq nesse caso, cfme art. 301 do CPP, qqr do povo pode - Art. 301. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito). No caso, a GM, embora faça parte do sistema de segurança pública, não é configurada como polícia.

Muito bom ver que os GMs são rigorosamente treinados e avaliados. Eficiência no serviço público é uma obrigação (constitucional, alias). Fora disso, continuam GMs.

Perfeito

A Polícia serve o Estado, não a população. Digo isso com infelicidade.

Polícia penal também kkkkk

Polícia Municipal já, e para os antis meu sincero abraço😅

​@@ricardodasilvacarvalho1057Aqui no Brasil não existe polícia municipal para de se iludir o guarda.

​@@ricardodasilvacarvalho1057vai chorar 😭 na cama.

​@@reginaldorosa8140ainda 😮

Tipo de assunto, na qual tua inteligência limitada não alcança.

Então cara pra que mais responsabilidade se for pra ganhar a mesma coisa, pra que assumir um serviço que não é seu?

Ganha mais que PM nada ,vcs GCM imploram pra ser polícia e agora vem com essa que ganha mais sai pra lá o frustrado .

@@reginaldorosa8140 te mostro meu contra cheque R$ 10.523,32 e só tenho 2 anos de guarda, Serra ES.

@@reginaldorosa8140 te mostro meu contra cheque R$ 10.523,32 e só tenho 2 anos de guarda, Serra ES.

Você é que tem.

Mas não é EUA, aqui temos uma constituição própria não precisamos ficar copiando ninguém

Vc já deu a resposta segurança pública aqui no Brasil é Dever das polícias previsto na constituição e não das guardas de prefeitura,guarda não é polícia é só dar uma pesquisada na constituição deixaram as guardas de fora simples assim

@@reginaldorosa8140 Segurança Pública é um rol exemplificativo e tudo muda, tudo evolui, exceto algumas pessoas.

​@@cristianosilva2193Concordo com vc ,mas essa evolução só mudando a constituição Federal que não mudou,guarda é para cuidar de bens públicos municipais nada mudou ,vc tem dúvidas ainda ou quer ficar se iludindo em ser polícia sem ser kkkkk

@@reginaldorosa8140Grandes coisas ser polícia hoje em dia, além de que acho que o inimigo é outro. E caso haja mudança através de uma PEC, vc vai ter que engolir. kkk E outra pra mim tanto faz. kkkk

Mimi do Crlho Por4a.

Que argumento tolo

Parabéns ao ministro falou tudo,guarda não é polícia.

Jurisprudência não vincula juiz, muito menos ministro do STJ

@@thiagoivan6079 Então refuta. kkkkkkkkkkkk Jurista aplica a lei, não legisla. Se ele quer dizer o que a guarda é ou não é, ele se candidate a deputado/senador.

@@filipeviana5875 A jurisprudência do STF é literalmente uma súmula VINCULANTE. Ele não tem escolha senão recepcioná-la.