Nessa aula de História do Direito eu falo um pouco mais sobre o Direito nas Sociedades Primitivas.
Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Nesse sentido, constata-se que, na maioria das sociedades primitivas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios de regras prescritas.
Assim, a lei expressa a presença de um Direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantém a coesão do grupo social.
16 окт 2024