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O que é o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) 

Julieta Calegari - Direito da Mineração
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26 авг 2024

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Комментарии : 95   
@CidadaoZ-bl1qj
@CidadaoZ-bl1qj Месяц назад
Parabéns pelo canal nos ajuda muito
@direitodamineracao
@direitodamineracao 25 дней назад
Obrigada pela mensagem!
@samalecio
@samalecio 2 года назад
Parabéns! Muito interessante a sua aula! Desejo sucesso!
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Obrigada pela mensagem, fico feliz que tenha gostado!
@taolidgrea6885
@taolidgrea6885 7 месяцев назад
Boa Noite! Me manda pra mim, todos os procedimentos , do começo, até o fim do processo! Até o momento que eu já posso garimpar! Obrigado +
@ericobrito7200
@ericobrito7200 10 месяцев назад
Estou estudando para concurso e acabei descobrindo seu canal. Parabéns pelas aulas! Muito instrutivas! E, não poderia deixar de notar a sua beleza, naturalmente. Muito obrigado pelo trabalho e sucesso em sua carreira.
@direitodamineracao
@direitodamineracao 7 месяцев назад
Obrigada pelo feedback. Fico feliz que tenha gostado!
@asmaisbelascancoes
@asmaisbelascancoes 13 дней назад
Para Detector de Metais tbm é exigido ?
@joserodriguesfernandes5919
@joserodriguesfernandes5919 Год назад
E engraçado né ninguém fala dos garimpos na beiras de rios porque que ninguém quer fala se pode ou não pode garimpar nós rios garimpo artesanal por favor responda isso pra gente
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Perante à ANM, não há impedimento, desde que você siga o regime de PLG certinho. O que você precisa ver é se consegue licença ambiental. Se conseguir a PLG na ANM e a licença ambiental, pode trabalhar.
@ronielisantos2528
@ronielisantos2528 2 года назад
Oi boa tarde parabens pelo seu trabalho tenho 2 perguntas sobre a plg. existe um limite de profundidade no solo a ser excavado? Posso trabalhar com uma maquina escavando o local de trabalho de estração de ouro, ou tem que ser tudo manual na plg?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Até o momento não existe nenhuma limitação em nenhum desses dois sentidos. Mas acredito que em breve a ANM vai regulamentar isso.
@cleversonb322
@cleversonb322 Год назад
Bom dia a senhora realiza esse trabalho
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Sim. urbminas.com.br/
@ronnermenezes6904
@ronnermenezes6904 Год назад
Bom dia Parabéns pela elaboração do video
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Obrigada
@FabioJunior-mi6xc
@FabioJunior-mi6xc 7 месяцев назад
Quantos dias após dar entrada na PLG, quantos dias está pronta? E já posso começar a garimpar?
@user-vh7kj1ir1v
@user-vh7kj1ir1v 8 месяцев назад
No caso da área já possuir um requerimento e o titular desse requerimento autorizar a lavra garimpeira, como deve proceder para requerimento de PLG junto a ANM?
@MagnoPrado-xc8cm
@MagnoPrado-xc8cm 8 месяцев назад
Ola. Me tira uma dúvida o garimpo artesanal e rio não tem um local certo sempre em uma cachoeira e outras. Ai como faz
@cleversonb322
@cleversonb322 Год назад
Tenho uma calha e uma bateia preciso ter licença pra garimpar assim.
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Sim, precisa de PLG e licença ambiental.
@fabion9812
@fabion9812 2 года назад
Olá, parabens pelo excelente conteúdo.. Gostaria de saber, uma PLG individual como comercializar o minério extraído. Tem que declarar tudo ?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Sim, tem que declarar tudo.
@Pedra_Mania
@Pedra_Mania Год назад
Olá aproveitando a pergunta , tem que declarar ,mas quanto se paga ao governo ? E ao proprietário da terra ou só declara e pronto e o geólogo ou técnico tem que pagar por mês ? Como é que funciona isto Tenho duas áreas interessantes.
@pascoalaraujo508
@pascoalaraujo508 Год назад
Existe uma tabela de preços por licença
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
As taxas da ANM são sempre as mesmas.
@pascoalaraujo508
@pascoalaraujo508 Год назад
E permitido garimpar em reserva indígena com uma associação indigina.
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Não.
@AngeloMouraTavares
@AngeloMouraTavares 3 месяца назад
Tô na cituacao de posseiro e não sei como fazer a plg tem uma firma que cobrio a ária e não tenho contato com a firma.como faço pra fazer a plg
@Pedra_Mania
@Pedra_Mania Год назад
Parabéns pela aula. Tenho várias dúvidas . Mas uma delas é Como é feito o controle de prestação de contas ,pois uma vez extraído ,não quer dizer que foi vendido. Como fica a despesas mensais ? Ou é anuais? Qual a porcentagem do governo e do dono da terra? Compensa citrino ,ágatas safiras será que dá lucro . Deve ter rochas ornamentais com citrino ou até topazio incolor , são muitas ocorrências interessantes num pequeno espaço . Acho que deve ter até diamantes ,devido as ocorrências vulcânicas. E ter duas áreas não muito longe registradas para diamantes indústria
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Olá, sugiro contratar os serviços para ajudá-lo nessas questões, pois são muitos complexas para serem respondidas aqui nos comentários.
@vitorcassimirodasilva5408
@vitorcassimirodasilva5408 3 месяца назад
Bom dia! Meu nome é Vitor. Sou do RJ. Como faço para fazer uma PLG como Robby. Preciso de um geólogo? Quanto custam os serviços de geólogo.
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 месяца назад
Precisa de um engenheiro de minas.
@zuzadantinho5645
@zuzadantinho5645 Год назад
Boa noite Julieta queria saber como conseguir uma autorização por que garimpo com pá e bateia no rio que passa aqui na minha cidade ouro de aluviao mais ninguém explica como me legalizar c tem geito trabalho com medo mais e o q sei fazer. Obrigado.
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Olá. Primeiro passo é saber se a área está livre. Entre em contato com minha equipe pelo WhatsApp 28 99973-8738 Nosso site: urbminas.com.br/
@cleversonb322
@cleversonb322 Год назад
Tenho interesse em começar a garimpar mas como amador
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Garimpo sem título da ANM é ilegal, mesmo que seja só uma pessoa com instrumentos manuais.
@brenaverginassi
@brenaverginassi 3 месяца назад
Tenho uma duvida posso protocolar as 3 licenças ambientais de uma vez?
@controversialchannel3906
@controversialchannel3906 7 месяцев назад
Julieta, eu tenho uma dúvida antiga, mas para autorização: qual o critério para se conceder o prazo (de 1 a 3 anos) para autorização de pesquisa? depende da área? depende da substancia? mas como isso funciona na pratica do DNPM(ANM)?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 4 месяца назад
Na prática vc pede o tempo que vc quer e a ANM analisa se o prazo que vc pediu é condizente com área, local, substância etc
@aparicioluqueta7510
@aparicioluqueta7510 4 месяца назад
Bom dia Julieta. Gostaria de saber quanto a documentação do imóvel? Tenho 46.7 hectares em região rica em Minérios.
@direitodamineracao
@direitodamineracao 4 месяца назад
Saber o que com relação à documentação?
@mariamazalli6287
@mariamazalli6287 Месяц назад
Oi,eu gosto de garimpar em rios e do eu preciso para legalizar o minério achando
@mariamazalli6287
@mariamazalli6287 Месяц назад
Eu Garimpo diamante
@direitodamineracao
@direitodamineracao 25 дней назад
Precisa de uma PLG - Permissão de Lavra Garimpeira.
@Pedra_Mania
@Pedra_Mania Год назад
Sou de Uberlândia Minas Gerais
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Seja bem vindo
@tiagodimonaco6228
@tiagodimonaco6228 Год назад
É possível utilizar escavadeira hidráulica em PLG ???
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
A atividade ainda não está regulamentada. Em tese, não há esse tipo de restrição.
@mauriciogomes8515
@mauriciogomes8515 7 месяцев назад
Olaaá,no meu caso ,sou Pastor , com uma organização religiosa registrada em meu nome com CNPJ, consigo o título ? Quero licença para meu próprio terreno.
@henriqueviana4120
@henriqueviana4120 2 месяца назад
Oi, boa noite Posso usar equipamentos motorizados para escavar o local que for determinado ou somente ferramentas manuais posem ser utilizadas??
@direitodamineracao
@direitodamineracao Месяц назад
A norma não restringe uso de equipamentos, então hoje em dia não há nada que te impeça.
@henriqueviana4120
@henriqueviana4120 17 дней назад
Muito obrigado
@sid_lima_mey
@sid_lima_mey Год назад
Olá Julieta Calegata! Tudo bem? A ART para PLG poder ser elaborada/assinada por Arquiteto?
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Não, tem que ser engenheiro de minas.
@heliomagalhaes4519
@heliomagalhaes4519 2 года назад
Gostaria que fizesse um vídeo sobre garimpagem manual ou artesanal e se e no caso dos igarapés o córregos?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
O que você quer saber sobre essa atividade?
@heliomagalhaes4519
@heliomagalhaes4519 2 года назад
@@direitodamineracao se tem como legalizar
@Pedra_Mania
@Pedra_Mania Год назад
Fica muito caro para tirar a PLG? E a despeza mensal ? Fica mais ou menos quanto pra tirar e manter a plg.?
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Depende de onde é a área e de outros fatores.
@refugiomeiodamata5936
@refugiomeiodamata5936 Год назад
Nesse regime posso usar calha para lavar cascalho? Caso seja ouro?
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Se estiver na forma garimpável, sim.
@samalecio
@samalecio 2 года назад
Saudações, entendo que todos as operações (lavra e pesquisa) dependem de autorização, além da ANM e licenças ambientais, do proprietário do imóvel (imóvel de terceiros) para que ocorram. Há alguma legislação em que se permite o acesso ao imóvel de terceiros, para lavra, pesquisa ou assemelhado, sem autorização formal dos donos? Grato pela atenção! Desejo sucesso!
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Sem autorização não.
@Renato_Pinezi_artista_plastico
A permissão para lavra garimpeira pode minerar vários minerais na área?
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Você precisa pedir a PLG para todos que deseja garimpar.
@joseaparecidoxavier979
@joseaparecidoxavier979 Год назад
E possível ser negado o pedido de lisencia de lavra garimpeira
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Sim, é possível. Se não tiver bem instruído ou se a área não estiver livre.
@neipedraspreciosas3785
@neipedraspreciosas3785 Год назад
Bom dia proffê!! Eu estou sozinho na área de garimpo e quero pedir esse pedido eu posso?
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Precisa de profissional habilitado (engenheiro de minas).
@gabriel3749
@gabriel3749 2 года назад
Olá boa tudo bem meu nome e Gabriel sou de Hortolândia são Paulo .. parabéns pelo seu trabalho .. Gostaria de saber se Preciso ter alguma licença para garimpar com detector de metal?? Vou começar a garimpar com detector de metal e gostaria de saber como funciona as leis sobre essa forma de garimpo Obrigado
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Sim, precisa. Qualquer forma de mineração, inclusive garimpo, precisa de autorização.
@gabriel3749
@gabriel3749 2 года назад
@@direitodamineracao você poderia me dizer qual tipo de autorização eu preciso para passar um detector de metal em alguma área ...?? E ao de eu conseguiria ver sobre essa autorização ?? Obrigado
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
@@gabriel3749 Se configurar lavra garimpeira, você precisa de PLG - Permissão de Lavra Garimpeira.
@julianeavila5582
@julianeavila5582 2 года назад
Excelente aula! Tenho uma pergunta, consigo solicitar junto a ANM mais um minério (cascalho) junto a PLG para extração de ouro? No caso, já há uma Licença Ambiental na modalidade LP-LI para extração de ouro, e gostaria de acrecentar + um minério, no caso o cascalho, após a obtenção da LO.
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Olá, Juliane. Uma alternativa para seu caso é comercializar o cascalho como estéril do ouro. Veja meus vídeos sobre aproveitamento de estéril e rejeito.
@serrapeladanovotempo4412
@serrapeladanovotempo4412 2 года назад
👍👍
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
👍🏻😊
@Etevilson
@Etevilson 2 года назад
julieta qual eu vou gastar mais, pesquisa ou lavra garimpeira???
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
De modo geral, Pesquisa.
@alankcyo
@alankcyo 2 года назад
Qual licenciamento ambiental indicado para PLG?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Licenciamento ambiental depende das regras do seu estado.
@alankcyo
@alankcyo 2 года назад
@@direitodamineracao Sou do Amapá. Aqui foi criada a Licença Ambiental Única - LAU, de acordo com o § 12 do Art. 1º da Lei Complementar nº 91/2015 que acrescenta o Artigo 10-A à Lei Complementar nº 005, de 18 de agosto de 1994 que basicamente não cobrava nenhum tipo de estudo ambiental das atividades do agronegócio e afins para o licenciamento. A PLG foi inserida nela também. Felizmente a LC 91/2015 foi reconhecida como inconstitucional pelo supremo em 2020.
@samalecio
@samalecio 2 года назад
As técnica usadas na plg excluem completamente o uso de máquinas ou explosivos? Existe algo que normatize ou indique o que é permitido? Grato pela atenção!
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Jorge, não há norma que normatize a operação em PLGs. Mas é bem provável que a ANM edite algo nesse sentido em breve. Hoje não é proibido usar máquina ou explosivo.
@anandamelo3654
@anandamelo3654 2 года назад
oi bom dia. Então para fazer uma PLG nao é necessario fazer um REPEM desta mesma area anteriormente? so verificar o tamanho da area e ver se ela esta livre? quando outorgada a PLG e o licenciamneto ambiental ja pode explotar?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Não, Ananda. REPEM é somente para Requerimento de Autorização de Pesquisa em áreas livres. Para Requerimento de PLG, o procedimento é outro.
@dfns1
@dfns1 2 года назад
sou pessoa física e garimpo por curiosidade.o que eu devo pedir para está dentro da lei?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
Se você faz garimpo, precisa de uma PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) e uma Licença Ambiental.
@vaixohdanilonovaix
@vaixohdanilonovaix 2 года назад
@@direitodamineracao o que eu percebo é que não há uma facilidade para pedir esses serviços o site #ANM É BUROCRÁTICO. Muito obrigado
@Pedra_Mania
@Pedra_Mania Год назад
Aproveitando a pergunta nesse caso ,garimpo por Hobby como fica? Pois várias áreas , que andamos a PLG vale paea todas ? Ou só aquele local? Pois gostamos de aventura e locais novos kkkk
@jeanedelgado9246
@jeanedelgado9246 2 года назад
Há necessidade de PAE na PLG?
@direitodamineracao
@direitodamineracao 2 года назад
PAE não. A ANM tem solicitado Projeto de Solução Técnica em alguns casos, no entanto.
@juanmasso-op9ul
@juanmasso-op9ul Год назад
Resido no Brasil ha 47 anos tenho o RN de estrangeiro,podso solicitar a minha permisão?
@direitodamineracao
@direitodamineracao Год назад
Só se você for naturalizado.
Далее
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