O que é REDESPACHO e quem deve emitir esse tipo de CT-e 

Olá, Alisson! Apenas o fato do transporte ser feito em duas partes, por responsáveis diferentes, não é problema, desde que os documentos do transporte sejam emitidos corretamente para cada etapa. Para saber quais documentos são necessários, quem deve emiti-los e em qual momento, é preciso entender melhor os detalhes dessa operação. Por isso, sugerimos que converse com um contador de sua confiança que poderá lhe dizer exatamente o que é necessário para evitar problemas nesta operação. Equipe Bsoft

@@janainaandradebsoft a primeira etapa do transporte será feita com transportadora e CTe, a segunda por caminhão alugado, sem CTe, frete próprio

Olá, Fran! Entendendo que se trata de uma operação de Redespacho, na qual a Transportadora A será responsável pela primeira parte do transporte e a Transportadora B realizará a entrega ao Destinatário, na NF-e deve ser mencionada a Transportadora A, que emitirá o CT-e Normal, incluindo a Transportadora B como Recebedor. Dessa maneira, a Transportadora B poderá emitir o CT-e de Redespacho referenciando ao CT-e emitido pela Transportadora A. Nas Informações Adicionais, também é possível inserir que serão duas transportadoras a realizar o transporte e indicar os dados da Transportadora B. Para esclarecer mais dúvidas sobre o assunto, sugerimos que converse com um contador de sua confiança. Evelyn - Equipe Bsoft

@@bsoft, nesse caso como fica a incidência de ICMS sobre o serviço de frete? A transportadora A cobraria o ICMS considerando a origem no embarcador e o destino o TP da transportadora B e a Transportadora B, para cobrança do ICMS, consideraria como origem o TP da transportadora B e como destino o endereço do cliente final? Ou as duas transportadoras considerariam como origem o embarcador e destino cliente final?

Olá, Adriano! Isso vai depender do que foi combinado entre contratante e contratados, mas o ideal é que todos os envolvidos na operação possam saber qual etapa do transporte está em execução. O importante é que o transportador que fizer o primeiro trecho do transporte disponibilize as informações do seu CT-e para que o transportador que fará a etapa seguinte possa citá-lo em seu CT-e. Espero ter ajudado. Equipe Bsoft

Olá, Vagner! Na Subcontratação, a Transportadora 1 contrata a Transportadora 2 para executar o transporte em seu lugar, terceirizando o serviço para o qual foi contratada. Já no arrendamento, a Transportadora 1 utiliza o veículo arrendado para executar o transporte, sem terceirizar o serviço. Em operações de subcontratação, a emissão do CT-e com Finalidade "Subcontratação" serve para registrar a execução do transporte e como forma de comprovar receita do subcontratado, mas não serve como forma de cobrança pelo arrendamento do veículo. Se a Transportadora 2 (arrendatário) arrendar o veículo para a Transportadora 1 (arrendador) é necessário que haja um contrato de arrendamento, e nele deve estar descrita a forma de pagamento combinada. Neste caso, a Transportadora 2 (arrendatário) deverá anexar o contrato em seu registro na ANTT para que o veículo possa ser vinculado ao RNTRC da Transportadora 1. Sugerimos que converse com um contador de sua confiança sobre essa questão, que poderá analisar os detalhes da operação e lhe informar corretamente como deve ser realizado o pagamento e quais documentos serão necessários. Espero ter ajudado. Equipe Bsoft

Obrigado e parabéns pelo Canal.

Olá, Silmara! Entendemos que se trata de uma operação de redespacho, na qual a sua transportadora será responsável pela primeira parte do transporte, e a outra transportadora realizará a última etapa do trajeto. Neste caso, a sua transportadora deverá emitir o CT-e Normal, incluindo a outra transportadora como Recebedor. A outra transportadora, por sua vez, poderá emitir o CT-e de Redespacho referenciando o CT-e emitido pela sua empresa. Como foi mencionado que há vários destinatários, é válido confirmar com a sua contabilidade se a operação se encaixa em um CT-e Globalizado. Caso o transporte seja dentro do estado, o pagador seja o mesmo para todas as entregas e haja no mínimo cinco NF-es para vincular ao documento. Espero ter ajudado! Evelyn - Equipe Bsoft

Olá, Luan! No redespacho, a Transportadora A se compromete com o embarcador a realizar o transporte e entregar a carga no destino. Porém, mesmo que a Transportadora B não tenha relação direta com o embarcador, ela firma um contrato com a Transportadora A e se compromete a transportar a mercadoria em determinado trecho. Portanto, entendemos que, se o extravio aconteceu durante o percurso da Transportadora B, o embarcador irá cobrar da Transportadora A, que por sua vez irá cobrar da Transportadora B, que será responsável por arcar com o prejuízo. O ideal é que converse sobre essa situação com um contador de sua confiança ou responsável fiscal da sua empresa, que poderá analisar os detalhes do caso e lhe responder com maior precisão. Equipe Bsoft

Olá, Bruno! O nosso entendimento, "ao pé da letra", do que deve ser feito nesse tipo de operação pode ser diferente do que de fato é realizado pelo mercado de forma geral. Digo isso porque é comum as empresas não documentarem fiscalmente o processo de coleta. Claro que existem variações mas, geralmente, é cobrado um valor único para a prestação do serviço envolvendo a coleta e a entrega, independente se a mercadoria vai passar ou não pelo TP. Mas no nosso entendimento, considerando que os envolvidos são todos ETCs e que não há um processo de transporte anterior, a primeira parte do transporte se encaixa como subcontratação. Já a segunda parte, entendemos que se enquadra melhor como redespacho pois, apesar da Transportadora A não ter feito o transporte da primeira parte, ela emitiu um CT-e normal para acobertar a operação e é responsável por isso, além de ser a responsável pelo pagamento do frete para a Transportadora C. Ao mesmo tempo, acreditamos que não seria errado considerar a segunda parte do transporte como subcontratação, levando em conta que mencionou a possibilidade de haver uma "consolidação" da carga - ou seja, seriam incluídas outras mercadorias, possivelmente de outros embarcadores. Portanto, entendemos que há um novo processo de transporte se iniciando onde a Transportadora A é o novo "embarcador". Independentemente de ser tratado como subcontratação ou como redespacho, acreditamos que não haverá impacto negativo (fiscalmente falando), desde que a operação seja devidamente documentada. De qualquer forma, o ideal é que consulte seu contador ou até mesmo a ANTT para validar as informações e evitar qualquer tipo de surpresa. Equipe Bsoft