O que é TRANSITO EM JULGADO de uma ação? O que vem depois do transito em julgado? Que consequências? 

Obrigado! Esse é o principal objetivo do canal: descomplicar o que muitos complicam de propósito, pra se posicionar como superiores aos demais. Tomara que possa chegar a mais pessoas mesmo!

@@RamosFerrazValverdeAdvogados vc tá investindo em divulgação? Por exemplo, divulgar massivamente em grupos de Facebook e WhatsApp; agora, é possível criar canais de transmissão no Instagram; e vc tb pode investir um dindin em publicidade no RU-vid mesmo. Acho que vale a pena.

Obrigado Celma!

​@@RamosFerrazValverdeAdvogadospóque

❤ porque. Não. Tenho. Nem uma notícia. Do. Meu prosseco. Maurício. M g 68. Anos idade 50. Anos. Cotribuicao me aposenteio. Em. 2014. Tenho. Meu. Precatori. Tramitando até. Hoje. Nem. Uma. Noticia.

Que bom que achou isso, porque essa é a intenção! Obrigado.

Eu que agradeço Patrícia 😁😁😁

Obrigado Celma!

Que bom! Agradeço as palavras!

Obrigado Vanilson, que bom que o objetivo do vídeo foi atingido!

É muito comum que os réus usem tudo o que for possível para atrasar ao máximo a hora do pagamento. Paciência, que a hora sempre chega.

Eu que agradeço!

Que bom que te ajudou! Disponha

Demorou para receber ou teve recurso?

A melhor resposta que eu posso dar pra essa pergunta está nesse vídeo que fiz especificamente pra isso: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-6Olm-ae2ROY.html

Flavio, se a condenação for relativa a uma obrigação de fazer (exemplo: derrubar um muro, autorizar um tratamento de saúde, etc), sim, o juiz poderá fixar uma multa em caso de descumprimento também na Sentença. Caso tenha mais interesse no assunto, nosso sócio Victor tem um livro sobre o tema, em formato de eBook: www.amazon.com.br/astreintes-CPC-2015-jurisprudencial-consumidor-ebook/dp/B089ZQ8217 Abs.

Eu que agradeço! O canal é pra isso mesmo, ajudar quem não entende tao bem o direito graças aos exageros e o "juridiquês" dos colegas, que a mídia replica sem necessidade. Respondi sua pergunta já, abs!

Obrigado Diego!

Olá! Se você ganhou, eu não sei, não tem como saber por isso aí. O que posso dizer é que seja lá qual for a decisão final do processo, ela não pode mais ser modificada, é definitiva. Então, se a decisão lhe foi favorável, sim, você ganhou e isso não pode ser mudado mais. O que é preciso fazer agora é o seu advogado executar essa decisão.

Entendi doutor muito obrigado pela atenção

Há doutor e comprimento de sentença apartado, o q significa,

Obrigado!!

Ola Diogo! Obrigado! Isso acontece... A Procuradoria volta e meia protocola essas petições sem nexo... seja em ação penal, tributária (muito!) etc.. talvez, como houve absolvição, ou se manteve o réu em liberdade ou ele foi solto, e a Procuradoria quis dizer que não impugnaria isso; mas nem poderia, dado o trânsito em julgado...

@@RamosFerrazValverdeAdvogados exatamente, professor! Fiquei confuso quando vi, sou jovem advogado e a cabeça doeu por um minuto rs. Obrigado 🙏🏻👏🏻👏🏻

Não entendi rs

Obrigado Marcos!

Não. Não há como transformar auxílio DOENÇA em ACIDENTE. Talvez em aposentadoria por invalidez.

Preclusão é quando a outra parte (no caso a Ré) não pode mais se manifestar sobre determinado assunto. Mas se ja transitou em julgado isso é irrelevante: o que vem depois é a execução

Não entendi muito bem o que quis dizer. Abs

@@RamosFerrazValverdeAdvogados De acordo com os trâmites processuais a que expôs. Constatei inconsistência/irregularidade, me baseando na Cartilha de Ética da OAB, e também em relação à Cartilha dos Precatórios. Onde abordado pela parte por mim contratada, á minha porta, me esperando, solicitando minha conta bancária sem alvará judicial, e sem aviso prévio (Detém meu contato por telefone e Whatsapp atualizados há muito!). Ou seja, veio a mim de forma inesperada, que é uma confissão que algo sério está acontecendo, onde obteve a pretensão frustrada. Transitado em julgado, Cumprimento de sentença contra a Vara da Fazenda do Estado de São Paulo, prazo prescricional, e prestação de contas na calçada de casa. Realmente, isto não condiz com justiça séria.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados De acordo com os trâmites processuais a que expôs. Constatei inconsistência/irregularidade, me baseando na Cartilha de Ética da OAB, e também em relação à Cartilha dos Precatórios. Onde abordado pela parte por mim contratada, á minha porta, me esperando, solicitando minha conta bancária sem alvará judicial, e sem aviso prévio (Detém meu contato por telefone e Whatsapp atualizados há muito!). Ou seja, veio a mim de forma inesperada, que é uma confissão que algo sério está acontecendo, onde obteve a pretensão frustrada. Transitado em julgado, Cumprimento de sentença contra a Vara da Fazenda do Estado de São Paulo, prazo prescricional, e prestação de contas na calçada de casa. Realmente, isto não condiz com justiça séria.

Ola Rosanea. Significa que a decisão sobre a discussão do processo em si já é definitiva, pois transitou em julgado. O que está pendente agora é a execução dessa decisão, já que o executado tomou alguma medida para questiona-la: normalmente se questiona os calculos da execução, ou algo que foi cobrado mas que a decisão transitada em julgado não havia permitido.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigada por me esclarece depois disso a contadoria do trt10 deu um parecer favorável,disse que os cálculos estão corretos,será se falta muito tempo pra receber ainda.

@@rosanearosa1451 não da pra saber se demora muito mais, mas alguns meses pelo menos certamente. Você já está quase lá!

@@RamosFerrazValverdeAdvogados agradeço muito de coração.me ajudou muito 😍😍😍

@@rosanearosa1451 Disponha!

Pois é, a pior coisa é um processo que demora DEPOIS do trânsito em julgado. Mas é isso ai, uma hora chega ao final rs

Olá Eduardo! Obrigado. Sim, está. O STJ pode ser, em tese, a última "instância" dele, a depender do tipo de processo. Sempre é possível tentar o STF, mesmo a partir do STJ, mas isso hoje em dia é tão difícil para certos tipos de caso que mesmo os réus que mais gostam de protelar (atrasar) o processo, não têm recorrido ao STF. Então, tende a ser o último passo do seu processo.

Olá Quenia. Não há o que cumprir, do ponto de vista de um processo, enquanto não houver o trânsito em julgado (salvo se tiver sido concedida uma liminar no caso: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-XCNxVbLWrE0.html ). Quanto a "encontrar" o trânsito em julgado, a única coisa a fazer é pressionar para que o processo tramite o mais rapidamente possível. Trânsito em julgado, em pouquíssimas palavras, é o final definitivo do processo, quando não há mais o que ser modificado, por meio de nenhum recurso.

Obrigado Deivid! Abraços!

Infelizmente, é por aí mesmo. Difícil.

😁😁😁

concordo bonito de mais esse aí é mais bonito que o Edu Guedes 👍😄

Olá! Obrigado. "3 instância" pode ser tanto STJ quanto STF ou, ainda, no caso trabalhista, TST. Imagino que seu caso esteja no TST. No TST, depois do julgamento, haverá a possibilidade de Embargos de Declaração (temos vídeo sobre isso no canal), e outros recursos internos a depender do caso, além de Recurso Extraordinário, que levará o processo ao STF. E nesse trâmite ao STF diversos outros recursos podem surgir. Contudo, como a Justiça do Trabalho é melhor em punir recursos que só servem para atrasar o fim do processo, em geral os processos trabalhistas acabam mesmo por lá, então depois do acórdão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve ocorrer no máximo a apresentação de Embargos de Declaração mesmo.

Deveria significar isso sim, mas as vezes a Vara lança esse andamento equivocadamente, ou mesmo arquiva o processo equivocadamente também. Sugiro que fale com seu advogado para que ele entenda exatamente o que ocorreu.

Eu que agradeço! =)

Olá Alexandre! Muito obrigado. Em relação a sua pergunta, você deve registrar um boletim de ocorrência, para ter o registro formal de que esses documentos estão perdidos. Em muitos lugares, é possível até fazer online, verifique se em sua região não é possível.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito bom!!

Olá meu caro! Primeiramente, obrigado. Em resposta à sua questão, se decorreu o prazo recursal, caberá ao seu advogado iniciar a fase de cumprimento de sentença, para que o juiz intime o a outra parte a comprovar que cumpriu a decisão (que, imagino, seja a de te integrar ao serviço público). Uma vez intimado, ele terá um prazo (provavelmente de 30 dias úteis) para fazer o que tem que fazer para te integrar.

Obrigado!

Olá boa tarde, e obrigado! O INSS pode sim implantar a qualquer momento, já que a decisão já transitou em julgado. O mais normal é o fazer depois que você iniciar a execução, quando o processo chegar de fato na "vara de origem", ou seja, na Vara em que o processo começou.

Obrigado Marcos!

Obrigado Izaias! Abs

Depende do que você considera demora em um processo rs. Em geral, em até 60 dias o INSS irá cumprir. As vezes atrasa, as vezes é antes disso.

Esse bocadinho de tempo que você refere é em média quantos meses?

Em tese sim. Pelo que vc falou, vai ter que solicitar ao juiz não só que o oficial de justiça vá, mas com apoio policial. Mas isso será a fase de execução e, sim, ele pode interpor novas medidas para atrasar. Se o juiz for bom, seguir a lei, vai determinar o despejo "imediato" mesmo assim. Se for do tipo medroso - o que mais tem hoje em dia - aí é possível que você ainda precise de muita paciência.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obg pela resposta Dr... é inacreditável a morosidade da justiça, o despejo já se estende a tanto tempo que o contrato de locação já até expirou a 1 ano e meio e mesmo assim ele continua no imóvel, uma vez a ordem de despejo chegou até a pasta de um oficial mas ele conseguiu fazer voltar pro Juiz, inacreditável... Meu medo é ele conseguir continuar adiando o despejo e prolongar isso por muitos meses ainda!

Obrigado Jose! Abs

Olá Vanessa! Sem analisar seu processo eu não tenho como responder isso, mas para a multa diária começar a "valer", o Facebook vai ter que ser intimado (formalmente) do seu pedido de cumprimento de sentença, o prazo de 15 dias (úteis) vai ter que passar SEM que eles cumpram e, após essa contagem, você vai informar ao juiz que eles ainda não cumpriram: a partir daí, tecnicamente, ela tem que começar a ser computada (apesar de existir juiz que faz de tudo pra não computa-la).

Boa noite!

Agora você precisa executar a decisão que conseguiu. Tem um vídeo recente do canal especificamente sobre o que fazer depois que se "ganha" o processo: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-SA3cjfzxMgY.html

Concordo completamente. Temos ações transitadas em julgado contra Banco, já com o dinheiro penhorado, e depois de 3 anos de petições insanas pra lá e pra cá do banco, sem a Juíza liberar o valor (de propósito), o autor da ação faleceu. Ridículo.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados , vivemos a ditadura do Judiciário contra os velhos, fracos e oprimidos. No entanto, quando é pra soltar corrupto, é um zás.

O meu processo já transitou em julgado 04.21 minha advogada disse para eu esperar um pouco mas eu acho muita injustiça.

Isso significa que você ganhou o processo, e ele vai ser devolvido agora para a primeira instância (onde ele começou), pra você poder exigir o cumprimento do que foi decidido pelo juiz.

Se o prazo dos recursos já passou, você pode ir ao cartório falar com o servidor e pedir que ele certifique o trânsito em julgado ali na hora, explicando o porque você precisa da urgência.

Olá! Não temos como saber com base só nesse andamento, sugiro que fale com seu advogado que, por conhecer o processo, poderá entender o que se passa. Imagino que, se já houve o transito em julgado, o INSS tenha sido intimado para apresentar os cálculos, para que possa ser emitido o documento que o obrigará a pagar em 60 dias uteis (a RPV, se o valor for inferior a 60 salários mínimos).

Significa que a decisão é definitiva, como tá explicado no vídeo. Ou seja, se você perdeu, não tem mais como seu advogado reverter isso, já que teve o trânsito em julgado.

Pode ficar bem tranquila que ainda pode demorar bem mais rs. Mas se quem você processou tiver dinheiro em conta, vai sair sim.

🙌🏽👏🏽👏🏽👏🏽

Olá! Há um vídeo no canal exatamente sobre isso: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-SA3cjfzxMgY.html

Obrigado Teodoro!

Ola meu caro! A resposta real e direta é simples: os juízes fazem isso muito com o INSS e outros entes públicos, intimando-os reiteradamente mesmo quando eles perdem o prazo. Se fôssemos nós, particulares, seríamos punidos de alguma forma. Os entes públicos eles intimam insistentemente até que enfim o órgão dê atenção e resolva cumprir a decisão. Não é só com você, infelizmente é bem comum.

Obrigado Lindalva!

Ola Ivani, pode e deve. Agora começa a fase de execução da decisão, que tem suas próprias burocracias e consequentemente leva um tempo. Mas você já está na reta final.

Dificil saber sem nem saber que tipo de processo é ou que fase está... mas, se fala em implantação de benefício, imagino que seja contra o INSS, se fala de acórdão, já passou pela 2 instância. Então a dedução é de que foi enviado para o INSS para que cumpra a decisão que foi dada no processo, implantando o benefício tal como a decisão mandou.

Sidney, em primeiro lugar, os 15 dias não se conta assim como você parece estar a contar. Não são dias corridos, tampouco se conta do dia que você soube da decisão. O prazo é de 15 dias ÚTEIS, a começar do dia útil subsequente ao dia em que foi considerado publicado oficialmente, que é um dia depois da disponibilização dele no diário oficial. Para além disso, dificilmente o cartório vai certificar logo no dia seguinte ao fim do prazo. Se ninguém cobrar o cartório, pode durar até um ano de espera, mas em geral, se alguém cobrar ou se o cartório for um dos que funciona minimamente bem, vai levar pelo menos 15 a 30 dias depois do real fim do prazo pra isso ser certificado.

Que bom que gostou, eu que agradeço!

Terá correção monetária e juros sim.

Verdade. Vai entender...

Olá Vanessa. Se for arquivado, e definitivamente, tem algo a ser feito aí se ainda pode ser executado. É "normal" que uma empresa vá a falência no trabalhista, e não se consiga executa-la. Mas pode-se partir para o sócio, mas que possivelmente também não tem bens. Daí também é normal, quando é uma empresa terceirizada, que a empresa que terceirizou o serviço passe a ser a responsável para pagar, inclusive se for um órgão ou ente público. Mas se o Hospital Federal passou a ser o responsável, o processo deveria estar seguindo contra ele, já em forma de execução da vitória de seu esposo. Não deveria estar arquivado.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados ola bom dia ! Mt obg pelas informoçoes pois ontem consegui fala cm o sindicado e eles me passarao q tera q fazer tudo novamente que tera uma nova audiencia 😥 estou perdida totalmente . Que Deus te abençoe sempre🙌😘

@@vanessafernades573 seria bom você pedir o número do processo e consultar um advogado de fora do sindicato, apenas para ele esclarecer exatamente o que aconteceu no seu processo, e você ficar mais tranquila. Disponha!

Transito em julgado confirma que o processo acabou com aquela determinada decisão. Depois disso vem a execução de sentença (cumprimento de sentença), pra fazer valer a decisão. Se no caso que você falou está "Cumprimento de Sentença CONTRA a Fazenda Pública", é porque sua mãe ganhou sim. Tem um vídeo no canal falando o que ocorre depois que alguém ganha o processo: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-SA3cjfzxMgY.html

@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigado ,me ajudou bastante

José Eduardo, bom dia. Não entendi bem o que quis dizer. Mas "Cumprimento Genérico" ou "Despacho genérico" costuma ser só um andamento processual lançado no sistema. O que interessa é o conteúdo do processo, não esses andamentos. Se houve despacho, interessa o conteúdo do despacho, que pode dar fim ao processo, movimenta-lo, ou mesmo "reconhecer" uma certidão de trânsito em julgado colocada pelo cartório e chamar as partes para iniciar a execução.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Entendo. Obrigado!

Só quem pode te responder isso é sua advogada, que conhece o processo, as provas etc.. Mas imagino que se ela recorreu, é porque acredita que você pode ganhar.

Olá Leandra. O processo está em fase de execução. "Ciência à Reclamada" é para avisar a empresa do último acontecimento, e também da liberação do depósito recursal que foi feito pela empresa, provavelmente. Mas nesse andamento não me parece que houve homologação de cálculos não, já que o juiz ainda fala em abater valores "dos cálculos de liquidação" que SERÃO feitos pelo contador da vara. Calculos de liquidação nada mais é do que os cálculos para encontrar o valor exato que as decisões do processo estabeleceram, para que então a empresa seja obrigada a te pagar.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Dr. foi feito pela perita, no meu processo diz que ele homologou os cálculos, já que a empresa perdeu o prazo para contestar. A respeito do requerimento de ID b1200d5 - pedido de dilação de prazo para apresentação dos cálculos de liquidação - esclareço que a liquidação foi apresentada anteriormente pela perita contábil do juízo, conforme ID 3ea1f01 anexos. Além disso, a alegação de problemas de saúde do perito contábil da reclamada veio desacompanhada de documento comprobatório dessa situação. Por isso, fica indeferida a dilação de prazo pretendida. Homologo os cálculos de ID 420bd5b, por refletirem o decidido no comando sentencial. Intime-se o reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de contagem de prazo. Poderia me explicar pfv.. MUITO GRATA!!!

@@leandratenorio9835 então pronto, o valor já está estabelecido de forma diferente, e o prazo está com você, Reclamante, para em trinta dias peticionar pedindo que a Reclamada seja intimada a quitar o valor, sob pena de penhora do valor nas contas dela.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Entendi Dr. Ramos, ótima explicação.. Muito Obrigada!!!!

@@leandratenorio9835 Disponha! E boa sorte!

Olá Benedito, agravo de petição na Execução é comum, e não tem a ver com o transito em julgado. Depois do transito em julgado você pode iniciar a execução, mas se algo ocorrer na execução (o réu discordar dos cálculos por exemplo) ele pode sim interpor agravo de petição.

Agora vem a hora de apresentar os calculos do valor que quem perdeu terá que pagar. Pode ser rápido, e pode demorar muito, se o devedor impugnar o valor, recorrer ou simplesmente não pagar e não tiver bens no nome. Depende de muitos fatores, só seu advogado, que conhece o caso, pode te responder melhor.

Essa pergunta é tão feita por aqui e difícil de responder por escrito que tem um vídeo que foi feito só pra isso rs: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-6Olm-ae2ROY.html

Então estão aguardando ou o fim do prazo recursal, ou que o cartório certifique o trânsito em julgado (o mais provável).

Depende de uma incontável série de fatores, meu amigo. Pode ir de 1 mes a 4 anos, se houver impugnações, recursos etc.. Tem até um vídeo no canal que fala sobre essa comum pergunta "quanto tempo": ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-6Olm-ae2ROY.html

Demora mesmo, ainda mais quando a necessidade é encontrar dinheiro de devedor...

Celma, já te respondi isso nas suas outras perguntas! Mas só o advogado do caso para poder te dar uma opinião fundamentada.

Olá Celma, significa que está com o juiz para que ele possa despachar alguma coisa. A diferença entre despacho e decisão você encontra neste vídeo: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-3soJuM-YJEs.html

Obrigado Paulo! Depende do prazo, e de como ele foi fixado. Se for fixado em DIAS (10 dias, 15 dias, 30 dias), e for um prazo PROCESSUAL (como execução de sentença, que você mencionou), sim, será sempre em dias úteis. Se for fixado em horas (48 horas, por exemplo), não necessariamente. E se for um prazo de direito material (decadência, por exemplo), também não será contado em dias uteis.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado!!

​​@@RamosFerrazValverdeAdvogadosOi boa noite o meu está aparecendo transito em julgado dia 12/07 e logo depois já aparece baixa definitivas e voltou para a vara de origem eu estou meia perdida

@@camilaqueiroz43792 Provavelmente seu processo estava em 2ª instância. Daí quando transitou em julgado, devolveram ele pra 1ª instância, que é onde você poderá executar a decisão, ou seja, cobrar o que foi decidido que lhe seria devido (se você tiver ganho o processo).

Respondi na sua outra pergunta.

Olá, sem conhecer o processo, difícil falar. Depois do transito em julgado vem a execução, e existem inúmeras possibilidades e recursos em uma execução que uma empresa pode utilizar caso queira atrasar o pagamento. Sendo uma multinacional, provavelmente com liquidez, não acredito que isso irá ocorrer, especialmente se seu processo for trabalhista. Então não diria que vai demorar anos pra receber não. Se for processo trabalhista e a empresa estiver bem financeiramente, ainda este ano você irá receber (provavelmente).

Tem que esperar ele voltar pra Vara em que começou, pra poder executar a decisão.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados sera que demora muito ja esta nessa faze a 3 meses

@@VitoriaCanabarro sobre esse tema, sugiro que veja esse vídeo: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-6Olm-ae2ROY.html . É a melhor resposta que posso dar.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado verei sim

Não. O processo está com o andamento suspenso, aguardando uma decisão provavelmente do STJ ou STF sobre o tema. Estando suspenso, nada acontece, muito menos o trânsito em julgado. Abs

Que o processo será entregue ao Ministério Público para que eles opinem.

Olá Guilherme. Sem conhecer seu caso específico fica difícil falar, mas em geral, se se tratar de caso contra o INSS, a implantação tende a ser rápida. Seu advogado deve iniciar a fase de cumprimento da sentença e rapidamente o INSS deverá implantar (as vezes até antes mesmo de o seu advogado fazer qualquer coisa). Os atrasados, de fato, levarão um pouco mais de tempo porque é mais burocrático e, a depender do valor, tem que seguir passos e prazos estabelecidos na constituição.

Acórdão é decisão de 2ª instância, ou seja, do Tribunal, ou seja, decisão dos desembargadores. E negar provimento significa que eles não aceitaram o recurso (de quem recorreu), então mantiveram a decisão anterior.

Acórdão é decisão de 2ª instância, ou seja, do Tribunal, ou seja, decisão dos desembargadores. E negar provimento significa que eles não aceitaram o recurso (de quem recorreu), então mantiveram a decisão anterior.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados A parte contraria pode recorrer de novo apos negar provimento?

Se não tiver transitado em julgado, pode sim.@@maiaragomes2328

Ola! Melhor você perguntar pro seu advogado, que conhece o caso, mas aparentemente o INSS ja foi até intimado a cumprir a decisão, seja ela qual for. Então sua causa deve estar próxima ao final sim.

Se um prazo pra recurso já decorreu, já transitou em julgado. Falta só o cartório certificar isso. Pede pro advogado cobrar o cartório que eles vão fazer isso na hora até, se realmente o prazo tiver decorrido (esse lançamento "decurso de prazo" é automático, muitas vezes a parte RECORREU, mas não marcou a caixinha que vincula ao prazo, e o sistema não vê que ele recorreu e larga esse andamento automaticamente).

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Muito obrigada. Meu advogado não responde nada. Parece que não está muito preocupado com o fim do processo. O prazo decorreu há quase 15 dias e desde então não houve mais nenhuma movimentação no processo.

@@rmp742 entendo você, mas posso dizer que para um processo e, portanto, para um advogado, 15 dias é como 30 minutos. Nós gerenciamos, as vezes, dezenas de milhares de processos, e recebemos dezenas de intimações de cada um deles por dia. Fazer um processo que não teve intimação ainda nem sempre é possível, já que mesmo que tenhamos ciência de que podemos fazer algo naquele processo, já temos prazos correndo em dezenas de outros processos e, obviamente, temos que dar preferência àqueles que já tem prazo em curso, sob pena de prejudicar o cliente em caso de perda do prazo. No entanto, vale a pena você indicar a ele que o prazo decorreu e pedir que ele tome a providência cabível.

Jocimar, o que vem após é o cumprimento da sentença, aparentemente pelo INSS, que deve ser quem você processou. Quanto tempo demora, no mínimo 20 dias úteis, pelo que você mesmo disse. O "máximo" não existe, não há como prever. Mas em media diria que em 60 dias deve estar tudo em ordem em relação à implementação do benefício. Se houver pagamento referente a retroativos, aí vai demorar mais.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado dr

Pode conseguir sim. A 2ª instância pode revisar a ação inteira, inclusive as provas. Portanto, pode modificar a decisão completamente, se assim entender cabível.

Não entendi, estão cobrando que auxilio indevido? E o que exatamente transitou em julgado?

@@RamosFerrazValverdeAdvogados auxílio emergencial, por que o meu saiu pelo juiz, aí depois revolgou, msm eu tendo direito, aí a união/data prev... inventou tanta coisa lá,dizendo que eu não poderia receber, como já estou de saco cheio , de tanto problema que o msm me troxe, solicitei no processo pra devolve de forma parcelada,aí o juízo colocou , aí colocou trânsito em julgado... A pior desgraça mecher com coisa de governo, o estado só atrapalha, tão cobrando auxílio de muita gente que está apta a receber, criando confusão..

Olá Jorge, como não é uma pergunta de resposta objetiva, sugiro que veja esse vídeo que temos no canal sobre o tema: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-BRMOfTVjvq0.html

Depende de uma série de fatores. Se for valor abaixo de 60 salários, no MÍNIMO são 60 dias úteis para pagamento DEPOIS da expedição do documento que obrigado o INSS a pagar. Ou seja, pelo menos uns 90 dias aí, no mínimo.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados agora porque fala isso, Dr? O prazo para pagamento após o trânsito em julgado é de 15 dias após a intimação do executado na fase de cumprimento de sentença. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento

@@thebest-gp1hb Isso é para pagamento entre particulares, meu caro. Contra INSS e União o sistema de execução de sentenças é diferentes, e o de pagamentos mais ainda.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigada Dr. Deus abençoe

Olá Thaise. Provavelmente seu processo foi julgado em 2 instancia, ninguem recorreu e ele transitou em julgado. Aí o procedimento é esse: devolver à primeira instancia ("remetidos para instancia de origem"). Se vai demorar, são incontáveis fatores que vão determinar isso: se quem perdeu tem $$ pra pagar, se oculta bens, se seu advogado vai executar o processo corretamente, evitando colocar valores exagerados, que permitiriam novos recursos pela outra parte, se o juiz vai decidir rapidamente, etc.. Mas muito, mas muito dificilmente você receberá isso ainda neste 1 semestre.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigada doutor pelo esclarecimento!

Thaise , meu processo está assim, baixa definitiva, como está o seu,já saiu? Demorou quanto tempo? Obrigado

@@lelesleles4056 meu processo ainda está parado do mesmo jeito, não saiu nada.

Olá Celma. Sem conhecer o processo é difícil entender o que houve, mas pelo que você narrou, o "laudo" seria um "acórdão", que é uma decisão de segunda instância dada por 3 juízes. Talvez (provavemente), depois dessa decisão, é que o processo tenha transitado em julgado que, como dito no vídeo, significa que ele se encerrou, e essa última decisão é a decisão que deverá ser cumprida por quem perdeu o processo.

Vitor sensacional vc mim respondeu de novo Obrigada!estou maravilhada com vc se o mundo tivesse mais pessoas como vc seria diferente!Dr no meu processo bem no finalzinho eles anula o contato formado com a requente e condena o réu a pagar danos materiais com juros e correção montaria,e eu sou réu no processo foi uma casa q vendi com defeito sem informar o comprador ah se eu podesse falar com vc q com certeza iria saber tudo direitinho vc esplica mais pra nós entender é muito difícil são palavras que só um Advogado inteligente como vc entende, Obrigada Dr q Deus abençoe vc e sua família 😘👍

@@celmacelma6568 obrigado novamente! Neste caso, se você é a Ré, vale a pena consultar um advogado ou ir na defensoria entender melhor qual foi sua condenação final e o que você pode (ou deve) fazer agora. Não deixe isso correndo solto não, ok?

Olá Wagner! Isso mesmo, está correto. Abs

Depende. Se estava em 2ª instância, de que retornou à 1ª, ou seja, ao primeiro juiz do caso. Se estava na primeira, provavelmente foi arquivado e encerrado definitivamente.

Significa que está com o juiz para que ele julgue o caso. Quanto a demora, apesar de ser a pergunta mais feita a advogados, é uma simplesmente impossível de responder. Seu advogado, assim como eu ou qualquer outro, não sabe nem saberá, e respondemos só pra não deixar o cliente sem resposta. Tentamos achar uma media, mas uma media é só uma média, e não uma previsão. Seu processo pode ser julgado amanhã, ou levar mais 1, 15 meses parado. A única coisa a se fazer é não esquece-lo parado, e sempre cobrar do cartório que o processo seja movimentado, pra garantir que será julgado o quanto antes.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado!

Significa, em resumo, que o processo acabou por completo, será arquivado e não terá mais movimentação.

Não dá pra prever. Sua pergunta é tão comum que fizemos até um vídeo para tentar responder ela: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-SA3cjfzxMgY.html

Olá Tiago. Obrigado! Trânsito em julgado é o momento em que o processo se tornou imutável, não há mais prazo PROCESSUAL. A única coisa que se segue ao trânsito em julgado será a execução. A qualquer momento seu advogado pode começar a execução (cobrar o que foi decidido no processo), e aí sim, nessa fase de execução todos os prazos e recursos "voltam" a serem possíveis, mas apenas em relação aos valores em discussão na execução (se seu advogado está cobrando mais do que foi decidido, por exemplo). Aquilo que foi decidido antes não pode mais ser modificado.

@@RamosFerrazValverdeAdvogados obg pela ajuda. Nesse processo aqui no rj, a gente entra sem advogado. H9je fui no cartório, e o mesmo me informou que nesse trânsito em julgado, está correndo o prazo de 15 dias úteis e depois eu entro com uma petição e anexo com o cálculo. Procede?

@@tiagobaros4944 Não entendi não... se já transitou em julgado, você já pode peticionar com o cálculo. Se tem que esperar 15 dias, é porque ainda NÃO transitou em julgado, e o cartório está a esperar ver se a outra parte vai recorrer.

Se for a juntada de "certidao de transito em julgado", sim. Se for de outro documento, não.

Obg Dr

Obrigado Claudio!

Olá Celma. Aparentemente mesmo é isso sim que narrou =)