PJE-CALC - IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E SELIC A PARTIR DA CITAÇÃO 

O povo vive sendo feito de otário mesmo viu. De tudo quanto é jeito. Essa discussão toda, e no final das contas, em muitos casos a diferença entre como era antes (tr+juros de 1%) e agora (ipca-e depois selic), é praticamente nenhuma. E em muitos casos, como era antes, era mais benéfico para o reclamante. Parece até piada.

Excelente explicação, abordando diversas possibilidades de interpretação. Entendo que a interpretação a ser dada á decisão do STF é a seguinte: Correção pelo IPCA-E até a data da citação + juros padrão de 1% (aplicados do ajuizamento até a data da citação). A partir da data de citação, aplicação da correção pela Selic sem juros, uma vez que a correção pela Selic já inclui os respectivos juros.

Obrigada pelo relevante conteúdo Alacid😉

Reforço a dúvida da kátia, porque o sicalc da receita, a calculadora do banco central e o pje calc apuram índices diferentes. Qual deve ser aplicado nas verbas trabalhistas? E porque estas diferenças?? as dúvidas sobre as taxas da SELIC.

Entendo que devia aparecer a data da citação, não do ajuizamento já que estamos contando a partir desta data. De qualquer forma estou agradecido pela atenção.

Usar SELIC como "correção monetária" ou como "juros", nestes casos de modulação, trazem impacto no desconto do imposto de renda.... Por favor, retorne a este assunto na próxima aula, e esclareça como e quando parametrizar de forma coerente as duas partes desta tela do PJECALC Muito obrigado !

Professor gostaria de saber porque o o juros da SELIC não confere com os índices encontrados na calculadora da receita federal (sicalc) e do Banco central? Poderia me ajudar como exemplo fiz um Laudo Pericial no qual a citação se deu em 15.03.2021 e os valores foram atualizados até 01.05.2021 o PJECALC me deu um juros de 1,32% a receita me deu um juros de 1,21% e o Banco Central o Juros de 0,334318% queria muito sua ajuda em relação a isso. Obrigada

Tem como considerar no PJE Calc juros no período pré-judicial em que a correção seria IPCA-E + juros pela variação da TR (e não a de 1% ao mês), a contar do vencimento de cada parcela. Então como faço para apurar os juros pela variação da TR? Tem como no PJE-Calc?

Prezado Alacid, no segundo exemplo para reformar a correção pela TR e IPCA-e a partir de 25/03/2015, e com juros padrão, é sugerido, na aula, combinar os índices “sem correção” a partir da distribuição, e Selic a partir da citação, porém, se as datas da citação e distribuição ocorrem no mesmo mês, o sistema dá erro com a mensagem “Erro. Não é possível combinar índices dentro de um mesmo mês.”

Professor, como aplicar a taxa SELIC de forma decrescente no caso de parcelas vincendas no PJE CALC?

Só uma dúvida... o STF na decisão afirma que a fase processual se aplica após a citação. Então, do ajuizamento da ação até a efetiva citação teríamos IPCA-E + JUROS DE MORA DE 1%??

Prezados, boa tarde! Boa tarde @Conhecendo o PJe-Calc! Sou leigo no assunto. Sou consultor de implantação de sistema jurídico e estou me aprimorando em atualização monetária, para fins de implantação para os clientes. Aos 5:51, o exemplo em tela trata de utilização de TR até 25/03/2015 e IPCA-E a partir de 26/03/2015. A data da demissão é 20/08/2015 e a do ajuizamento, 17/10/2016. Fiquei em dúvida porque sempre pensei que a data base para cálculo era o da demissão. E, se assim fosse, nada adiantaria utilizar a TR até 25/03. Pelo que pudemos ver no memorial, o sistema está utilizando a data da admissão como data base para o cálculo (utilizando a TR). E aí, essa já seria uma dúvida, ou seja, qual a data base? Admissão ou demissão? E quais são aqueles valores no memorial, salário? Porque, para efeitos de ação judicial, o que deve ser corrigido, não é o valor de cada pedido da reclamação trabalhista? Uma outra dúvida que fiquei, de acordo com o texto em 1:16, o descrito no item 2, me dá a entender que deve-se aplicar somente a Selic, e não a combinação de IPCA-E + Selic (Antes e após ajuizamento). Entendi errado?

@Conhecendo o PJe-Calc Boa noite! Sobre esse questionamento, você perdeu todos os cálculos que você fez na versão anterior? Tenho um monte aqui, aguardando essa nova versão para atualizar meus cálculos.

Boa noite Alacid! Atuo no TRT4 e alguns magistrados estão determinando a aplicação do IPCA-E + juros equivalentes a TRD acumulada na fase pré-processual e SELIC na fase judicial. A questão é quanto aos juros na fase pre-judicial, pois o PJe Cálc não permite e nem tem a opção desses juros mencionados. Ressalta-de que a Quarta turma do TST vem decidindo dessa mesma forma... Desde já, agradeço pelos esclarecimentos de sempre! Atenciosamente,

Prezado Alacid, sou servidor do TRT4 e começamos a utilizar a versão 2.6.2 do PJe-Calc esta semana... Percebi que na escolha do índice de correção monetária pela SELIC, ao selecionar a opção "Ignorar Taxa Negativa para Índice(s) selecionado(s)" o índice acumulado fica bastante superior àquele quando essa opção não é selecionada... Mas creio que a SELIC sempre teve taxas positivas. Porque ocorre essa diferença? Agradeço desde já a atenção!

No meu pje calc não tem opcao pra escolher o tipo de juros. Só juros padrão ou fazenda publica

Prezado Alacid, boa noite! Em relação ao imposto de renda, o programa não está integrando a parcela decorrente da SELIC na base do IR? A SELIC não deveria ser considerada sempre no campo Juros, para não incidir o IR?

No meu cálculo não fica constando os critérios de correção monetária, mesmo tendo preenchido como "sem correção" a partir do ajuizamento e "SELIC Receita Federal" a partir da citação. Só aparece os critérios de juros. Como corrijo isto?

professor, há como deixar de calcular correção e juros somente sobre os valores negativos que foram apurados apos dedução dos pagos mas manter a diferença negativa sem correção e juros (súmula 187 do TST)?

Como parametrizar a aplicação da SELIC após a citação para fins de atualização monetária e juros, porém, caso ela seja menor que 1% ao mês, considerar 1% ao mês ?

@Conhecendo o PJe-Calc, boa tarde. Dois questionamentos. O primeiro diz respeito a uma condenação por dano material na forma de pensionamento. Os juros aplicados as parcelas vincendas eram de forma decrescente após o ajuizamento. Como essa metodologia será hoje com a Selic? Segundo, um dano moral arbitrado. Antes, aplicava a correção monetária a época do arbitramento e juros do ajuizamento. Agora, caso queira fazer essa conta no excel, por exemplo, eliminaria a correção monetária e aplicaria somente a Selic? Muito grato!

Olá Professor! Tenho um cálculo para liquidar no período de 2001 a 2004. O sistema não aceita a data da citação em 2001 para calcular a Selic como juros. Não havia taxa prevista no período citado (2001 a 2004)?

Prezado Alacid, mais uma vez recorro por esse canal, para uma duvida, a qual enxergo um "erro" do sistema, visto que quando aplico a ADC nº 58 do STF para calcular os danos morais ele utiliza o juros a partir da data do deferimento do danos a qual coloco no limite de cálculo, assim se houver outras verbas do período imprescrito ele aplica a mesma taxa o que resta juros menores, alguma solução para resolver esse problema?

Boa noite, Alacide. É possível realizar essas atualizações quando se trata de cálculo externo?

Bom dia Alacide. Observei no calculo na impressão pdf , no quadro dos juros que a data de inicio está gravado como sendo a data do ajuizamento. Isto em todas as impressões feitas na aula. Está certo isto?

Professor, boa tarde! Preciso colocar o índice IPCA-E na fase pré-processual como correção monetária e Selic após o ajuizamento da ação também como correção monetária. A data do ajuizamento é 10/03/2021 e para a Selic, qual a data eu informo como correção?

Prezado Alacid, com a recente publicação do acórdão do STF acerca das ADC58 e 59 haverá alguma alteração na metodologia de apuração discorrida nesse vídeo?

A taxa SELIC no PJe-Calc não está errada? Quando comparo com o site do banco central o PJe-Calc está somando 1% a mais nas minhas apurações, porque considera que o primeiro mês já é 1%... Alguém mais com o mesmo problema?

Olá Professor! estou com dificuldade para utilizar a versão 2.7.0. Primeiro: não consegui importar meus cálculos das versões anteriores. Segundo: mesmo escolhendo a SELIC como índices de juros, o demonstrativo fica zerado na coluna juros> já tentei em dois calculos e não consigo a contabilização. Inclusive, já fiz um cálculo em versão anterior e os juros foram calculados e discriminados na coluna de juros. No entanto, na versão 2.7.0 a coluna juros permanece zerada. O que pode estar acontecendo?

Prezado Alacid, pode me tirar uma dúvida? Estou fazendo os juros pela taxa Selic da data de ajuizamento até a data da liquidação, e no pjecalc ele me dá a taxa aproximada de 60%, e quando eu faço a simulação na calculadora do cidadão no Bacen, ele me dá uma taxa aproximada de 80% . Poderia me ajudar a entender essa diferença? Desde já, obrigada.

Como que eu faço só pra atualizar o cálculo já feito no sistema para a data de hoje?

Professsor, o TST esta incluindo Juros de Mora depois do IPCA E na fase prejudicial, como fazer este calculo. Grato

Se adotarmos a Selic como correção monetária, os indices serao capitalizados?

Meu juros estão ficando zerado utilizando este modo. Pode me ajudar?

Copiei a base de dados da versão anterior. A versao 2.6.2 não lê né pessoal?

Este STF é uma piada. Favor fazer novo vídeo para a nova mudança no tema que alterou a anteriormente nova mudança tratada neste vídeo! PS: Onde encontro a variação da TR para acrescer à correção pelo IPCA-e na fase extrajudicial (antes da inicial) na versão do PJeCalc 2.6.3?

Prezado, o exemplo apresentado não levou em consideração, na fase pré processual, a incidência do IPCAe E (+) 1% juros a.m., versando tão somente sobre a atualização. E justamente sobre isso não encontrei meios hábeis no PJECalc. Como proceder?

Professor, na versão 2.9.1 não existe a opção SELIC Fazenda Nacional, mas somente SELIC Receita Federal. É a mesma coisa?