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Se o lançamento da SELIC ocorrer no campo "correção monetária" , a base de cálculo do IRRF fica majorada de juros o que contraria entendimento da OJ 400 do TST, portanto, entendo que a melhor opção é no campo "juros".
No PJE-Calc, nós não temos essa autonomia de mexer no percentual do índice. Se o percentual dos juros estiver divergente desse valor que pretende lançar, você terá que usar o Excel para fazer essa conta. Abs.
Eu estou agora mesmo avaliando um cálculo aqui e faz toda diferença colocar a SELIC como correção monetária. Se coloca ela apenas como juros a partir da citação, há um impacto grande nas verbas. Por exemplo, no caso que estou analisando, colocar a SELIC como juros traz um prejuízo de quase 20 mil reais no valor corrigido da diferença salarial, enquanto que colocar ela como correção monetária, traz grande ganho de verbas. Aliás, a própria sentença diz que tem que aplicar IPCA-E na fase pré-judicial e depois SELIC a partir da citação, na correção monetária e, no campo de juros, aplicar 1% a.m na fase pré-judicial e sem correção de juros a partir da citação, pois já está englobado na SELIC da correção monetária. A diferença é surreal, tão surreal que o cálculo da reclamada fez justamente o oposto, aplicou a SELIC no juros, tentando reduzir sua condenação em quase 40 mil do meu cliente, ao todo.
E você conseguiu identificar o porquê teve esse aumento significativo? No caso, não se trata de prejuízo, mas de implicações por escolher a Selic em qualquer um dos lados. Tente analisar o porquê ela ficou alta e traga seu feedback pra gente 🙂🙂
Olá, excelente vídeo. Eu lanço na correção monetária, mesmo porque o próprio sistema traz a marcação "sem juros"a partir do ajuizamento da ação, mas a partir de agora, prestarei atenção a esta dica sobre o Imposto de Renda. Ou realizarei 2 cálculos, cada um de um jeito e vejo as diferenças e qual o mais vantajoso para o meu caso concreto. Muito obrigada!
como fica neste caso aqui !! A atualização monetária se dará a partir do arbitramento do valor. Já os juros incidirão desde o ajuizamento da ação, por força da Súmula 439 do C. TST.
O que me gera mais dúvidas é na hora de aplicar a selic nos cálculos de danos morais. Em razão da Sum. 439, a atualização incide desde a data de arbitramento do valor e os juros desde a data de ajuizamento. Então, em um processo ajuizado em 2010, com uma decisão ocorrida em 2020, eu terei 10 anos de diferença entre os dois métodos.
Lucilene, pode existir algumas variáveis que estejam afetando nesse caso. Mas, acredito eu, que seja justamente por causa da correção monetária. Como você mudou a Selic para o campo Juros, a multa não está sendo "corrigida", porque não existe qualquer índice cadastrado no campo "correção monetária"
Professor Frederico, como eu posso proceder em adquirir: aulas , manual apenas do PJE Calc. tendo em vista que trabalho como Perito a muitos anos, tenho assistido suas aulas, mas eu queria apenas umas aulas do programa.
Se eu lançar a SELIC no campo "juros", na elaboração dos cálculos e, depois de um tempo, ao atualizar o cálculo, inverter e a lançar no campo "correção", haverá consequência que resultará em juros sobre juros?
Fred, estou tentado apurar Selic simples(conforme sentença) como juros e consta zerado, como correção dá erro. Se fosse selic receita federal iria normalmente. O que pode ser?
Não entendi a sua dúvida No vídeo, eu demonstro que não existe uma verdade absoluta quanto a esse tema. Você pode lançar em qualquer uma das duas opções. Basta ficar atento às consequências.
Outro detalhe no caso da SELIC ser lançada na correção é que, após a homologação dos cálculos, quando a secretaria for atualizar a conta, a correção estará incidindo sobre ela mesma, caracterizando bis in idem. Exemplo: Valor histórico 10.000,00; valor da atualização SELIC 5.000,00; Valor Total 15.000,00 Quando a vara for atualizar, a base de atualização será 15.000,00, incidindo as variações da SELIC sobre o valor já atualizado, mesmo se o indice selecionado for "Selic Simples" ou "SELIC Receita Federal".
