POSSO CONSTRUIR SEM PROJETO E REGULARIZAR DEPOIS? 

É um Mau necessário!

Ele diz ser um MaL NECESSÁRIO. E é. Se não oficializar a "subtração de recursos dos outros" em lei, não dá pra pegar nada, apesar que ainda assim ,pegam, com instruções, normas, etc.

Obrigado pelo comentário.

Vender a casa por 30 mil abaixo do valor por não ter os documentos necessários. Grande Lucro. Economizou 3 mil perdeu 27 mil.

Obrigado pelo comentário Diego Mineiro.

​@@diegomineiro locro é o que todos ganham por tras, cobran tão caro que da para construir um casaram. Não mi estranha que muitos vivem sem fazer nada disso.

Só quem lucra são os corretores vc entrega seu imóvel pra eles eles lucram encima sem fazer nada

Obrigado pelo comentário.

povo bunda mole, aqui é a cordeirandia.. CREA, OAB, OMB e outros nada mais são do que cartéis que apoiam as dificuldades criadas por políticos vagabundos para venderem suas "facilidades".. conheço vários engenheiros pois trabalhei em construtoras... e todos... todos dizem que uma casa térrea nem usa precisa usar cálculos ou projeto especial para a sua construção e que o que os bons pedreiros fazem é o suficiente... mas, e a boquinha $$$ da classe? daí o pobre que mal consegue o dinheiro pra construir é obrigado a se ferrar para ajudar a sustentar o cartel.

FALOU TUDO. BANDO DE CORRUPTOS.

Olá Christiano, Obrigado pelo comentário!

Não precisa pegar um engenheiro pra contruir tua casa, tem engenheiro que não sabe nem colocar um tijolo, tapado, só escreve o que os outros devem fazer. Tudo é conhecimento, pra ser engenheiro tem que estudar, conhecimento. Quando não existiam engenheiros, construia-se com o que? Tem obras de 500 anos em pe´por aí. Cadê o tal que construiu, era engenheiro?

@@nissotabr É verdade, estou falando de engenheiro comprometido e também me referi a obras de médio a alto padrão.

Olá Joana, "Depende do ponto de vista" mas é sabido que todas as regulamentações, normas e regras servem para evitar que as obras sejam feitas de qualquer jeito e causem riscos a sociedade, e para manter essa "Ordem" os órgãos precisam de tempo, recursos e Funcionários fiscalizando, o que implica diretamente nas cobranças das taxas, já as multas são uma tentativa de forçar a população a cumprir as Normas pegando aonde mais dói "no bolso".

EXATO. Sou autodidata, Tecnico em varias áreas. Eu mesmo faço minhas obras, mas que tudo é DINHEIRO, É, tem que tomar o dinheiro de alguem, e nós que construimos bancamos os luxos dos CONSELHOS, e orgão publicos. Veja bem, se eu for construir um poço artesiano no meu terreno,pra me livrar da maldita empresa de agua, tenho de cair na mão de corruptos, orgão ambientais, e ainda sou obrigado a colocar um hidrometro no meu poço, e pagar da minha agua eu tiro de lá. É MOLE OU QUEREM MAIS?

Correto Ronaldo, Obrigado pelo comentário.

Com certeza, por isso, tem de ter conhecimento, sobre o que está pretendendo, sobre o que está fazendo. Um tecnico Edificações, faz tudo isso, é o tal do mestre de obra, se for bom, e precisa verificar se é.

Muito obrigado Roselaine.

Olá Adolfmayer, Normalmente essas casas mais antigas tem como regularizar sim, sempre tem uma brecha no códgo de obras para esses casos em que as casas não atendem aos códgos atuais mais que oferecem condições de moradia e o proprietário está quit com o IPTU, a unica coisa que barraria a regularização desse imóvel seria a falta de condições de uso, como problemas graves estruturais e casos insalubres, mas que também dá para serem reparados para dar continuidade a regularização. Recomendo você procurar um engenheiro de sua cidade para que ele te oriente com relação as normas do seu município.

O imóvel tem matrícula? Se sim, averba a construção nova. Se não tiver faz a usucapião e pega a escritura já em seu nome

Obrigado BackMaluco, você pode construir sim tanto você mesmo quanto um familiar, só recomendo que você tenha o acompanhamento do Responsável Técnico que fez os Projetos, pois a responsabilidade de orientar as etapas da obra é dele.

Justamente "@poloasanorte7608 " Obrigado pelo comentário.

Para sondagem o ideal é fazer antes da compra. Se encontrar rocha logo abaixo vai requerer desmonte de rocha que custa caro.

Precisa ter a placa na frente da obra para evitar denuncias, Obrigado pelo comentário.

Amigo, isso aí existe desde aépoca de ROMA, sempre tem uma maldito invejoso, um cuzao imbecil, tapado, que acha que voce é otário, tá construindo, e roubando que alguem, espelha em voce, o que ele proprio é.

Se não é exigido o recuo então você pode construir sem problemas.

Olá Samuel, concordo com você e agradeço o feedback, sucesso!

Vc é obrigado a fazer o projeto de 25%. Porém vc pode construir uma parte do projeto, que é o que estou fazendo agora!

Olá Rafael nesses casos o aconselhavel é você já fazer o projeto completo e deixar aprovado, mas na ora de construir você pode ir fazendo por etapas como sugeriu o nosso amigo Nivaldo abaixo.

Obrigado pela resposta, está corretíssimo.

Olá Denner no seu caso para que você consiga a ligação de agua e luz separadas para a outra casa, você irá precisar dividir o lote em um desdobro de lote que seria o mais correto pelo fato de sair duas escrituras após a averbação, mas dá também para fazer essas ligações separadas no mesmo lote, só muda o tipo de processo que no caso seria uma ampliação da residencia ja existente, de qualquer jeito você precisará de um projeto aprovado na prefeitura e explicar a situação para eles liberarem outro número para a segunda residencia, e só com esse número novo você consegue solitar as ligações de energia e agua separadas. Procure um profissional da sua cidade que ele certamente poderá te orientar quanto aos procedimentos e documentações exigidos no seu município.

Se é irregular infelizmente não pode fazer nada, se é regular você iria ter todos os documentos necessários junto a prefeitura

Olá karine, normalmente existe leis municipais para a liberação da construção antets da execução, por isso que recomendo sempre procurar um profissional para fazer o projeto e orientar quanto as leis e normas dos municípios, mas no seu caso entram as leis ambientais que proíbem construções muito próximas a rios e lagos por conta das enchentes e dos impactos ambientais, recomendo você procurar um advogado para tentar pelo menos não perder o investimento feito na construção.

olá "Area Descoberta" Obrigado pelo comentário, Normalmente o aterro ou Terraplanagem são feitos no início da obra quando o projeto já está em trâmite na prefeitura, portanto se for o caso eles já estarão cientes que o terreno irá ser preparado para receber a construção. Estou dizendo isto baseado no fato de você ter dito que já irá ligar a água e energia, visto que as concessionárias de água e luz só irão liberar os serviços mediante o número do protocolo de entrada dos projetos na prefeitura ok.

Opa joão, pode sim, essa é a melhor opção para você conseguir documentar tudo certinho depois.

Olá Flávio, acredito que sim, esse tipo de imposto é cobrado em cima do projeto aprovado e do alvará de execução, com o passar de um ano entende-se que a obra está pronta, pois esse é um tempo médio de execução, agora se sua obra ainda não terminou recomendo você ir na secretaria de obras com seu projeto aprovado para estender o praso do alvará de execução, pois o mesmo tem validade e o município pode te multar por estar construindo com alvará vencido. O praso de validade normalmente é de 2 anos, podendo ser prorrogado até o termino.

Olá Roberta, depende de muitos fatores para que eu possa te responder certinho, mas te adianto que as casas financiadas em sua maioria são feitas com laje h8 que não tem suporte estrutural para aguentar um segundo pavimento, se sua garagem for dessa laje recomendo você procurar um engenheiro para que ele elabore um laudo e um projeto de reforço estrutural tanto da laje quanto das fundações e pilares, agora se sua garagem não tiver laje, um bom pedreiro experiênte pode resolver com um reforço dos pilares e fundação e uma laje piso, no mínimo h12. Más não descarte a possibilidade de procurar ajuda de um profissional ok.

Olá jessica, Não essa Obra se irregular não pode continuar a ser executada até que seja totalmente regularizada de acordo com o código de obras do município, se você tem como comprovar essa invazão recomendo você procurar um engenheiro para fazer um laudo atestando essa informação e leve para um advogado para que assim você consiga reaver a parte invadida e reparar essa infiltração.

Opa, tudo bom? Leia a resposta que dei ao Eduardo logo a baixo, a pergunta dele se assemelha muito a sua ok, Obrigado!

Normalmente não, a Obra em execução será embargada mas o já esta regular segue como está, Obrigado pelo comentário.

Olá josé, Normalmente para estes casos nos entramos com o projto de regularização e apelamos para as normas antigas que abrem algumas exessões, a prefeitura normalmente pede para regularizar e readequar o imóvel aos padrões mínimos de utilização, higiene e salubridade, a demolição é solicitada em ultimo caso, normalmente fazemos adequações. Recomendo você procurar um profissional da sua cidade para te orientar quanto ao codgo de obras do município. Lembrando que esses 4 a 5m de recuo frontal podem ser utilizados para garagem sem problemas.

Olá Sergio, a prefeitura fará a liberação do alvará de construção mediante aprovação do projeto e até neste ponto ela não irá no local da obra, mas sim na liberação do habite-se que atesta o imóvel para a moradia, neste caso o mesmo só será liberado mediante fiscalização in loco. Nesta fiscalização o imóvel tem que estar em condições de novo sem sinais de usos prolongados e sem moradores pois como eu disse o habite-se é o documento que valida se o imóvel está em condições de moradia ou não. Você pode construir a sua casa e dar entrada depois, porém não será mais um projeto novo e sim uma regularização onde o Engenheiro ou Arquiteto terá que adaptar o projeto à residência já construída. Eu aconselho você procurar um profissional antes por dois motivos, um a regularização sempre vai sair mais caro que o projeto novo, dois planejar a residência no projeto com antecedência é muito melhor, porque se você construir sem orientação profissional pode ser que a obra fique em desacordo com as leis municipais da sua região sendo necessário derrubar partes do imóvel para que ele possa se adequar na regularização. Eu te pergunto fica mais barato demolir uma parte já construída ou mudar só no projeto antes de construir? Espero ter ajudado, e obrigado pelo comentário.

Obrigado pelo comentário

Olá diego, obrigado por acompanhar, os beirais até um metro de largura não entram na metragem de área construída do imóvel, portanto sua alteração não implicará na desregularização do mesmo, pode cortar e ou alterar sem projetos sim, desde que esse beiral não ultrapasse esse um metro ok.

Olá Cesar, pode ficar tranquilo, te colocar para fora eles não vão, o maximo que pode aconrtecer é te multar por descumprir as normas construtivas do municipio, mas dá parta você fazer sim a regularização para deixar tudo em dia.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Deus abençoe você muito obrigado Deus abençoe sua vida 🙏

Olá José Eduardo, não necessariamente, o mais importante para o crea nesse caso é ter alguém que assuma a responsabilidade técnica pelo projeto Arquitetônico, ao passo que esse profissional define sob avaliação in-loco, se será necessário pelo menos um projeto estrutural, para atestar a segurança e integridade da obra ja executada, visto que junto da ART do profissional o CREA pede um laudo por parte do mesmo garantindo que o que foi construido é seguro para moradia.

Olá "@pralvaropatricio758" Normalmente Não, mas eu recomendo que antes de fazer o muro ao redor do seu terreno, que você procure a prefeitura e solicite a medição correta do lote para não correr o risco de divergências nas divisas com os lotes vizinhos.

Olá Mariza, é permitido construir edificações em áreas serranas urbanas desde que o terreno esteja inserido em loteamento regular na prefeitura municipal e esteja fora de área protegida por lei (longe de rios, nascentes, florestas, etc). Mesmo um terreno sendo regular, existem regras para supressão de vegetação nativa em área urbana e rural, além disso devemos ficar atentos com o código florestal de 2012 e seus recuos mínimos da divisa que variam de 15 a 30 metros, outro ponto a se atentar é o fato da necessidade de obras de contenção e taludes bem como obras para drenagem superficial. Recomendo você procurar um especialista na cidade a qual a área rural pertence.

Olá "@varleilagelage574 " As documentações Representam 3% do valor da Obra, ou seja é o menor dos problemas. Obrigado pelo comentario.

Por aqui na caidade, as construtoras estão cobrando para uma obra "povão" aproximadamente R$4.285,00/m². Quando construi a minha sozinho R$295,00/m², com o meu padrão, que não ficou devendo nada pra ninguem.

Olá misael, Não você não precisa de Engenheiro e ou Arquiteto e nem de projeto para murar a sua propriedade, visto que o muro de divisa será acrescentado quando você fazer o projeto futuro do imóvel. salvo em casos em que o muro de divisa faz desnível com o do vizinho precisando assim de uma contenção ou muro de arrimo, como você mesmo disse.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO obrigado, tirou minha duvida😅

Sim, épossível, e é o que a maioria das pessoas fazem, aprovam o projeto e inicia a obra aos poucos, boa sorte e que Deus abençoe seus sonhos.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO obrigado por tirar minhas dúvidas, que Deus lhe abençoe também.

Olá "@slicktires2011" Precisa Sim, todo imóvel constuído sobre um terreno rural ou não precesa ser registrado na perfeitura e averbado em cartório. Mesmo que você não faça agora mais lá na frente vocçe irá precisar regularizar para vender ou para fazer o inventário, lembrando que o imóvel registrado valoriza a escritura.

Opa, desculpa a demora amigo, Bens imóveis de família (se for o único bem e a moradia) são impenhoráveis, porém o ideal seria você buscar uma boa ajuda jurídica, para que a mesma possa verificar junto a receita federal a possibilidade de parcelamentos, ou até mesmo uma possível prescrição da dívida!

Quanto foi o valor da sua multa? Tenho medo da multa ser muito alta.

@@manuellasa Olá Fernandes não tomamos multa, só estamos orientado quanto aos riscos, mas os valores variam bastante depende do estado ou município.

Olá Alex, os projetos para serem aprovados tem que seguir uma série de normas do código de obras municipal, por isso da importância de você precisar de um profissional para fazer o projeto, pois ele é habilitado e conhecedor destas normas, além do mais os projetos só são aceitos nas prefeituras se forem feitos por profissionais habilitados (engenheiros ou arquitetos) junto de uma série de documentos que comprovem isto, o desenho tem que ser feito nas normas e impresso em prancha específica para a prefeitura fazer as aprovações. manda a sua foto no whatsapp da descrição do vídeo.

PARABENS PRA VOCE AMIGO. è assim mesmo que se faz, vai atras do que é bom pra voce. Infelizmente voce vai encontrar barreiras, pra arrancar teu dinheiro, vai ter de pagar o teu trabalho, para outros encarteirados, que não fizeram nada, e vão sim levar teu dinheiro, ou não aprova.

Olá "@d27a" Não precisa, reformas e manuntenções com substituição de itens construtivos, aonde não ha alteração da área construída não precisa de Alvará.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO muito obrigado.. tenha um ótimo final de semana

Olá carlos Augusto, sua duvida foi respondida em vídeo lá no instagran, segue o link >>> instagram.com/reel/C0nL661JGkC/ Aproveita para me seguir, curtir e compartilhar o vídeo. Obrigado.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO obrigado

Olá Leonardo, se o predio for para locação vai conter só uma escritura, como predio comercial com finalidade lacatária, mas se os apartamentos foram vendidos, cada apartamento precisa ter uma escritura a parte, que será vinculada a original do prédio, se seu problema for a primeira situação, você precisa levar todos os documentos do imovel ao cartório de registro de imóvel da sua cidade, lá eles poderão te instruir melhor após analizar o seu caso, lembrando que para iniciar essa construção provavelmente ela precisou de alvará liberado pela prefeitura, consequentemente ela deve ter projeto aprovado. mas para adicionar o apartamento do porão você precisa de um engenheiro civil ou um arquiteto especializado em regularização de imóveis, para te orientar se é possível e ou viável manter e regularizar o ap do porão ou se é melhor desmontar o ap, pois as normas de cada município nem sempre permite este tipo de situação, sem contar o bombeiro que vai barrar na renovação do AVCB.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO obrigado pela resposta... Exatamente, o prédio é de moradores e alguns apartamentos já foram vendidos e outros são aluguéis, agora quer regularizar tudo e este que é o porão não está nem na planta inicial.

@@leonardofonseca3801 Imagina, Fico a Disposição 🤝

Olá´ "Jovem Arcaico" Para que você consiga ter o seu imóvel regular, você precisará estar com a documentação em dia. Se você só construiu no terreno sem apresentar projeto na prefeitura, a sua obra está IRREGULAR e aí temos vários problemas com o diz respeito a legalização do imóvel. Respondendo a sua pergunta, Sim você pode sofrer vistoria e ou multas, porque para a prefeitura em Documento e inclusive no Cálculo do IPTU consta a existência somente de um terreno e não de uma casa sobre o mesmo. E não tem como você esconder isso por muito tempo, pois as prefeituras já adotaram vistorias aéreas por meio de Drones que mostram as áreas construídas de cada lote do município. Sugiro que você procure um profissional e faça a regularização do imóvel, o problema é que agora o valor irá sair mais caro porque o profissional terá que adequar o projeto a construção e não ao contrário, fato que se não estiver de acordo com as normas não será aprovado na prefeitura e consequentemente não liberará seu habite-se.

Jamais, temos bairros inteiros construidos dessa forma. Se um dia aparecer só dar um café pro fiscal e pronto kkk

@@comentador8609 Gostei do senso de humor kkk 😂🤣

O fiscal vai multar por construir sem alvará, habitar sem habite-se e vai lançar todo iss da obra numa lapada só...vai retificar seu iptu e te multar a cada 90 dias até você entrar com projeto de regularização...e caso esteja em desacordo com o código de obras vai ter que demolir oq estiver em desacordo

Olá Dirley, Respondi sua dúvida em vídeo lá no Instagram, Aproveita e me segue para mais conteúdo, Obrigado >> instagram.com/p/C2BAiuoI5tE/

Olá Leonardo dependendo da situação da para ir fazendo aos poucos e parcelando as taxas na prefeitura. Obrigado pelo comentario.

Sim Carlos concordo, mas também os imóveis são todos irregulares de modo a não ter registros em cartórios o que dificulta futuras vendas e transferências. se o terreno estiver legalizado é possível entrar com projeto mesmo na favela e cabe a prefeitura do município fiscalizar pelo menos uma vez para a entrega do Habite-se.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO quem vai regularizar imóvel na favela?

​@@glaucialeao5912 ele nunca vai falar contra o ganha pão dele.

@@guinu. verdade.

Olá Mariza, é permitido desde que levemos em consideração as informações na resposta abaixo, toda área rural é registrada em um cartório do município mais proximo da região, ao qual se submete as suas leis do código de obras, em outras palavras, mesmo sendo uma área rural ela aida deve cumprir as normas construtivas de um município, recomendo que procure um especialista da sua região para que ele te oriente mais sobre o assunto, depois coloque aqui nos comentários se eu esqueci de alguma informação, para ajudas as pessoas que tambem estiver com dúvidas, Obrigado.

Olá Alex, o seu caso é uma ampliação aonde você almenta a área construída, portanto precisa do projeto aprovado na prefeitura se quiser ficar coma documentação do imóvel em dia.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO não é uma ampliação, tem só o lote vazio. Tô fazendo uma peça com banheiro.

@@alexferreira2128 Nos casos de construção nova precisa do projeto mais ainda pois ficará mais sucetível a fiscalização, independente do tamanho da sua construção, mesmo que fosse só um banheiro você precisa registrar ns prefeitura, porque seu lote deixará de ser terreno e passará a s er chamado de imóvel.

Obrigado pelo comentário Mário.

Olá Danilo, os casos são isolados, mas confesso que já presenciei alguns. Obrigado por comentar.

Olá "@wellintonrafael7286 " O correto é começar a construção com o Alvará em mãos pois é ele que te altoriza a iniciar a obra, se você fez sem o mesmo é correto por parte da prefeitura a aplicação da multa, mas dá para recorrer sim porem acredito que não vale a pena pois na maioria dos casos os recorrentes ficam com a multa e os honorários do advogado, ou seja as chances de você perder é de 95%, porque não justifica você alegar que não sabia do que esta escrito nas leis municipais, O juiz entende que isso é nossa Obrigação.

Olá JC, O Título, por sua vez, é a escritura pública, o instrumento particular, o título judicial ou o título administrativo que contém um ato ou negócio jurídico que permite a aquisição da propriedade ou constituição de um direito real do terreno ou imóvel! Partindo disso podemos afirmar que um terreno sem TÍTULO não poderá ser regularizado, e você não conseguirá dar entrada nos papeis na prefeitura do seu município. Eu recomendaria você procurar uma assessoria Jurídica para conseguir a titularidade do terreno, e só então você poderá construir de forma legalizada, Lembrando que mesmo assim terá que ter todos os projetos aprovados em mãos.

Olá Ailton, se você atuou como construtora e tem uma ART recolhida no nome da sua empresa, então você tem a responsabilidade de garantir a execução da obra por 5 anos pelo menos, sendo obrigado a arcar com falhas estruturais e de serviços mal executados se houver claro, principalmente se a casa foi financiada pela caixa aonde a mesma se exime da garantia da execução e a joga para a construtora.

Olá Gustavo, você pode sim construir sua casa sem problemas 90% das casas construídas no Brasil são feitas por pessoas físicas (sem empresa aberta) portanto você pode construir, só segue a risca as orientações do seu Engenheiro e faça igualzinho o desenho do projeto para evitar problemas futuros, e não se esqueça de colocar a placa do Responsável Técnico na frente da Obra, e se por ventura for terceirizar alguma parte da construção tome cuidado para miguem se machucar no canteiro para evitar possíveis problemas trabalhistas.

Olá "@chiakiilya" Você precisara consultar a prefeitura da sua cidade ou um profissional/empresa que trabalhe com esse método construtivo, o que eu posso dizer é que as prefeituras dos municípios do estado de São Paulo tem recebido cada vez mais incentivo e apoio para construções sustentáveis, mas te adianto que as regras e normas são bem diferentes das convencionais.

Olá "@jeanclaudiolacerdasouza287 " Normalmente os Engenheiros e Arquitetos vão poder te instruir sobre seus projetos.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Obrigado

Eu não recomendaria chamar direto o pedreiro, pois por mais experiência que ele tenha é uma situação que pode dar muito errado caso seja mal dimencionado, Recomendo você procurar um parecer técnico de um profissional de estruturas pois todo cuidado é pouco nessas horas. Vou só citar um exemplo, se sua casa foi projetada inicialmente para um pavimento térreo, provavelmente foi usado uma laje forro tipo h8 que não tem suporte estrutural para um pavimento superior, nesses casos devemos avaliar não só a laje mas também a fundação e os pilares.

Olá Silmara, Nestes casos você precisará de uma Regularização para deixar seu imóvel em dia, mas dá para resolver sem problemas.

Olá Arthur, se for só a elevação do telhado não tem problemas até porque não vai alterar a área construída, a fiscalização do Habite-se é baseada na comparação entre a construção em si e o projeto aprovado.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Muito obrigado pelo esclarecimento!

Olá "@elianevanessas.bertolla1932" No seu caso não precisa porque se trata de uma manuntenção e ou reforma, somente em casos que a reforma engloba alteração de área construída, o fato do imóvel estar no nome de um parente já é outro caso, eu aconselharia você passar a escritura para o seu nome o mais rápido possível, porque se o seu parente morrer, os filhos ou cônjuge pode requerer o imóvel como herança visto que o imóvel está no nome do falecido, salvo em casos de compra com contrato altenticado, mas se a compra não tiver um contrato será palavra contra palavra, fique atenta.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Obrigada pela informação, mas no meu caso, eu sou filha única e meus pais falecidos, no caso a casa está no nome do meu Pai.

Neste caso voçê deve verificar na escritura se a mesma está no nome do seu pai, se não tiver a escritura em mãos vá até o cartório de registro de imóveis e solicite a matricula atualizada do imóvel, leve a o talão do IPTU, tem uma taxa de aproximadamente R$70,00 reais que o cartório cobra para retirada da matrícula ou fazer a transcrição. Voçê precisa saber se o imóvel ou terreno está averbado no nome do seu pai para poder seguir com o inventário, se o terreno/imóvel estiver registrado ainda no nome da loteadora fica mais fácil e barato você entrar com o usucapião para assim passar a escritura para o seu nome.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Eu já havia entrado com o processo de inventário pela Defensoria Pública em 2016, o nome do cartório é o dele, mas eu não tinha e não tenho dinheiro para taxa de transição.

Olá "@renanportuga8697" Normalmente as construtoras constroem as casas sem essas divisas para cortar gastos, mas vc pode e deve levantar os muros para ter a sua privacidade e a dos visinhos, mas fica atento para construir dentro da linha de divisa do seu terreno e consulte o sindico antes de iniciar a obra para não fazer nada fora das normatizações do condomínio. Obrigado pelo comentário.

​@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANOcomprei casa dentro de um condomínio, e levantei mais dois andares, já tenho projeto do engenheiro mas.ainda não fiz habite-se. Tem perigo da prefeitura mandar derrubar? Aqui no IPTU está como predial mas somente minha casa é três andares mas tem outras aqui com dois andares

@@arianenascimento8554 Acredito que se você tem o Projeto aprovado na prefeitura e nas políticas do condomínio, certamente você não terá problemas, até porque os projetos devem ser feitos antes da execução da obra, justamente para evitar que isso aconteça, se eles estão aprovados significa que a prefeitura permitiu a execução do seu sobrado do jeito que ele está no projeto, e só com esses documentos em mãos você poderá entrar com o pedido do habite-se.

Olá cesar, da para resolver sim amigo, termina tudo certinho a construção e depois pede para um engenheiro ou arquiteto fazer a regularização do seu imóvel, o profissional irá tirar as medidas no local e fará os projetos para a prefeitura aprovar.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO obrigado pela resposta Deus guarde você sua família investi a única coisa que tinha pra cuidar da minha mãe não deixar ela desamparada minha família única coisa preciosa que tenho já perdi meu pai . amém muito obrigado gratidão pois já estamos quase mudando já .valeu Deus te guarde gratidão

@@Mvvcverdao Deus abençoe e guarde sua família cesar 🙏

pra que vai denunciar , vc sabe das condicioes que ta passando pra fazer isso . é um sonho pra pessoa vai cuidar da sua vida...

Olá dani, eu apoio a ideia da denúncia pelo fato de obrigar a população a construir de forma correta para não por em risco a população ao redor da obra, acredito que seja esse o seu caso. Obrigado pelo comentário.

Obrigado por comentar Marcelo.

Fala Matheus, o ideal seria você procurar um profissional (Eng. ou Arq.) para te orientar ou se preferir buscar informações na secretaria de obras do seu município, pois cada cidade tem suas regras com base no seu plano diretor, e as vezes cada bairro tem uma exceção de tamanho mínimo aceitável para desdobro, aqui na minha região por exemplo a metragem mínima aceitável para desdobro é de 125,00m², por lote, visto que tem uma exceção para lotes de esquina que pode chegar a até 115,00m². Respondendo a sua pergunta, se fosse aqui na minha região você não consegue efetuar um desdobro de um lote menor que 250,00m²

Olá Rodrigo, vamos por partes, o alvará de construção tem uma média de validade de dois anos, para assegurar que o proprietário tenha tempo de realizar a construção, sua validade é necessária para evitar problemas de compatibilidade das normas que são constantemente atualizadas e caso sua obra seja construída sob a base de uma norma que não existe ou foi alterada, certamente você terá dificuldade em pegar seu habite-se. Não consigo te dar uma resposta segura do seu caso, visto que cada prefeitura tem suas regras e políticas além do seu próprio código de obras, fazendo com que os prazos de validade, taxas e multas sejam bastante distintos de município para município. Recomendo você procurar a secretaria de obras do seu município e se informar sobre o assunto, e caso se sinta lesado, procure ajuda jurídica para que a prefeitura expresse as suas justificativas.

Minha licença era de 6 meses, após isso eu não renovei , apenas paralizei a obra p não inflingir as regras de tocar a obra com um alvará vencido. Diante disso após 15 meses qd fui renovar em alegaram que eu teria que pagar esse tempo retroativo. Achei um absurdo, pois a obra estava parada. Como se paga uma licença de uma obra o qual parada. A cidade e de cabo frio. Eles alegaram que apos vencer o alvará tem que comunicar, porém eles não cominicou isso. Mais obrigado. Verei o que faço pois se não estiver em nenhum lugar escrito isso, irei rever em juízo.

@@rodrigomirandadeassis162 Boa sorte Rodrigo, fico feliz em ajudar.

Será Mesmo? 🙄 Você acredita nisso?

Olá Flavio, depende se estes projetos passaram ou não pela prefeitura, ou seja se você pegou eles diretamente com o profissional (Engenheiro ou Arquiteto) e já começou a construir, certamente você terá problemas na prefeitura e talvez sim, terá que pagar alguma tarifa, além das taxas de ISS e Protocolo, sem contar que se esse projeto estiver não condizente com as normas do município ele terá que passar por correções que são feitas pelo profissional que você contratou. Agora se o profissional fez tudo certinho e te entregou o projeto aprovado na prefeitura você não terá problemas visto que nesse caso ele já estará legalizado.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Tenho a ART obras e serviços do engenheiro e da arquiteta, é esse documento que vc se refere?

@@flaviogalvao4712 Perfeito você está no caminho certo, recomendo que você entre em contato com esses profissionais e pergunte se o seu processo em si foi encaminhado à prefeitura local e se as taxas foram recolhidas, se sim pergunte a eles o prazo que a prefeitura deu para a emissão do alvará. Quando o projeto passa pela prefeitura a mesma emite um número de protocolo e é com ele que você faz as consultas na secretaria de obras sobre o andamento do seu processo.

@@flaviogalvao4712 amigo, vc precisa do Alvará de obra, que e uma licença para vc efetuar os serviços. Mais de qualquer forna vc já ganhou tempo, porém se tiver uma fiscalização irao te pedir esse alvará,.

Olá Alberto, Infelismente não, porque uma coisa depende da outra, explico. Para você averbar o imóvel em seu nome no cartório de registro de imóvel você precisa apresentar alguns documentos e entre eles está o Habite-se que só é liberado pela prefeitura mediante projeto Aprovado e toda a documentação da prefeitura regularizada, ou seja se você não regularizar a construcão você não terá a liberação da prefeitura e consequentemente não conseguirá averbar o imóvel.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO nossa entendi, muito obrigado pela explicação, posso então escriturar o terreno e fazer o projeto depois e averbar a casa mais pra frente né?

@@albertobarros9186 Acredito que sim, mas vale consultar o cartório de registro de imóveis da sua cidade.

Construí um sobrado sem saber pois sou leigo acabei a construção tem como regularizar depois de feito a obra ,obrigado aguardo sua resposta Deus abençoe sua vida.

olá Marcelo, agradeço o comentário.

Olá guinu, 90% das construçoes de coab não são acompanhadas por engenheiros, pois a intensão é fornecer moradis para o mairo número de pessoas de baixa renda, normalmente sediadas pelo governo que não se preocupa com a segurança e qualidade e sim na moradia, com relação aos bairros escuros e buracos nas ruas já é um caso completamente diferente, que tem mais a ver com a gestão do seu prefeito e da equipe da secretaria de obras do seu município, infelismente isso é uma realidade, mas as leis existem e se não cumpridas pode ter serteza que estaríamos muito pior. Não é a prefeitura que se preocupa com a segurança, ela só precisa cumprir as leis para não serem multadas também.

Olá "@12345ddal " As documentações Representam 3% do valor da Obra, ou seja é o menor dos problemas. Obrigado pelo comentario.

Olá Jonas, sim é possível desde que você tenha o contrato de compra e venda com assinatura reconhecida, você consegue dar entrada tanto na averbação de cartório para passar para o seu nome, quanto nos projetos da prefeitura.

Sem escritura pública não faz nada.

😱

KKKKKKKK Brasil é um pais politico as leis só estão no papel kkkkkkkkkk na minha regiao as tem muitos que constroi para vender e nunca apareceu uma fiscalização

Olá Fernandes, obrigado pelo comentário. Respondendo a sua pergunta, o trabalho do profissional é indiferente as taxas de licença da prefeitura, pois o profissional Engenheiro ou Arquiteto, irá fornecer o trabalho dele, através dos projetos que devem estar compatíveis com as normas municipais e da região, mas de nada adianta você ter esses projetos em mãos se eles não forem cadastrados na prefeitura, e junto recolhido suas devidas taxas de ISS e protocolo. Só após o projeto aprovado a prefeitura libera o alvará de construção (Autorização para construir no terreno) sem ela, sua obra em andamento poderá ser multada e embargada. Sem contar que sem os devidos documentos você não consegue efetuar a ligação da água e energia no terreno.

Olá diego, as taxas, projetos e documentações, representam de 3% à 5% do valor do imóvel, mas garantem a sua segurança e legalidade de todo o processo, A regularização não é um gasto, mas sim um investimento que gera valorização nos imóveis.

Olá cesar Normalmente uma obra Pronta se estiver em desacordo com as normas do codgo de obras estará irregular, ela não será embargada mas você não conseguirá solicitar o habit-se, documento esse exigido para a averbação e registro do imóvel. Recomento você procurar um profissional da sua cidade para fazer uma regularização do seu imóvel.

Toda e qualquer construção precisa de projeto e seus Alvarás. Obrigado pelo comentário.

Olá Gilvan, procure mais orçamentos de outros profissionais, e opte por um projeto simples só para aprovação na sua prefeitura local, pois quanto mais complexo ou detalhes tiver os projetos, mais caros eles ficam, provavelmente o profissional que você procurou é um bom Profissional te passou um orçamento de projetos complementares, por exemplo o arquitetônico completo com o executivo, fachadas 3D entre outros além do estrutural, elétrico, hidráulico e por aí vai, quanto mais completo o pacote maior é o valor pois dá mais trabalho para o profissional fazer.

Obrigado pelo retorno. No entanto, decidi que não pretendo mais construir propriedades, já que essa não é minha vocação. Optarei por comprar imóveis prontos e, se necessário, fazer reformas. Sinto-me insatisfeito com os valores que me são apresentados, pois não tenho habilidade para barganhar e sinto como se estivesse desvalorizando o trabalho dos outros, uma vez que cada um determina o próprio preço. Não me sinto no direito de julgar se um serviço está caro ou não. Por isso, decidi aplicar meu dinheiro no banco, já que os juros no Brasil estão altos no momento e isso me permitirá obter renda com segurança.

Obrigado por me responder

olá Ginko, existe uma estatística que diz que a soma de todos os projetos e documentos que antecedem uma construção representam menos de 3% do valor da Obra em si, se pensarmos por este lado os valores de ter uma construção segura e sem riscos de problemas futuros é muito baixo, Mas concordo com você para quem está começando o primeiro impacto são as papeladas e normalmente nos pegam de surpresa. veja por outro ângulo, já pensou se não houvesse regras e leis, como seriam as construções? Obrigado pelo comentário.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO verdade meu senhor ...

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO ...te uma.fiscalizacão e legal e tals ..mais oque parece que eles querem é que a pessoa paguem o salário deles é isso ..pq tipo se ele olha lá e vê que não tem problema construi ..então pq a pessoa tem que pagar ainda ...sim...o cara que recebe um salário mínimo nunca vai consegui construí nos tempo de hoje ...o cara paga pra construí o pedreiro e ainda o arquiteto

Olá Willian, se analisarmos o seu caso podemos dizer que fica difícil eu te falar aqui um valor que você teria de investimento em um profissional, visto que cada profissional trabalha de um jeito e cada região gira uma média de valores cobrados sem dizer que também vai variar com o tipo de serviço que você irá contratar, por exemplo se você contratar uma consultoria o valor difere de uma contratação de projeto entendeu? Pois bem, presumo eu que você tenha esse terreno de 12x30m certo? então você primeiramente teria que procurar um profissional da sua região e solicitar uma análise técnica ou seja uma consultoria no local do terreno para você tirar todas as suas dúvidas com o profissional, (faça anotações antes) o investimento gira em torno de 250,00 a até 600,00 por mais ou menos uma hora dependendo da região, mas se você não quiser gastar com a consultoria, pode partir para o projeto direto, e com certeza o profissional irá fazer um levantamento e te apontar o que dá ou não dá para fazer! Nesse seu caso você irá precisar de um projeto arquitetônico e um estrutural no mínimo! Mas já te adianto não podemos construir a área toda do terreno, pois temos um espaço obrigatório que devemos deixar sem construção para que o projeto seja aprovado.

Boa noite!

Sou eng, amigo vai depender muito da complexidade do seu projeto procure um engenheiro em sua localidade provavelmente vai passar orçamento grátis.

@@wenderson517 Correto Amigo, os valores Variam de PROFISSIONAL para PROFISSIONAL!

Olá Rafael, isso depende muito do plano diretor, que rege as leis construtivas do seu município, mas no geral o seu Engenheiro ou Arquiteto que está acompanhando a sua regularização pode te orientar melhor pois ele (a) já estará familiarizado com os processos da prefeitura local.

Fala Eduardo blz, Neste caso existem normas e leis no código de obras municipal de cada município para tratar as regularizações de casas mais antigas. A casa fica irregular na prefeitura local até que seja feito o projeto de como ela está hoje, visto que ela tem que se adequar as normas atuais para que o projeto seja aprovado, e é ai que as lei de casas antiga entra pois o imóvel terá algumas vantagens e até certas regalias na aprovação, normalmente o documento que a prefeitura emite nesses casos não é o habite-se e nem o alvará de regularização, mas sim o alvará de conservação que mantém a casa regularizada mesmo fora das normas atuais, lembrando que o imóvel tem que estar em boas condições estruturais para habitação.

Obrigado Helio.

Olá "@12345ddal" As documentações Representam 3% do valor da Obra, ou seja é o menor dos problemas. Obrigado pelo comentario.

Olá Caíque o correto é toda a reforma ser regularizada, mas não é a nossa realidade, portanto a fiscalização é mais branda com relação a reformas, mas fica a dica se for alterar alguma parte estrutural o correto é ter um profissional Responsável pelo serviço e aproveita e pede uma placa para colocar na frente da reforma, assim você evita transtornos.

Olá Aparecida, acredito que não seja possível, pois no projeto um dos pontos importantes é a descrição do tipo de construção que será executada, essa informação normalmente é amarrada no projeto, no memorial descritivo e na ART, portanto você deverá no seu caso substituir o projeto pelo projeto da construção de madeira visto que primeiro você precisa consultar um profissional que trabalha com esse tipo de projeto, para que ele te oriente quanto as exigencias da prefeitura da sua cidade, pois as normas e leis são diferentes para a aprovação.

Obrigado 👍

Correto Alberto! Obrigado.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO Olá tudo bem O engenheiro além da escritura registrada está pedindo uma certidão de inteiro teor isso tá certo?

@@alinesousa5693 Acredito que essa certidão seja a Matrícula Atualizada certo? A maioria das prefeituras solicitam esses documentos para dar início a qualquer processo na prefeitura, mas você tem todo o direito e dever de questionar qualquer documento solicitado por parte de qualquer profissional, outra coisa que você pode fazer é emitir um termo de consentimento que o profissional esta em posse de tal documento por tal periodo de tempo e colher a assinatura dele.

@@ENGENHEIRORODRIGOLOZANO boa tarde Doutor não é a matrícula é a certidão de inteiro teor mesmo no cantinho no título tá escrito certidão da matrícula. É perigoso ele estar com esse documento já que não conheço o Engenheiro.

Porque eu não conheço esse engenheiro

Olá "stu.diorafas " todo imóvel que passar por uma reforma que gere uma ampliação e ou alteração de área deve ser regularizada junto a prefeitura e cartório do seu município, se isso não for feito o imóvel fica "Irregular" no papel, impossibilitando vendas por financiamento, e dificultando heranças no caso de inventário.

Obrigado pelo comentário.

Olá Abrahan Mousas, as construções precisam de regras e leis para que não haja mais acidentes como os que a gente já vê direto pelos noticiários. Imagina se alguém construir um sobrado de 3 andares todo torto do lado da sua casa, você se sentiria seguro morando em um lugar que pode desabar a qualquer momento e por a vida sua e de sua família em risco? Obrigado pelo comentário.