Prescrição da cobrança de IPTU. Quando ela acontece, como solicitar a baixa do débito. 

Você é um anjo na vida de nos devedores fa prefeitura, precisamos de mais servidores como voce.

Boa noite,Durval muito obrigado.

🙏🙏👍👍 Obrigado...!!!

Durval boa tarde! Primeiramente agradeço a vc o conteúdo de muita utilidade... parabéns Gostaria de saber se consigo amortizar parcelas do acordo que fiz do iptu?? Obrigada.

Poderia fazer um video sobre divida do SQL ASCENDENTE??? Exemplo: no meu condominio o SQL da Construtora aparece uma divida do ano de 1999 e 2000, mas a construtora faliu. Este ano dividiram a divida e lançaram nos aptos, mas a divida só está vinculada, não aparece na divida ativa quando pesquiso.

Olá Durval. Excelente Canal, parabéns. Já me inscrevi no seu canal! Gostaria de tirar um a dúvida, em 2021 recebemos a cobrança retroativa de 2016 há 2020. Na época entramos com um processo de regularização e solicitamos a impugnação dessas cobranças. Na lei de regularização afirmava que se o imóvel fosse regularizado não era necessário pagar os últimos 5 anos de IPTU e ISS. Recentemente recebemos um aviso que o processo foi impugnado, A Prefeitura enviou os débitos para divida ativa. Os IPTUs de 2016 a 2019 já completaram 5 anos e esses débitos ainda não foram ajuizados. Nesse casso posso solicitar a prescrição?

Bom dia, a Prefeitura ingressou com a ação em 2022, cobrando débito desde o ano de 2016, porem a ação esta em nome de terceiros que ja faleceu. Prescreveu os últimos 5 anos ? Pode cobrar pessoa falecida?

Protesto da dívida ativa não interrompe ou suspende a prescrição

Oie Durval, tudo bem? Posso marcar algum agendamento contigo? Tenho uma cliente que comprou um terreno e tem IPTU de 1992 em diante, mas os antigos donos fizeram ppi de divida já prescrita. Tem julgamento do STJ que divida já pescrita, por mais que tenha feito parcelamento do debito prescrito, é cancelado e ainda ressarce.

Tirei o extrato de debido do ipt que o contribuinte ê um espolio. Tinha anos extintos sem resultado e também tinha anos que estavam arquivado. Minha pergunta é ? Não serão mais cobrados?

Boa tarde. Comprei uma casa e tive todas as certidões do imóvel. E esse ano apareceu débitos passados ANTES DA COMPRA!!!! E está aparecendo na dívida ativa. Como proceder?

Boa tarde Durval, tudo bem? eu tenho alguns debitos na divida ativa de iptu, realizei um acordo judicial mas não paguei as parcelas, queria realizar um novo parcelamento, como faço?

Oi Durval td bem, Comprei um terreno em 2019 e venho pagando o iptu desde então, o iptu ainda está no nome da imobiliária. Terminei de pagar o terreno e entrei em contato com o dono da imobiliária para pegar o papel de quitação do terreno para mim poder dar entrada no restante dos documentos( Escritura, Regristro geral do imovel, passar o iptu para meu nome). Ele me passo q eu tenho q pagar os iptus atrasados da imobiliária para depois dar entrada nesse documentos, Fui na prefeitura e pedi um relatorio de debitos de iptu q consta divida de 2004 até 2018 ou seja 15anos de iput atrasado pela imobiliária. Como eu tevo proceder nesse caso entro com pedido de prescrição de dívida ou entro num acordo com a prefeitura? Pq ele disse q eu só conseguirem dar entrada no restante dos documentos do terreno depois q resolver a situação do iptu. Aguardando a resposta. É desde já obrigado! Obs: ele ñ me deu nem um papel q comprove a quitação do terreno. Eu só tenho o carne da imobiliária td pago e o papel de compra e venda.

Ola Durval, como faço pra ver isso em Sorocaba? Nas paginas da prefeitura não tem tantas informações assim para ser acessada?

Fala mestre, uma duvida. Meu pai não paga o imposto desde 2005. Tem 18 anos ja, porém a prefeitura entrou com ação de cobrança nesse mes de maio. Não vai ter prescrição entao?

boa tarde dr. tudo bem? poderia tirar uma duvida? existe uma divida de iptu desde 2012 ate 2024, ou seja, mais de 12 anos e 12 cotas em aberto. esta na divida ativa porem nao achei processo de execução fiscal. como funciona nesse caso? essa divida prescreve? caso somente agora for aberto processo de cobrança, terei que pagar os últimos cinco anos somente? onde consultar para verificar se existe processo de execução fiscal no nome/cpf do contribuinte?

Olá! Sou de Cotia, tenho uma cobrança de IPTU complementar e a advogada falou que eu posso solicitar essa prescrição de 2018, porém não encontro o passo a passo, para Cotia seria da mesma forma que está mostrando no vídeo?

Em quanto tempo a prefeitura retorna a análise? Obrigado

Boa tarde. No primeiro caso que vc mostrou neste video que mostra que a divida ativa ja esta com cobrança judicial (certidao no cartorio etc). Tem riscos de perder o imovel? Recebi uma carta que cita 2021/2022 debitos com iptu e está ajuizado me orientando a direcionar ao cartorio pois na prefeitura ja nao consegue negociar. Como me orienta proceder? quais os riscos? não posso perder meu imovel... so quero resolver.

Uma dúvida, quando há um parcelamento antigo de 2013 pra trás, nesse caso como houve o reconhecimento da dívida, a prefeitura pode cobrar?

Eu tenho mais De cinco Estou com o processo no uso campeão tenho o carne so Deste Ano 2024 o Que Fazer

Se foi ajuizado ou parcelado depois de 5 anos tb já tá prescrito. Vai pagar um débito já extinto se não verificar os prazos.

E se está ajuizado a mais de 5 anos e você nunca foi notívago?

Minha mãe faleceu em 2009,ela tinha um terreno, que meu irmão fez uma casa onde mora. E o imposto estava no nome dela, esse ano veio no nome do meu irmão. O terreno do meio ela vendeu e a pessoa fez uma casa, foi compra e venda, o imposto esta no nome da minha. mãe.E na casa da frente aonde moro o IPTU esta no nome da minha mãe.Nunca fui na prefeitura porque o carnê chega em casa. Como demorou fui na prefeitura, la a moça me deu o carnê, de 2024,pago em 10 parcelas de 190 reais. Pago desde 2020 que me aposentei com um salário mínimo. Enfim a moça me mostrou um papel, que devo 100 mil. Que estou em divida ativa de 2001 a 2010 e de 2011 a 2018 esta ajuizada. Sendo que minha mãe morreu em 2009 , como não morava na casa, nem me liguei em IPTU. Sendo assim posso perder minha casa, é a única que tenho. E em Caxias, RJ, não tem como entrar pra ver nada. Porque eles não deixam nada na internet, como faço, pode me dar uma dica, ou já perdi a casa. Ainda esta no nome da minha mãe, estou pagando desde 2020..gratidão.

Prefeitura não quer perder nada😮

Duvido a prefeitura deixar caducar