RESTITUIÇÃO DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO (ICMS ST)

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Mais um TRIBUTÁRIO NA LATA no ar!
Episódio dedicado um assunto bastante específico, mas que é dúvida comum entre estudantes e que possui importante posicionamento da nossa jurisprudência. Afinal, quem é que tem legitimidade para pedir a restituição do tributo cujo fato gerador presumido não aconteceu?
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ATENÇÃO: É possível assistir o vídeo na velocidade 1,25 ou 1,5 dependendo de como está seu conhecimento no Direito Tributário.

Опубликовано:

5 окт 2024

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Комментарии : 35

@arthurgomes5026 10 месяцев назад

Só agora consegui entender, obrigado

@Toicram31 4 месяца назад

Excelente vídeo!

@corujaprotetoramamys36 4 года назад

Obrigada pela aula professor amei co. Todo carinho!! Vem aprovação

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Agora ICMS ST não será mais um problema! Que venha a prova! Haha

@anatorres3022 4 года назад

Professor faz mais vídeos sobre ICMS. Pleasee rs

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Ótima pedida, Ana! Em breve novos vídeos sobre ICMS.

@jordaniaribeiro8805 4 года назад

Não tem como não gostar... Eu amo suas aulas... Estou estudando por aqui para a 2 fase - Tributário❤😘

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Que legal saber, Jordânia!!! Existem dezenas de episódios mesmo do Tributário Na Lata e eles ajudam especialmente com questões dissertativas.

@queren-hapuque1873 3 года назад

Didática maravilhosa! Você é excelente em seus vídeos! Parabéns!

@LuizGabrielBufalo 3 года назад

Professor, gostaria muito que o senhor que me esclarecesse uma coisa, pois não consigo entender o porquê quem tem legitimidade para pedir a restituição, quando não há o FG ou quando é pago a maior, é o SUBSTITUÍDO. Quem efetuou o pagamento do tributo em substituição não foi a figura do SUBSTITUTO? Então por que é o SUBSTITUÍDO quem pode pedir a restituição? Desde já agradeço a atenção e o belo vídeo.

@fabionogueira8809 Год назад

É porque quem realmente pagou (contribuinte de direito) foi o Substituído e não o substituto que foi quem apenas recolheu o tributo antecipadamente no caso mostrado pelo professor. Perceba que recolhimento é uma coisa e pagamento é outra (olha o exemplo do IRPF que a empresa recolhe, mas quem paga é o funcionário)

@leandro0rsantos 2 года назад

muito boa a explicação! Mas ainda fiquei com uma dúvida em relação ao caso dos 2 ICMS's. Ainda no caso da montadora, digamos que ela tenha vendido um carro de 100 mil para a concessionária, pagando por ex. 18% de ICMS. Esses 18% são repassados para a concessionária no valor do carro, certo? Ou seja, o carro custou 100mil com os 18% embutidos. Isso é apenas 1 ICMS, certo? Como ele paga o 2o ICMS? A sequência disso é a concessionária registrar os 18mil como ICMS a recuperar, e quando vender o carro, digamos por 140mil, terá que pagar 18% da venda (ou $25.200,00) descontando o ICMS a recuperar, certo? Eu não entendi onde entra o 2o ICMS para a montadora pagar. Se eu estiver errado, por favor me corrija. Obrigado!

2 года назад

ICMS 1 esta embutido no valor, é por dentro, o ICMS 2 (ICMS-ST) agrega valor na nota, ou seja, se a mercadoria custa 100 reais com o ICMS 1, e o valor do ICMS-ST é 10 reais, o valor total da nota é de 110 reais que será enviada para a consecionária. A concecionária por sua vez pode tomar o credito do ICMS 1 se for do lucro presumido ou real, agora para o ICMSST fico com duvidas e por isso estava vendo esse video, pelo que eu entendi a concesionaria pode pedir ressarcimento.

@leandro0rsantos 2 года назад

@ legal! Obrigado pela ajuda!

@rafaelgasperazzo6305 4 года назад

Excelente aula!! Muito esclarecedora

@andrelansac2086 3 года назад

Sensacional! Parabéns!

@Renato_uhm Год назад

Mas se a concessionária não recolheu IMCS, como pode ela possuir o direito à restituiçao? A montadora é que ficou no prejuízo por recolher IMCS a maior... Minha cabeça não consegue entender a lógica!

@geroancavalcante8189 3 года назад

Excelente explicação

@japfilhoamadeu2469 4 года назад

Esse canal vai acabar com o nicho excelente da advocacia tributária. Sim, pois o Brasil inteiro tá ficando craque nessa deliciosa matéria. Brincadeiras à parte, parabéns por mais essa primorosa aula!

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Hahaha!!! O objetivo é facilitar o entendimento da matéria, afinal o Direito Tributário não precisa ser difícil. Muito obrigado por acompanhar o canal e curtir os vídeos!

@tanakaojj 4 года назад

O assunto mais difícil do direito tributário rss

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Tem que tomar cuidado com isso mesmo... não é a parte mais tranquila da matéria não... rsrs

@michellec.59 4 года назад

Excelente

@fisicos_no_fisco Год назад

Se cair uma questão de prova discursiva num concurso da área fiscal, agora eu tiro a nota máxima! Graças a ti prof

@sergiooliveira5117 4 года назад

É o rei!

@Camillamarir 2 года назад

Professor.. Simples Nacional tem direito a ressarcimento do ICMS ST?

@junioraparecido2206 4 года назад

Parabéns pelo canal Alessandro! Estou finalizando pós em direito tributário pela LFG. Assisti várias aulas com vc como professor. Quanto ao fato gerador (venda do veiculo) maior do que a BC do ICMS ST recolhido, pode o Estado cobrar a diferença? Qual sua posição a respeito? Abraço!

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Parabéns a você por investir na sua formação, meu caro. Mantenha-se firme aí na sua caminhada. Particularmente (e após o novo posicionamento do STF) não vejo obstáculo jurídico nenhum que impossibilite o Fisco de cobrar eventual diferença caso a base de cálculo efetiva venha a ser maior que a efetiva. A dificuldade estará sim na fiscalização e cobrança desses valores.

@junioraparecido2206 4 года назад

@@AlessandroSpilborghs Obrigado pelo incentivo e pela resposta.

@geanclaudio4263 4 года назад

Professor no caso de sucessão empresarial, no qual a sucessora responde integralmente os sócios da sucedida podem ter responsabilidade ainda ?

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Oi, Gean! Sim, podem, mas desde que fique comprovado que os débitos tributários foram originados no momento em que esses sócios eram os administradores da empresa e ainda se isso aconteceu em razão de excesso de poder, infração à lei ou quando praticados atos contrários aos estatutos ou contrato social da empresa gerenciada.

@geanclaudio4263 4 года назад

@@AlessandroSpilborghs Obrigado professor, matou minha dúvida.