PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Подписаться 24 тыс.

Просмотров 27 тыс.

50% 1

Mais um TRIBUTÁRIO NA LATA no ar!
Acompanhe nesse vídeo a atualização jurisprudencial dada pelo Superior Tribunal de Justiça e esse tema tão interessante e muito exigido no Exame de Ordem, bem como nos Concursos Públicos.
Meu novo site está no ar www.alessandrospilborghs.com.br
Junte-se ao meu canal no TELEGRAM t.me/joinchat/06dV9N9VLHNjNWQx
GAME NIGHT TRIBUTÁRIO é uma programação com TEMAS QUENTES de DIREITO TRIBUTÁRIO e nessa 1ª Temporada o alvo será a 2ª Fase do Exame de Ordem
CURSO COMPLETO DE 2FASE OAB www.hotmart.com/product/curso...
MENTORIA 2FASE - SÓ COM EXERCÍCIOS - www.hotmart.com/product/mento...
ATENÇÃO: É possível assistir o vídeo na velocidade 1,25 ou 1,5 dependendo de como está seu conhecimento no Direito Tributário.
Dúvidas? Escreva para mim aqui mesmo ou mande uma mensagem pelo Instagram @alessandrospilborghs

Опубликовано:

24 янв 2019

Ссылка:

Скачать:

Готовим ссылку...

Добавить в:

Мой плейлист

Посмотреть позже

Комментарии : 107

@vanessaezequiel-pe5oj Год назад

Excelente explanação, parabéns por uma produção e explicação excelentes, que nos ajudam muito em nossos estudos!! gratidão!!

@enzopill7849 Год назад

Professor possui uma didática excepcional! Inclusive, graças às suas aulas fui aprovado na OAB em tributário sem nunca ter estudado a matéria antes! Muito obrigado!

@adilsonsa1309 4 года назад

Explanações sempre muito bem estruturada, clara e principalmente objetiva, razão pela qual nos é sempre muito apreciada. Faz muito sentido denominar "Tributário na Lata". Parabéns e muito obrigado por compartilhar tais conhecimentos conosco.

@raquelreginaantunesdejesus1946 5 лет назад

Sendo explicado por você Professor, tudo em Tributário parece mais simples e interessante. Eu amo sua didática.

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Fico feliz em saber!! Novos vídeos chegando... Novos assuntos! Mais jurisprudência!

@JhenniferFernanda123 3 года назад

o senhor é maravilhoso, me exclareceu muito e me ajudou no meu tcc

@felipe7554 3 года назад

Cara, muito obrigado!!! Estava com essa duvida e tinha entendido isso pelos autos, mas você conseguiu explicar perfeitamente! Grato!!!

@klismansena1560 5 лет назад

Fantástico!!!

@elionessilvadocarmo7769 2 года назад

Showww!!

@gii.romagnolo 5 лет назад

Show de aula!

@rioletes 5 лет назад

Ótimo vídeo!

@anacarolinebenevidescampos1024 3 года назад

Explica muito bem!. Excelente professor!. Muito obrigada.

@carollobo13 Год назад

Muito bom

@garotaligarotali1960 4 года назад

Uhhh, que aula , que professor , toma um like !!!!

@evertonvaz6163 4 года назад

Excelente Trabalho, Parabéns!

@lucilene21silva 11 месяцев назад

Obrigada!!

@luanabsb2010 5 лет назад

Agora sim, entendi.

@claudiacarvalho5643 3 года назад

Parabéns! Ótima explicação.

@sauloalmeida2731 4 года назад

Perfeito

@jumalumalima8096 4 года назад

Professor tu es ótimo, parabéns, tu es perfeito no que faz

@adrianachessmam 4 года назад

Adorei a explicação . Parabéns prof.

@santosmalba 3 года назад

Excelente aula!

@vitoriasodre9590 3 года назад

Aula incrivel1 Super didatico

@cibeleruiz8649 3 года назад

Obrigada pela ótima aula!!

@brendahills2397 5 лет назад

Perfeito!

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Brenda Hills obrigado!!! Fique à vontade para sugerir novos temas!

@ernandosouzarocha5553 3 года назад

Ameiiiii TUDO muito rápido fácil de entender,obrigadoooo

@BrunaSantos-ez4zv 3 года назад

Ótima aula. Muito claro com o assunto! Obrigada.

@erivansilva3987 5 лет назад

PERFEITO!!!! AGORA EU APRENDI A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DE VEZ!

@anacarolinebenevidescampos1024 3 года назад

Mais uma inscrita!. Obrigada e parabéns pela excelente explicação!. Aula Top, Like Certo!. 🥰😘

@gomes190 3 года назад

Bem objetivo, didático, parabéns Professor ! Muito obrigado!

@yonnaguimaraes2866 5 лет назад

Tudo que eu precisava!!! Muito obrigada

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Se tiver novas dúvidas e não encontrar um vídeo, escreva pra mim e gravarei sobre o tema!

@nilvaniasilva2382 4 года назад

INTELIGENTE, DIDÁTICO, SIMPÁTICO E BELO! FALTAM ADJETIVOS PARA ATRIBUIR. GRATIDÃO PELOS VÍDEOS!

@AlessandroSpilborghs 3 года назад

nilvania silva eu que agradeço pela gentileza do seu comentário.

@alinesilvasantos2906 4 года назад

ótimo conteúdo....a explicação fica simples assim, parabens ....

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Obrigado! Continue contando comigo!!

@willyaneregina2688 5 лет назад

Aula perfeita!!! Parabéns! 😍👏🏻

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Obrigado!! Espero continuar ajudando!!

@alexfabiano7348 5 лет назад

Muito boa a explicação. Sensacional! Sugiro que veem...

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Obrigado, Alex! Sigo selecionando outros temas para os novos vídeos.

@cintia_l2867 4 года назад

Análise perfeita, muito obrigada! Adoro suas explicações, porque você dá o passo a passo da prática jurídica, trazendo entendimento e segurança.

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Eu quem agradeço por acompanhar o canal, Cíntia! Em breve novo vídeo estará no ar!!

@gizeldaaraujo934 4 года назад

Excelente explicação. Se não aprender com vc, não aprende com ninguém.

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Ahhh, obrigado! O objetivo do Tributário Na Lata é ajudar ao máximo dentro da proposta de poucos minutos de explicação. Continue contando comigo!

@carioca56b 4 года назад

Parabéns Professor, já tinha estudado em 2 módulos de 30 min cada de uma grande educadora também, e você explicou quase tudo em pouco mais de 5 min. Preciso entrar em contato convosco para futuramente fazer um recurso de 2ª fase OAB, eu pago com maior prazer.

@valdetefagundes8975 4 года назад

Boa noite, uma ótima aula em seis minutos, parabéns Professor.

@AlessandroSpilborghs 3 года назад

Valdete Fagundes obrigado!

@tanakaojj 5 лет назад

Isso ai é questão certa pra próxima prova

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Eu também aposto!!

@solange3323 4 года назад

Professor, obrigada pelo carinho em passar seus conhecimentos! isto se aplica a pessoa jurídica tributos impostos? obrigada!!!!!!

@anacristinadelmiro7347 Год назад

Desde o início da ação proposta pela Fazenda Pública Municipal, dívida ativa ISS, em 2008 até 2017 não aconteceu nada no processo, quando ocorreu a citação por edital. Sem suspensão, sem arquivamento.....Podemos dizer que houve prescrição intercorrente?

@edsoncuchava7923 2 года назад

iniciando o processo e após 05 anos o executado é citado, também é caso de prescrição intercorrente

@SlimUPWatcher 3 года назад

Poderia ir colocando os artigos durante o vídeo.

@cryfer 4 года назад

serve pra processos civel

@giuliadecarli5480 3 года назад

Professor, é possível considerar a intimação da digitalização dos autos como termo inicial da prescrição intercorrente, sendo desnecessária uma intimação específica para dar ciência sobre a não localização do executado ou de seus bens?

@joaolineiro418 4 года назад

No caso de dar o bem como garantia e demora para aceitar o bem passar mais de 5 anos dá-se a prescrição intercorrente ?

@claralaborda4167 3 года назад

Oi Dr. Minha dúvida é se o debito na receita Federal ou na PGM , DEPOIS DE INSCRITO CADUCA? E se a pessoa morrer? caduca? obrigada!!!!!

@guaru17 2 года назад

Bom dia professor, meus pais deixaram dois imoveis em nome meu e de meu irmão, recebi uma multa ambiental no valor de seis mil e ja esta com execução fiscal, esses imóveis meu e de meu irmão pode ser penhorado? Nao tenho nenhum veículo, somente meu beneficio do inss por invalidez

@joaofernandes4780 3 года назад

Professor, o periodo entre a citação o despacho de arquivamento é somado ao prazo de prescrição? Não seria certo?

@sergioalexandresodre8722 5 лет назад

Uma execução fiscal de 2003, parada desde 2010 aguardando a juntada do AR de citação, se pode alegar a prescrição intercorrente?

@rafaelanunes2603 4 года назад

também estou com essa dúvida...juntado ar em 2007 e em 2012 teve andamento e a penhora ocorreu em 2020.

@antonioreginaldofernandesd2404 Год назад

@carloseduardooliveira4198 5 лет назад

Assunto muito complexo. Mais uma vez o Professor mandou muito bem!

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Obrigado! Realmente prescrição intercorrente sempre deu muito o que falar!

@cintia_l2867 4 года назад

Boa noite, prof! A Fazenda tem 5 anos pra ajuizar a execução fiscal, aí a citação do devedor interrompe o prazo prescricional e a partir de então a Fazenda tem + 5 anos. Depois, logo em seguida, a Fazenda toma ciência de que o oficial de justiça não encontrou bens na casa do devedor e mesmo tendo mais 4 anos pela frente, o Procurador pede pro juiz suspender o prazo e o juiz logo em seguida envia o processo pro arquivo provisório. Neste caso, quando foi pro arquivo provisório, depois de 1 ano, começa a contar o prazo de 5 anos da prescrição intercorrente. Só contamos esse prazo da prescrição intercorrente ou tem que somar os 4 anos de prazo da Fazenda, antes do pedido de suspensão? Obrigada!

@joaobatistadonascimentosan7263 3 года назад

Uma dúvida, a suspensão de 1 ano ocorre apenas uma vez ou pode ocorrer novamente se sobreviver causa interruptiva da prescrição intercorrente?

@francielefreitasdeassis3663 2 года назад

Professor e quando o contribuinte é citado por edital?

@sampa1824 4 года назад

Professor uma duvida. Há um prazo prescricional da data da citação, e que irá correr até a possível suspensão do processo. Sabendo que a suspensão não interrompe os efeitos da prescrição, como fica o prazo prescricional antes dessa suspensão? Ele é desconsiderado e começa a contar um novo prazo após a suspensão?

@WashingtonCury 4 года назад

Outra pergunta é se o nome vai pra o SCPC ou algo do tipo?

@andrefontes9547 4 года назад

mestre, mas se nesse período de 5 anos de prazo prescricional intercorrente, se a fazenda movimentar o processo de alguma forma, interrompe o prazo da prescrição intercorrente? MINHA DUVIDA É A DE QUE A FAZENDA A CADA MES JUNTE UMA PETIÇÃO E ESSA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NUNCA ACONTEÇA.

@GuilhermeOliveira-dd2hj 4 года назад

Bom dia, professor! Tenho uma dúvida: Quando um processo de execução por título executivo judicial se inicia sob a égide do Código Civil/73 e não encontrado bens do devedor, após ser arquivado ainda na constância do Código anterior, o prazo da suspensão e pós arquivamento é contado para início do prazo do NCPC? Ex: Um processo arquivado em dezembro de 2014 já estaria prescrito em fevereiro de 2020? A minha dúvida é se o prazo de arquivamento ocorrido no Código anterior se conta para efeitos dos 5 anos para prescrição intercorrente?

@luizrabelo7120 3 года назад

@Guilherme eu tenho a mesma dúvida. Se o senhor ou alguém já souber a resposta peço a gentileza para responder por aqui! Grato!

@walternobrega4957 4 года назад

Faltou comentar sobre o prazo prescricional, a contar do ano do exercício... até o primeiro despacho do juiz: Art. 174, parágrafo único, I do CTN; e a Súmula 106 do STJ.......

@luciasantoscavalcanti1169 5 лет назад

Professor, quantas vezes a prescrição poderá ser interrompida na execução fiscal? O Código Civil no art.202, declara que só ocorrerá uma vez.

@AlessandroSpilborghs 5 лет назад

Apenas se admite uma única vez também.

@Prosiano 3 года назад

Isso vale para execução Civil?

@rosecruz716 4 года назад

Professor, sabemos que na prática não acontece isso. Existe um prazo para inciar a suspensão do processo? Ou so o magistrado e quem decide? Neste último caso por exemplo, pode o magistrado decidir depois de 10 anos. O que fazer?

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Oi, Rose. Verdade que são milhares de casos nos quais a decisão pelo início da contagem prescricional fica na dependência do juiz ou da manifestação da Fazenda Pública, ocorre que o STJ ao final do ano de 2018 compreendeu que essa contagem deve ser automática, tão logo tenha se encerrada a suspensão por 1 ano do processo. Entendo que vale a revisão da decisão, desde que não tenha transitado em julgado.

@toninhocampos2007 4 года назад

Muito bem explicado Professor! Mas tenho uma dúvida. Essa Prescrição Intercorrente, pode ser aplicada em um processo que não seja "Execução Fiscal" e sim, no caso, um processo civil de rescisão contratual? Desde já agradeço se puder sanar minha dúvida!

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

Sm, existe a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE no regime geral do processo civil, mas aí você tem como fundamentos os parágrafos do art. 921 do CPC. Embora as regras sejam bastante semelhantes.

@toninhocampos2007 4 года назад

Muito obrigado!

@arnaldogomes7682 4 года назад

Boa noite alessandro , gostaria do seu contato , pra que eu possa tirar uma dúvida com vc Vc tem Escritorio em qual estado. ?

@AlessandroSpilborghs 4 года назад

O escritório está em São Paulo / capital. Pode mandar uma mensagem para 11-95390-7951

@ruanoliveiradasilva1272 4 года назад

Alguém que está estudando, por favor,me ajuda: eu abri um processo eletrônico na Justiça Federal da cidade X, aí todos os dias eu vou averiguar a situação do processo. Hoje, me apareceu um status dizendo " juntada de petição intercorrente ". O que isso quer dizer? Se for algo ruim, como posso resolver?

@LUCASKLIMA 3 года назад

significa que provavelmente a parte executada está alegando que o processo está prescrito intercorrentemente, provavelmente você (se for o exequente) será intimado por meio do advogado pra se manifestar quanto a isso. Depois disso (com sua manifestação ou não) os autos vão para o juiz para analisar se o processo está prescrito ou não.. se estiver será extinto, se não estiver, prosseguirá normalmente.

@FlavioLeopoldo 3 года назад

Ou seja, NA PRATICA, os processos de execução tributária tais como IPTU continuam quase perpétuos? Entre a distribuição da execução e primeiro despacho muitas vezes transcorrem ANOS, o prazo prescricional terá inicio tão somente APENAS APÓS ciencia da fazenda acerca de frustada citação ou penhora? Este momento processual pode ocorrer após anos de demanda.... é isso professor? @Alessandro Spilborghs

@lucianojs6914 3 года назад

Boa pergunta . Tbm gostaria de saber se após a distribuição da execução qual prazo para o juiz intimar o executado.. Se não houve prazo isso fica eternamente no juízo correndo juros e correções

@HB-mj4eh 3 года назад

E quando se passa todas as etapas (sem encontrar nada à penhora), um juiz declara a prescrição intercorrente, e um outro abre vistas para a fazenda novamente, assim, reiniciando a contagem de 5 anos, e assim a divida já tem 16 anos. af

@luizloureiroOficial 4 года назад

Boa noite, será que o sr pode me ajudar em relação a uma dúvida sobre este tema? Fui sócio em 5% junto com mais três pessoas em uma padaria nos anos 90, no ano de 2001 esta padaria faliu, e eu não tive como pagar alguns simples que estavam vencidos. Tenho 2 processos na pgfn desde 2004. Essa dívida já prescreveu.? Nunca tive nada penhorado, pois não tenho posses verdadeiramente. Os outros 3 sócios , dois já faleceram ( meu pai era um deles com 45% ) e tem apenas mais um sócio com 5% que a pgfn não o encontra. O sr poderia me passar um contato para conversar com o sr, por favor?

@RobertoManchesterUni 4 года назад

Depende da movimentação do processo, sobre a prescrição. E em relação a sua divida, como não ocorreu ilegalidade ou abuso de poder por parte da padaria, se for uma P.J. legitima, o senhor não precisará se preocupar.

@luizloureiroOficial 4 года назад

@@RobertoManchesterUni será que o Sr, poderia verificar o meu processo? Por exemplo, observar se já está prescrito. Por favor.

@RobertoManchesterUni 4 года назад

@@luizloureiroOficial sou só um estudante, o senhor deve procurar um advogado.

@RobertoManchesterUni 4 года назад

@@luizloureiroOficial se o Sr. não puder arcar com advogado, recomendo a defensoria.

@luizloureiroOficial 4 года назад

@@RobertoManchesterUni ok obrigado, me desculpe por incomodá-lo. Estou preocupado, pois recebi 2 notificações da pgfn ( sei que estão suspensas as cobranças ), eu sinceramente apenas desejaria que o Sr, apenas me informasse se tinha como estarem prescritos. E a partir dai eu buscaria um advogado. Por favor me desculpe.