O SNA informa os novos desdobramentos a respeito do processo de falência da Varig e do fundo de pensão Aerus. Na última atualização, em 7 de novembro, o juiz responsável, atendendo ao pedido da CCAF (Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União), suspendeu o leilão dos créditos por 90 dias.
Na ocasião, foi firmado um pré-acordo entre o SNA, a União, Massa Falida, Aerus e AAPT, com valores a serem aportados pelo governo, no intuito de trazer uma resolução para as complexidades das ações judiciais e, mais significativamente, para resolver um problema social que afeta os participantes do fundo de pensão.
A suspensão do leilão representa uma oportunidade para que os valores sejam analisados minuciosamente, visando garantir que qualquer proposta de acordo beneficie a todos os participantes do Aerus. O SNA reforça que o objetivo fundamental da ação civil pública é proteger os direitos de todos os envolvidos.
É importante salientar que os termos do acordo ainda não foram definidos, pois os valores propostos pela União ainda dependem de estudos atuariais e sua adequação à massa dos participantes.
Nas últimas reuniões, o Instituto Aerus e o SNA concordaram em compartilhar os dados, a fim de realizar estudos atuariais, sempre sendo dado o devido sigilo imposto pela Lei Geral de Proteção de Dados.
O SNA continuará fornecendo as atualizações sobre o andamento do processo e, em conjunto com a AAPT, se compromete a trazer informações amplas e completas tão logo concluídos os estudos atuariais.
Lembramos que qualquer informação detalhada sobre o acordo antes da conclusão dos estudos é precipitada, sem qualquer base técnica e desautorizada pelas partes negociantes.
Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para mais informações.
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28 окт 2024
