São sujeitos do processo o autor, o réu e o juiz. Partes ao seu turno são apenas autor e réu.
A identificação dos sujeitos do processo se mostra importante na medida que protagonizam todos os atos processuais de maior relevância. O autor é aquele que formula suas pretensões em face do réu, ao passo que o juiz administrará o processo até a sua fase de julgamento para, nela, proferir a decisão de mérito.
No que toca às partes, a identificação da capacidade de ser parte e a capacidade processual possui íntima relação com a possibilidade de integrar o polo ativo ou passivo do processo, bem como de prática dos atos processuais.
O legislador estabeleceu ainda, deveres jurídico-processuais a serem observados pelas partes, dentre tais o de cooperação e boa-fé processual.
21 окт 2024