Teoria do Ordenamento Jurídico. "O Direito é um sistema hierárquico, coerente e completo (sera?) de normas jurídicas".
O estudo da teoria do ordenamento jurídico engloba o estudo das fontes do Direito (já há uma playlist sobre o assunto no canal), da construção escalonada da ordem jurídica, da coerência da ordem jurídica (critérios para solução de conflitos de normas, ou antinomias) e da "completude" do ordenamento jurídico. À medida que os vídeos sobre esses assuntos forem sendo postados, os links serão colocados aqui.
O resumo agora está num E-book gratuito. Baixe aqui:
sun.eduzz.com/...
Demais vídeo sobre a teoria do ordenamento:
- Construção escalonada da ordem jurídica. A "pirâmide normativa" de Kelsen
goo.gl/fsGZZ3
- Direitos fundamentais ou direitos humanos?? Supralegalidade dos tratados internacionais
goo.gl/RJiLeh
- A norma fundamental de Hans Kelsen
goo.gl/CzZX5q
- Antinomias: coerência do ordenamento jurídico
goo.gl/qKFVaJ
- Completude da ordem jurídica (lacunas do Direito). Bobbio, Luhmann e Tércio Sampaio Ferraz Jr.
goo.gl/N6rvfQ
Qual a diferença entre princípios gerais do Direito e princípios constitucionais?
goo.gl/1kdNsy
Vídeos da Playlist sobre fontes do Direito:
- Fontes do Direito: fontes materiais e fontes formais
goo.gl/RWwjST
- Ideologia dinâmica da interpretação
goo.gl/LexFyj
- Precedentes, jurisprudência e súmulas
goo.gl/3fv3xG
- Doutrina e jurisprudência. Escola dos glosadores e novo CPC
goo.gl/wZjnmp
- Costume como fonte do Direito
goo.gl/DTY11a
- Princípio geral da legalidade. Lei em sentido material e lei em sentido formal
goo.gl/x7Hohs
- Princípio da legalidade estrita. Reserva de lei
goo.gl/rLQwyk
Sobre teoria da norma jurídica:
- Teoria da norma jurídica
goo.gl/EYU2rQ
- Direito e Moral
goo.gl/gQ3Zof
- Princípios e regras
goo.gl/MkshTX
- Estrutura das regras jurídicas (“Se A, deve ser B”)
goo.gl/iF5Z8v
- Teoria da norma jurídica: sanções
goo.gl/EJUCDh
- Tipos de regras e princípio da legalidade
goo.gl/NWE4ze
- Aplicação das regras: silogismo
goo.gl/o3pLx2
Assista também:
- Positivismo Jurídico em 5 Passos
goo.gl/tJ4Cu9
- Jusnaturalismo em 5 Passos
goo.gl/mJA3TC
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6 сен 2024