Comecei a ver esse tema em outros canais, mas desisti por que foi esticado em lives cansativas (1-2h) que objetivam vender cursos ilusórios. Você disse tudo de forma objetiva e clara. Obrigada!
Ótimo conteúdo, no entanto no vídeo tem uma contradição relativo ao prazo de pagamento do trabalhador avulso não portuário. No slide está certa a informação de que o pagamento deverá ocorrer em 72h, porém a professora acabou se enganando (certamente por distração) falando em 48h (que é o prazo dos avulsos portuários). Obrigada!
Excelente explicação. Só que o número das leis estão errados. A lei 12.815 é de 2013 ( lei dos portos) e a lei dos não portuários é de número 12.023/2009. Fora o equívoco, a explicação ficou ótima 👏🏼
Pode o OGMO impor uma frequência mínima para o trabalhador avulso? Na Convenção Coletiva de Trabalho do OGMO que estou prestando concurso tem uma cláusula que diz basicamente que "será considerado trabalhador avulso que vive de atividade do porto aquele que tiver frequência mínima de 70%". Gostaria de saber se eles podem impor isso ao trabalhador avulso, cortando o vínculo caso ele não respeita essa frequência? Obg
Estou recebendo seguro desemprego, apareceu um serviço pra trabalhar avulso, a empresa vai carimbar a carteira na área anotações gerais, nesse caso eu perco seguro desemprego?