na maior parte das vezes que alguém me procura com a ideia fixa de abrir a empresa no lugar x ou y, não teve um estudo de viabilidade por traz e, quase sempre, a melhor estratégia pra pessoa não é ter a empresa no país que ela escolheu, ou sequer é ter um paraíso fiscal.
Afinal, paraísos fiscais podem ser paraísos, mas os infernos fiscais estão dedicados em atrapalhar a vida deles, de modo que, hoje em dia, trabalhar com paraísos fiscais também tem alguns problemas. E é sobre eles que nós vamos conversar agora. Os 3 motivos para não abrir uma empresa em um paraíso fiscal.
E o primeiro motivo para você não abrir uma empresa em um paraíso fiscal são as tributações de remessas internacionais.
Se você for transferir do Brasil direto pra um país que ta na Blacklist da Receita Federal por exemplo, se prepara pra pagar 25% de impostos e responder várias perguntas pra o Banco Central.
E não é só o Brasil não. A OCDE e diversos órgãos internacionais tem pressionado esses países e, se você quiser remeter dinheiro pra eles então, é importante que tenha bem desenhado como que será o “caminho do dinheiro”, pra evitar de acabar criando uma empresa e conta em um paraíso fiscal na ideia de economizar com tributação e acabar gastando ainda mais dinheiro.
Já o segundo motivo pelo qual ter uma empresa em um paraíso fiscal pode ser um problema e pelo qual eu não recomendo em absoluto que essas jurisdições sejam utilizadas é a questão da desconsideração da personalidade jurídica dessas empresas pelo fisco brasileiro.
E esse problema é principalmente pra quem quer ter uma empresa offshore pra operar aqui dentro do Brasil, com uma Holding patrimonial por exemplo.
Isso porque, se você constituir uma empresa em uma jurisdição que a receita federal brasileira considera como paraíso fiscal, ela vai desconsiderar que essa empresa existe e vai entender que a tributação recai sobre a “pessoa física” mesmo.
E o terceiro motivo pelo qual pode ser que uma empresa em um paraíso fiscal não valha a pena é a questão do custo envolvido nessa operação. Veja você que a abertura de uma empresa fora do Brasil vai te custar algo que, no mais barato dos casos começa em 700 dólares. Mas não se engane, na maior parte dos casos custa praticamente o dobro disso ou até mais.
E aí a depender de qual que é a tua necessidade, existem alternativas mais viáveis para você. E é sobre elas que vamos falar agora.
E, bem, pro problema da remessa pra esses países ser complicada, eu até já falei como driblar, que é montando a empresa no paraíso fiscal mas a conta bancária em um outro país. Isso já resolve esse problema.
Agora o que acontece é que nem sempre você vai conseguir abrir uma conta bancária nos estados unidos ou algum outro país com padrões de compliance mais altos caso a empresa esteja em um paraíso fiscal. Tem que achar o casamento certo entre país da empresa e o país da conta, e estrutura mais barata.
Já para o segundo problema, que é a questão da desconsideração da personalidade jurídica pelo fisco brasileiro de empresas em paraísos fiscais, isso pode ser driblado abrindo a empresa em um país que, embora tenha cheiro e cara de paraíso fiscal, não é assim considerado pelo Brasil.
Uma empresa no Uruguai ou até mesmo no Paraguai são excelentes alternativas. Empresa americana nos estados de Delaware, Nevada, ou Wyaoming também.
Isso é fortemente aconselhável principalmente em casos em que a empresa terá alguma filial ou empresa subsidiária atuando aqui no Brasil.
E, quanto ao problema dos altos custos da operação, bem, esse aí não tem muitas alternativas a depender de qual seja a sua intenção com a empresa.
Mas, se a intenção for apenas ter uma conta bancária em outro país e contar com maior sigilo, saiba que alguns países têm o sigilo tanto pra pessoa jurídica quanto pra pessoa física.
Ou seja, você pode montar a conta na pessoa física que vai ter sigilo. Não vai ter separação patrimonial, todos os atos vão ser no seu nome e não no nome da empresa, mas, provavelmente, se você não contar ninguém vai ficar sabendo.
É claro que você continua tendo a obrigação legal de declarar tudo isso pra receita federal brasileira, pra evitar cometer crimes.
Ainda mais se você tiver uma conta em algum país que não troca informações fiscais com o Brasil, que são principalmente os paraísos fiscais, mas também outros países como a Geórgia e o Paraguai, que ao menos hoje em dia ainda contam com sigilo absoluto da conta e não são considerados paraísos fiscais.
Além disso, alguns bancos lá nos estados unidos, não todos, alguns, também não trocam informações com o fisco brasileiro. E esses bancos também permitem conta bancária em dólares.
Então se você tiver alguma conta nessas situações, cuidado pra não esquecer de declarar pra receita federal e cumprir aí e com a legislação brasileira.
E por esse vídeo a gente fica por aqui. Você gostou do conteúdo? Deixa um comentário aí dando seu feedback, bora trocar uma ideia aqui embaixo! Um abraço e até a próxima!
24 авг 2024
