Empresa offshore para investir nas bolsas de valores americanas. Quando é que vale a pena? Bom, nesses casos, a offshore vai valer a pena principalmente pra quem se preocupa em fazer planejamento sucessório, pra quem se preocupa em deixar a herança direitinho e não deixar problemas pros entes queridos.
E pra eu te contar o porque disso, primeiro você precisa entender como é o processo de herança de investidores internacionais. O que acontece se o investidor falece e tem investimentos lá no exterior na sua pessoa física. Qual que é a dor de cabeça e os custos que sobram para aqueles que ficam.
E aí, depois de entender exatamente quais são os custos e os tributos que você consegue driblar via offshore.
Primeiro vai rolar um inventário de todos os bens do falecido, independente de que país esteja o bem, e esse inventário, em regra vai acontecer aqui no Brasil mesmo. Aí, só depois que acabar esse inventário aqui no Brasil é que vai ser possível fazer o processo lá nos Estados Unidos pra liberar os valores lá fora para os herdeiros, no processo chamado de Probate.
O inventário aqui no brasil pode levar anos, e o probate lá nos Estados Unidos mais alguns meses. E isso significa que os herdeiros vão ter muitas dores de cabeça, até porque tempo é dinheiro. E também vao ter muitos gastos, porque inventário envolve custos com imposto de transmissão causa mortis, honorários advocatícios, custas judiciais, e outros custos com burocracia que podem ser bastante significativos.
E, cara, eu trabalhando como advogado já vi só esses custos levarem mais de 1/4 da herança de algumas pessoas. Felizmente não foi o caso de nenhum cliente meu.
Mas seguindo aqui, finalizado o inventário aqui no Brasil, pra poder começar o trâmite de Probate lá nos EUA, ainda vai ter mais alguns custos. Primeiro, o herdeiro vai ter que fazer traduções juramentadas dos documentos do inventário aqui no Brasil pra poder iniciar o probate. O probate vai ter um custo aí de até 6% do patrimônio que está nas bolas lá de fora, o que é bem significativo.
E não fosse isso o bastante, além dos custos do probate, possivelmente, o herdeiro vai ter que pagar impostos lá nos estados unidos também, o chamado ESTATE TAX. E eu digo POSSIVELMENTE porque, caso os valores sejam INFERIORES A 60 MIL DÓLARES, vai haver uma isenção.
Ou seja, se o investidor que faleceu deixou menos de 60 mil dólares em investimentos lá nos Estados Unidos, o herdeiro não vai precisar pagar qualquer imposto sobre isso.
Mas, se o valor for superior, aí começa a incidir o Estate Tax. E esse tributo vai ter uma alíquota progressiva
E aí você pode montar uma empresa em algum paraíso fiscal, Digamos que você escolheu BVI por exemplo. E aí essa empresa de BVI é quem vai abrir uma conta em uma corretora americana e investir nas bolsas de lá.
O que significa que todos os seus investimentos, em realidade, eles vão ser da BVI OFFSHORE S.A., a sua pessoa jurídica. E cara, a vantagem aqui é que pessoa jurídica não falece, quem falece são os acionistas da offshore.
Mas o que acontece é que, caso o investidor faleça, agora o patrimônio dele não vai ser aqueles ativos que estão na conta dele em uma corretora nos estados unidos.
Em realidade, oi patrimônio dele vai ser as ações da empresa que ele abriu em BVI. E é isso que o herdeiro vai receber. E aí a transmissão de ações de empresas sediadas em BVI para os herdeiros do acionista não incide tributos.
Portanto, essa é uma maneira totalmente legal de evitar a incidência do Estate Tax sobre o patrimônio que está lá nos estados Unidos. Que, não custa lembrar, incide a partir de 60 mil dólares e numa alíquota progressiva que vai de 18% a insanos 40% sobre o montante excedente. Mas que por esse caminho vai ser de 0%. E também não vai ter o processo de probate.
24 авг 2024
