Adorei as explicações professor. Tenho certa dificuldade com a parte geral do Código penal e essa aula me ajudou bastante a relembrar o conteúdo.Muito obrigada
So.um fadback .. por se trata de um assunto complexo .. seria de mais fácil compreensão , se tive se montagem durante a explicação. Fora isso obd pela explicação
PROFESSOR MUITO BOA TARDE , ESTAVA ACOMPANHO SUAS AULAS E NOTEI QUE ELAS FORAM POSTADAS EM 2014 , GOSTARIA DE SABER SE HOUVE MUDANÇAS NESTAS LEIS PENAIS , DESDE JÁ FICO GRATO.
Em caso de conflito de leis do ECA e do CP (art. 241-A ECA e 218-A CP), aplica-se o princípio da especialidade ? Ou seja, imputa-se ao agente do crime o art. 241-A ECA ??
A escolha pela gravata foi duvidosa, mas a qualidade da didática está acima de questionamentos. Brincadeiras à parte, parabéns pela excelência da aula e muito obrigado pelos ensinamentos. Curso como um todo de altíssima qualidade.
Na subsidiariedade a pena a ser aplicada sempre e é a menor, enquanto a consunção, aplicasse a maior, ou seja nesse principio o crime meio é apenas um caminho para o crime fim.
Não!!! Na subsidiariedade é quando não pode aplicar a pena maior e aplica-se a menor. Por exemplo você ameaça uma pessoa de morte, porem você não mata essa pessoa, você não pode responde por homicídio mas sim por ameaça. Ou você invade a casa para furtar porem você não consegue realizar o crime pois a casa tinha grade em todas entradas, ele não responde por furto mas responde por invasão. Teoria do soldado de reserva de Nelson Hungria.
Este principio citado por você Helen é o da consunção. Onde a norma é aplicada sobre o crime mais grave, por exemplo você bate em uma pessoa, ocorre a lesão, porem se esta pessoa morre você não respondera por lesão mas somente por homicídio. o crime mais grave sobrepõe o crime menos grave.
Olá, tenho dezesseis anos e gostaria de começar a aprender sobre as Leis, e quero um Livro que contenha toda a Constituição Federal (CF) todo o (CP), (CC), (CPC), (CPP), porfavor quem puder indicar-me um, agradeço.
O vade MECUM, custa em torno de 160 reais, mas pela Internet tá 80 da editora saraiva, é ótimo e contém tudo isso, compre um atualizado 2015 que o cpc mudou.
Daniel Bento Lei é toda norma emanada pelo poder legislativo. Norma é o entendimento que as leis transmitem no texto legal. Todavia nem toda norma é jurídica; ela pode ser, moral, religiosa entre outras.
Professor, ou alguém, preciso tirar uma dúvida: o conflito aparente de normas é sinônimo antinomia aparente de normas, ou este é um instituto diferente? Agradecido.
