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Como o vereador fiscaliza o Executivo? 04 instrumentos de Fiscalização. 

O Novo Legislativo, por Renata Cunha
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Nesse vídeo, você vai saber quais as quatro principais formas de o vereador fiscalizar e controlar as ações do Prefeito, dos Secretários Municipais, Diretores de Autarquias e Fundações Municipais e demais responsáveis, juntamente com o Prefeito, pela gestão do município.
Os instrumentos de fiscalização sobre os quais vamos falar são:
Pedidos escritos de Informação
Convocação de secretários municipais
CPIs - Comissões Parlamentares de Inquérito
Visitas Presenciais nos órgãos públicos
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// SOBRE MIM
Prazer, eu me chamo Renata Cunha, mas pode me chamar de Rê (ou apenas professora!). Sou servidora do Poder Legislativo estadual há mais de uma década: são mais de 12 anos trabalhando no Parlamento, e também sou professora de Processo Legislativo (com centenas de alunos de todo o Brasil), e sou uma grande apaixonada por conteúdos relacionados ao processo legislativo, regimento interno e tudo o que diga respeito ao funcionamento das Casas Legislativas. Seja muito bem-vindo(a) ao meu canal.

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3 ноя 2022

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Комментарии : 103   
@user-fv5mb7jl4p
@user-fv5mb7jl4p 13 дней назад
Sim por ser fiscal do povo tem que chegar chegando!!!
@kerleytaquetti5815
@kerleytaquetti5815 13 дней назад
Bom dia, eu também concordo com a fiscalização se agendamento. Isso é um dever do legislativo já que eles ganharam pra fiscalizar.
@perlaleitedasilvasantos8416
Sim...o vereador tem direito, e sem motivo para stress
@falameupovo2k24
@falameupovo2k24 Год назад
Deve sim fiscalizar sem agendamento..
@rodrigosalem223
@rodrigosalem223 4 месяца назад
Igual um policial não poder revistar alguém suspeito na rua, vai esperar o cara chegar em casa e depois vai ligar para ele avisando que vai revistar.
@natanaelmeirelessena4225
@natanaelmeirelessena4225 5 месяцев назад
OLÁ BOM DIA,SIM O VEREADOR DEVE VISITA E FISCALIZA COM CERTEZA,RENATA CUNHA..
@shellxavier6000
@shellxavier6000 Год назад
Sim, tem que fiscalizar...
@DanielRodrigues-sq6wk
@DanielRodrigues-sq6wk Год назад
Acontece sim eu gosto disso pq esse vereador traz transparência a população.....
@claudenispereiracampos5036
@claudenispereiracampos5036 Месяц назад
Boa noite michamo claudenes conserteza tem que permitir as fiscalização nas repartição Puplico
@LuisCarlos-lc2qk
@LuisCarlos-lc2qk Год назад
Oi Renata sou novo aqui me chamo Luis carlos tenho 17 anos tenho um sonho de ser presidente mas quero começar deste pequeno quero ser vereador e mudar o Brasil
@Josenobredacruz
@Josenobredacruz День назад
Com certeza sim deve ter porque o dinheiro que gasto não é do povo e eles não trabalha para o povo
@jadirresendedesouzasouza4416
Muito boa aula
@LeoAlexandre
@LeoAlexandre Год назад
Muito bom o vídeo e a maneira como você explica e ensina. 👏😇💚
@eliaschaves8198
@eliaschaves8198 8 месяцев назад
Sim ele tem o direito Pricipalmente ci da oposição a apto
@jadirresendedesouzasouza4416
Sim a lei teu que ser comprida
@romildodejesus8907
@romildodejesus8907 Год назад
Se abri uma CPI na minha cidade.acho que o bicho pega.
@261166ful
@261166ful Год назад
Boa noite
@natanaelmeirelessena4225
@natanaelmeirelessena4225 5 месяцев назад
AS VISITAS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SÃO IMPORTANTES RENATA..
@LucianoAlves-hs3fd
@LucianoAlves-hs3fd Год назад
Tem aqui aquele escândalo do roubo do prefeito Walter summam, foi pelo menos R$170.000.000,00 de reais (cento e setenta milhões de reais, inclusive verba que seria destinada pra a saúde, isso sem falar que estamos falando de um prefeito que é médico hein
@romildodejesus8907
@romildodejesus8907 Год назад
São Paulo capital e um exemplo. O prefeito é dá base e ele fiscalizar o prefeito
@TucaSouza-mx5rp
@TucaSouza-mx5rp Месяц назад
tem sim q fiscalizar pessoalmente independente ser ou n oposição
@renatomaracaja6824
@renatomaracaja6824 Год назад
Com certeza o vereador deve ter o direito de fiscalização
@onovolegislativo
@onovolegislativo Год назад
👏🏼👏🏼👏🏼
@dodyvereador5613
@dodyvereador5613 5 месяцев назад
O vereador não deve avisar quando for fiscalizar, pq os erros que tiveram eles consertam, para dizer que está tudo uma maravilha.
@laurajosani6460
@laurajosani6460 Год назад
Parabéns professora Renata, sempre trazendo conteúdo relevante para a atuação do Legislativo
@onovolegislativo
@onovolegislativo Год назад
Obrigada, Laura!
@sagradoguerreiro6072
@sagradoguerreiro6072 9 месяцев назад
@@onovolegislativo olá. Uma pergunta pra ser veriador presica pedir permissão ao prefeito? Eu faço esse pergunta pq quando um cidadão comum quer ser veriador vai logo no prefeito pedir apoio ai o q acontece o poder legislativo fica devendo ao prefeito
@claudenispereiracampos5036
@claudenispereiracampos5036 6 месяцев назад
Vc estar de parabéns
@ritadecassiacarneiro3729
@ritadecassiacarneiro3729 Год назад
Excelente video . Vemos muito disso : O executivo tirando a autonomia do legislativo .
@onovolegislativo
@onovolegislativo Год назад
Infelizmente!
@themission297
@themission297 Год назад
Existe muita burocracia em nosso país, estava vendo hoje a constituição americana, que foi promulgada em 1787, tem 7 artigos e até hoje ela só teve 27 emendas, ou seja são só 5 páginas, a do Brasil tem 250 artigos; fora as emendas, e é a segunda maior constituição do mundo depois da Índia, se formos ver o trabalho de funcionamento administrativo nos países desenvolvidos, é de outro mundo, aqui além de leis do século passado, tem o tempo gasto em discussões, o trâmite dos projetos em todos os órgãos que se dizem competentes, analise, consulta ao pai de santo, a cartomante, então fica muito difícil desenvolver nosso país que deveria ser um dos países mais desenvolvidos do mundo!
@revelinobelleboni4800
@revelinobelleboni4800 Год назад
Parabéns pelos vídeos 👏
@romildodejesus8907
@romildodejesus8907 Год назад
Tem tod o direito e dever
@spm7442
@spm7442 Год назад
Conheci o canal agora a pouco. Excelente conteúdo.
@emcomunhaocomocriador4950
@emcomunhaocomocriador4950 11 месяцев назад
excelente explicação!!!
@eduardomiranda1690
@eduardomiranda1690 11 месяцев назад
Muito boa essas esplicacõis.
@erianocosta298
@erianocosta298 4 месяца назад
Olá Renata, tenho algumas observações a fazer. Quanto ao primeiro instrumento de fiscalização do Poder Executivo pelo vereador (o pedido escrito de informações), só tenho a observar que o vereador, sozinho, não pode solicitar informações a qualquer órgão do Poder Executivo, nem o fiscalizar pessoalmente, como explico mais adiante. As explicações referentes ao segundo e terceiro instrumentos (convocação de secretários municipais e CPI, respectivamente), foram perfeitas. No que se refere ao quarto instrumento (fiscalização presencial do vereador no órgão público), como já adiantei, o vereador sozinho não pode realizar tal fiscalização, salvo se assim decidido pelo Plenário da Câmara Municipal pois, nessa situação, mesmo sozinho, ele está representando o Poder Legislativo municipal. Caso o vereador compareça ao órgão do Poder Executivo com a finalidade de fiscalizá-lo, deverá e será tratado como um cidadão comum, com todos os direitos previstos na lei de acesso a informações (Lei 12.752/2011). É assim que o Supremo Tribunal Federal tem entendido. O fundamento é exatamente a separação e independência dos Poderes, sendo que o Prefeito se relaciona institucionalmente com a Câmara Municipal e não com os vereadores individualmente. Tanto é verdade que o § 2.º do art. 50 da CF88 fala em crime de responsabilidade o não atendimento dos pedidos encaminhados pelas Mesas da Câmara dos Deputado e do Senado Federal (no caso, seria a Mesa Diretora da Câmara Municipal), o qual, logicamente, só seriam encaminhados após aprovação do respectivo Plenário. E o inciso III do art. 4.º do Decreto-lei 201/1967, diz que é infração político-administrativa do Prefeito desatender convocações dos secretários e pedidos de informações da Câmara, novamente se referindo ao órgão do Poder Legislativo e não ao vereador isoladamente. Com todas essas explicações, fica fácil entender a impossibilidade do vereador, isoladamente, fiscalizar o Poder Executivo, salvo se na condição de representante da Câmara Municipal, se assim decidido em Plenário nas situações previstas na CF88. Espero ter esclarecido e obrigado pelo conteúdo de seus vídeos.
@josenaldojosesilvasilva5749
Como à população pode ajudar a fiscalizar os recursos públicos....??????
@julianogoes8851
@julianogoes8851 3 месяца назад
Parabéns pelo conteúdo
@edinaelgomes7495
@edinaelgomes7495 Год назад
Sim
@261166ful
@261166ful Год назад
Muito util
@261166ful
@261166ful Год назад
Parabéns a vc
@JeaneDasilva-dx4oc
@JeaneDasilva-dx4oc 4 месяца назад
Amem
@LuizAvelino-of1jc
@LuizAvelino-of1jc 7 месяцев назад
Gostei
@lairdepaula3055
@lairdepaula3055 6 месяцев назад
Muito bom esse vídeo..
@261166ful
@261166ful Год назад
Pelo conteúdo
@paulotabosa4777
@paulotabosa4777 Год назад
Eu sou da pessoa que operador não precisa avisar que era fiscalizar certo órgãos Pois é simples se você avisa tem como esconder as coisas erradas se você chega sem avisar fica mais simples de fiscalizar Eu trabalho numa área que precisa mexer com a balança de pesagem veja só seus pessoal que verifica se a balança Está pesando corretamente avisa quando virar não é simples arrumar e quando ele se tá tudo arrumadinho bonitinho certinho tem nenhum bagunça ou pesagem é certo É verdade
@ciceropcdebacabal9261
@ciceropcdebacabal9261 11 месяцев назад
eu tô gostando 😊
@lojavitrinecenter5886
@lojavitrinecenter5886 7 месяцев назад
otimo
@lilianegomesviturinodossan9833
@lilianegomesviturinodossan9833 10 месяцев назад
Bom
@Arkano87
@Arkano87 Год назад
Ótimo conteúdo! Muito obrgaido!
@onovolegislativo
@onovolegislativo Год назад
Eu que agradeço, Antônio.
@CACAU3449
@CACAU3449 Год назад
to escrito bora aprender
@dilmasantana6798
@dilmasantana6798 9 месяцев назад
Sou pré candidata a vereadora no meu município , e vou buscar primeiro me qualificar para essa função, e assim ser merecedora do cargo através do voto , e é muito bom encontrar conteudos como o seu , gratidão por compartilhar seus conhecimentos.
@marciobenigno5680
@marciobenigno5680 Месяц назад
Não precisa ser qualificada não basta as pessoas voltarem em vc a política hoje é voto ser vc tirou a votação suficiente que der para eleger não precisa buscar qualificação não deles ganha passa 4 anos sem saber de nada mais todos os meses o salário bom tá na conta não tá nem aí para a população.
@embaixadorwedeson
@embaixadorwedeson 2 месяца назад
Art. 2.º - O Vereador poderá entrar, livremente, em qualquer dependência do órgão ou repartição pública, e terá acesso imediato a todo e qualquer documento, registro, processo administrativo, expediente e arquivo, que poderá examinar, vistoriar e copiar, no próprio local.
@LuizAvelino-of1jc
@LuizAvelino-of1jc 7 месяцев назад
Devi sim
@roneudofernandes7526
@roneudofernandes7526 Год назад
Vereador deve é tem o direito de fiscalizar presencialmente sem mandar aviso prévio
@marciobenigno5680
@marciobenigno5680 Месяц назад
Tem mais não fiscalizar amigo eu nuca vir um vereador fiscalizar nada o vereador tá só pelo salário que é grande tem pessoas, só reciba um salário mínimo trabalhando no pesado aí entra na política, dar sorte de ganhar uma vez aí vai passar ter salário de 15 mil por mês sem fazer nada é o contrário os vereadores faz é sivender não era para ter cargo para vereador não era para ter só para prefeito, mesmo aí vc fala assim mais quem vai fiscalizar o prefeito ninguém por que com os vereadores também nuca fiscalizar.
@natanaelmeirelessena4225
@natanaelmeirelessena4225 5 месяцев назад
@romildodejesus8907
@romildodejesus8907 Год назад
Na minha só rola dinheiro...... Fiscalização e trabalho nada.
@eduardofrancisco9677
@eduardofrancisco9677 25 дней назад
Eu acho que sim
@BernardaCosta-eq3tx
@BernardaCosta-eq3tx Год назад
SIM
@claudenispereiracampos5036
@claudenispereiracampos5036 6 месяцев назад
Com serteza tem que fiscaliza o povo escolheu pra iso trazer resposta pra o eleitor
@lucivallima9547
@lucivallima9547 4 месяца назад
Deve ter esse direito sim.
@enivaldocabral870
@enivaldocabral870 9 месяцев назад
Sim ele tem poder de fiscalizar
@josemoura1596
@josemoura1596 5 месяцев назад
Legalidade e realidade eis a questão.
@Rocanaraca
@Rocanaraca 4 месяца назад
Boa noite tem sim eonrigatorio
@BernardaCosta-eq3tx
@BernardaCosta-eq3tx 8 месяцев назад
sim é verdade eu em dendir
@rafael_guerreiro
@rafael_guerreiro Год назад
Renata, estou querendo iniciar a fiscalização de uma obra que foi entregue a poucas semanas em meu bairro. Gostaria de saber se você possui um passo a passo, orientando como devemos iniciar esse processo.
@lenildoantonio5095
@lenildoantonio5095 Год назад
Deve ter direito e obrigação de ir nas repartições....como vão saber se estão chegando produtos que foram comprados nos órgãos públicos se eles não estão de dentro?
@lucilenesouzaminarinisouza8099
@lucilenesouzaminarinisouza8099 3 месяца назад
Sou pre candidata a vereadora quero aprender
@renatoantonio1981
@renatoantonio1981 10 месяцев назад
Canal sabe tudo de política
@261166ful
@261166ful Год назад
Já aconteceu comigo
@terezinhajesus9065
@terezinhajesus9065 Год назад
Deve ter direito como tem que ir mesmo !
@revelinobelleboni4800
@revelinobelleboni4800 Год назад
Minha opinião é usar os requerimentos
@lilianamoraiscosta5720
@lilianamoraiscosta5720 Год назад
Sim os vereadores tem todo direito
@BernardaCosta-eq3tx
@BernardaCosta-eq3tx Год назад
sou de anapurus
@juliosilva2606
@juliosilva2606 Месяц назад
Deve ter o direito sim de entrar e fiscalizar
@neutonmagno7381
@neutonmagno7381 11 месяцев назад
Os vereadores tem sim que entrarem nos órgãos públicos para fiscalizar é o papel deles
@celiobordon8405
@celiobordon8405 2 месяца назад
Qual é a atitude da Câmara Municipal com a Prefeita ou Prefeito sob fiscalização do GAECO ?
@natanaelrdesusasousa5485
@natanaelrdesusasousa5485 Год назад
Se houve uma aviso prévio não ficalizacao deixa de ser efetiva..
@irmamariadefatimacabral8207
@irmamariadefatimacabral8207 2 месяца назад
Eu gostaria mas acho que não iria conseguir.
@charlesmichel4252
@charlesmichel4252 11 месяцев назад
O problema que o problema é que o problema o problema é o que que você que que é o que o o que é
@josemoura1596
@josemoura1596 5 месяцев назад
Utopia.
@NataAraujoHuppes
@NataAraujoHuppes Месяц назад
se eu chegar eu vou fiscalizar mesmo sendo da base do governo pois existe muitos incompetente
@Josenobredacruz
@Josenobredacruz День назад
E outra coisa tem fiscalizar que eles ganham para isso
@EliomarPaulo-or1ei
@EliomarPaulo-or1ei 2 месяца назад
Eliomar
@niltonabreu1232
@niltonabreu1232 Год назад
Mas quando é convocado e não comparece e não acontece nada?
@celosantosgomes
@celosantosgomes 5 месяцев назад
Queria saber quando um vereador agride um povo na câmara de Corumbá
@josemoura1596
@josemoura1596 5 месяцев назад
Quero mudar de opinião. Onde isso ocorre? Vereador é cúmplice. Prefeito tem a Câmara na mão na maior parte do País. Vereador serve para se ajeitar a si e de famíliares.
@user-mi1ym8mw7c
@user-mi1ym8mw7c 10 месяцев назад
Me chamo Raiury Gama. Sou do estado do Pará. Pertenço município de Cachoeira do Arari no arquipélago do Marajó. Aqui tem uma obra da escola Delgado Leão que é estadual. E está paralisada mas de 5 anos e tá afetando muito os alunos . É dever do vereador fiscalizar?
@onovolegislativo
@onovolegislativo 10 месяцев назад
Sim, o vereador pode fiscalizar e encaminhar a situação (por meio de ofício ou indicação) ao governo estadual, porque as providências serão tomadas pela esfera estadual.
@dantasschelman393
@dantasschelman393 10 дней назад
Shelman elevador
@mauricioxcalves3370
@mauricioxcalves3370 3 месяца назад
OI
@MariaMauriciaSantana
@MariaMauriciaSantana 7 месяцев назад
Na ninha não
@renatoantonio1981
@renatoantonio1981 10 месяцев назад
Oi linda
@rochasilva5796
@rochasilva5796 Год назад
O prefeito da minha cidade e cheio de babão
@NeuzaVieira-fc1zo
@NeuzaVieira-fc1zo 5 месяцев назад
otimo
@damiaoferreiradesouzaferre8601
@damiaoferreiradesouzaferre8601 23 дня назад
Sim
Далее
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Наташа Кампуш. 3096 дней в плену.
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Pra que serve um VEREADOR?
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ORATÓRIA POLÍTICA - A PREPARAÇÃO DO DISCURSO
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