Homicídio Doloso 

Concordo.

Obrigado! Bons estudos!

Colega, quando falamos de qualificadoras de um crime, na verdade, elas não se acumulam. Suponha: O MP denuncia alguém por homicídio e indica três qualificadoras. Uma subjetiva, ex: motivo torpe ou fútil. Duas objetivas: feminicídio e meio cruel. Na hora de condenar, o Juiz usa uma dessas e qualifica o crime. Muda de 6 a 20 anos, para 12 a 30 anos. As outras duas qualificadoras podem ser usadas para agravar a pena base. Então ao invés de 12, o juiz aplica pena de 18 anos. Como se percebe, apenas uma é usada para qualificar

Entretanto, acredito que sua dúvida não está relacionada a isso. Na doutrina e na jurisprudência, a um questionamento quando em relação ao homicídio, estão presentes uma causa qualificadora e uma causa de privilégio incidindo ao mesmo tempo. Nesse caso surge o famoso homicídio privilegiado-qualificado, o qual não é considerado hediondo. Pois bem, todas as privilegiadoras são subjetivas. Já as qualificadoras podem ser objetivas ou subjetivas (fútil ou torpe). Pacificou-se que não há compatibilidade entre as causas de privilégio, que são subjetivas, com as qualificadoras subjetivas. Assim um homicídio pode ser qualificado pelo meio cruel, e privilegiado pelo relevante valor social ou moral. Ex: matar o estuprador da filha a pauladas. São incompatíveis matar alguém por relevante valor social ou moral, mas também por motivo fútil.

@@edivairpmdfbrandao A minha dúvida era sobre isso sim. Obrigada. Grata tb pela resposta abaixo. 😃😀

@@edivairpmdfbrandao QUANTO À SEGUNDA RESPOSTA: sei sobre o homicídio qualificado-privilegiado, que NÃO é hediondo. Talvez o senhor tenha se expressado mal. Imagino que tenha querido dizer: NÃO HÁ INCOMPATIBILIDADE; ou seja, HÁ COMPATIBILIDADE, pois os requisitos OBjetivos das qualificadoras se acumulam com os SUBjetivos do privilégio. Correto?

@@flaviaa.9620 Bom dia, Você está correta quanto ao entendimento. No entanto, escrevi que não há compatibilidade entre as causas do privilégio, que são todas SUBJETIVAS, com a causas qualificadoras SUBJETIVAS do homicídio. Lembrando que apenas as qualificadoras são objetivas e subjetivas.