Tem que criar juiz e promotores das garantias, para fazer o escrivão escrever o que a vitima fala, o investigador verificar os fatos e o delegado presidir esses dois servidores. Em Itanhaém-SP, B.O. em delegacias nunca viram nada....o MP e o Judiciário não ficam sabendo nem da metade do sofrimento do cidadão, nessas delegacias. O agressor fica no anonimato, por falta de comando na abertura do B.O. e nas investigações.
Parabéns ao pessoal do direito desenhado muito bom o vídeo sobre o tema juiz das garantias 👏👏👏 não os conhecia, mas estarei seguindo vocês a partir de agora
Boa noite! Diante da seguinte situação: Promotora opta pelo arquivamento do inquérito que se arrastava por mais de 14 anos , e discorre sobre a inviabilidade da persecução penal...Mas semanas após a manifestação do MP, o JUIZ ( n é juiz das garantias, ação penal de competência do tribunal do júri, vara única) indica para a Promotora provas que incriminariam os réus, despacha para que a promotora junte provas emprestadas de outro processo criminal , onde os réus não fazem parte . A promotora então desiste do arquivamento e inclui no inquérito as provas emprestadas.... Nesse caso , a promotora não teria que seguir com o arquivamento e a indicação de provas pelo Juiz é valida? A prova juntada mesmo que ainda n fora produzida , pois após a indicação a prova iria vir a ser produzida em audiência futura, essas provas não seriam eivadas de nulidade? Obrigada pela aula . Responder
Alguem saberia me responder por que o CPP no site do planalto ainda não nao tem as alteraçoes das posições do STF...ou essas alterações nao mudam o texto original, mas somente as decisões na prática?
Professor acho q vc pulou a explicação do Artigo 3-B, IX (trancamento do IP)- achei que voce fosse comentar sobre.... porem do 3°B VII vc pulou para o 3°B § 2•... No caso o 3°B IX determina que o juiz pode trancar o inquerito de oficio sem o parecer do MP? É isso mesmo?
Concordo ....a ampla defesa no nosso país está exagerada ...está absolvendo criminosos ....ainda bem que esse juiz das garantias não vai abranger o tribunal do júri ...pelo menos isso , que são crimes mais graves
T@@Murilinhoperfeita sua resposta! Isso mesmo que eu já ia comentar. O problema é que o povo não entende. Um inocente pode ir preso e o culpado ficar soltp
A justificativa usada é essa mesmo ué, a tal proteção de inocentes. Se colocar puramente que é apoiar bandido não cola, um motivo nobre sempre tem que ser inventado. Na prática é inocentes sofrendo crueldade e passando aperto na mão desse povo que nunca fica preso e impunidade reinando.
