Olá professor é um grande prazer conhecê-lo, vejo que é mestre no assunto parabéns, excelentes aulas, desde já fico muito grato!!! Por gentileza faz o video de "procedimento de dívida ", obrigado!!!
Boa noite! Professor Marcos, minha irmã está em processo de divórcio o ex marido quer ficar com a casa. Em meio ao andamento do processo o ex marido preparou um documento que diz que minha irmã doou a parte dela para o filho menor e que depois de alguns meses o imóvel passa a ser do ex marido. Porém, isto não procede. Ela não aceitou acordo, por não entender de documento e não saber o que está por trás desse acordo. Ela está muito insegura, o advogado que vinha acompanhado o processo terminou o tempo do acompanhamento e ela até hoje está sem saber se já houve o divórcio, se houve averbação, se a casa do casal vai à leilão porque o ex alegou que a casa ainda está terminando de pagar as prestações ao banco. Mas pela quantidade de parcelas tudo indica que a casa já foi quitada, ela não têm como dá certeza porque o salário dela caia na conta do ex e que apenas ele movimentava a conta. Desde já agradeço a atenção.
Marcos, muito legal esse vídeo! Olha só o que me passou. Fazer partilha de imóvel em alienação fiduciária é complicado perante o Banco porque sempre existe aquela discussão sobre a capacidade financeira individual de cada ex-cônjuge para arcar com o financiamento. Pois então fiz o divórcio de um casal de clientes e não fiz a partilha. Era desejo deles quero imóvel ficasse com o marido. Pois bem. Uma vez extinto o casamento, no meu entendimento, encerra-se a mancomunhão e se instaura o condomínio entre os ex-cônjuges, possibilitando, assim, a cessão de direitos entre eles para que o ex-marido ficasse com a integralidade do bem. Pois o banco me exigiu a escritura de partilha. Toca eu fazer assisti-los na escritura de partilha, 50/50, para somente então fazer a cessão, porque o banco não aceitava a partilha do imóvel em escritura também! Fiz esse trabalho perante o banco relutante e com fundamento do encerramento da mancomunhão, mas sem nenhum sucesso, ainda que apresentando jurisprudência sobre o caso. Agora imagine se eu assisto em escritura de partilha, deixando a integralidade do imóvel ao cônjuge que não teria aprovação de cadastro individual e o banco nega essa partilha?! O advogado fica numa corda bamba danada…
