DIREITOS TRABALHISTAS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 

Eaí mano, deu certo?

Boa noite

Obrigado

Obrigado 😊

Obrigado 🤝

Olá bom dia eu tenho uma dúvida fui demitida sem justa quero saber o valor quanto teria para na rescisão sou doméstica três anos de carteira assinada como aí eu gostaria de saber quanto daria o valor da minha os meus direito comecei na empresa dia primeiro do dois de 2019 saindo agora dia 8/032022 foi possível gostaria que você me respondesse seria o valor da minha rescisão por favor

É obrigatório assinar a carteira de trabalho e recolher os encargos trabalhistas. Portanto procure seus direitos.

Algum advogado para ajudar e oferecer seus serviços, para colega Raissa.

Primeiro verificar com a empresa sobre a rescisão. Caso não tenha a solução procurar a justiça do trabalho.

Vc tem direito normalmente a carteira assinada, recolhimento dos encargos, férias e décimo proporcional.

Vai na Calculadora, Coloque o Valor que vc Tem no FGTS e Coloque Mas 40% que da Crt. tipo 898+40%

Não entendi a sua dúvida, qual seria ?

Trabalhar em feriado gera hora extra

Bem, nesse caso a empresa é obrigatório pagar vale transporte no seu deslocamento do trabalho para casa.

Bem pelo seu resumo, tem erros sento cometido, que tem que ser regularizado. Ex: vale transporte. 👍

Boa tarde. Sim têm direito, como tb carteira assinada. O valor depende do seu salário.

@ 1.514 meu salário

Sim, entra na base de cálculo

Nesse caso é na justiça do trabalho, um juiz vai determinar seus direitos e forma de pagto.

Bem, já está errado por não assinar a carteira, pois isso tem todas as características de serviço com vínculo empregatício regido normal pela CLT.

Bom dia. Bem, Depende desse contrato. Vc presta serviço ou tem características de um funcionário celetista, tem habitualidade, subordinação, continuidade.

Tem que assinar a carteira desde do primeiro dia de trabalho.

Boa noite, mudar pode, porém tem que comunicar, pois declarações a cumprir, além do ponto eletrônico, podendo sim haver direitos trabalhistas, como hora extra e adicional noturno.

Tem que recolher é obrigatório, ou então procure seus direitos.

A Reforma Trabalhista (lei 13.467/2017) revogou os §§ 1º e 3º do art. 477 da CLT, desobrigando a empresa de fazer a homologação junto ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho, nos casos de rescisão de contrato firmado por empregado com mais de 1 ano de serviço. Sendo assim, a partir de 11/11/2017 com a entrada da Reforma Trabalhista, empregado e empregador estão desobrigados da homologação junto ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho, podendo acordarem em formalizar o desligamento na própria empresa, independentemente do tempo de emprego, ficando o empregador obrigado apenas a comunicar a dispensa aos órgãos competentes e a realizar o pagamento das verbas rescisórias. Por outro lado, a Reforma Trabalhista trouxe maior autonomia para os Acordos e Convenções Coletivas, que passam a ter maior poder normativo no que for estabelecido entre as partes, desde que obedecidas algumas prerrogativas. Basicamente a autonomia dos acordos e convenções coletivas está estabelecida por dois artigos específicos da CLT, a saber: Art. 611-A da CLT: estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho, observados os incisos III e VI do caput do art. 8º da Constituição, têm prevalência sobre a lei quando, entre outros, dispuserem sobre os direitos listados nos incisos I a XV e nos §§ 1º a 5º do referido artigo; Art. 611-B da CLT: estabelece que constitui objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos direitos listados nos incisos I a XXX e no parágrafo único do referido artigo. Com isso, a reforma trabalhista trouxe uma autonomia substancial aos acordos e convenções coletivas, tendo em vista que em determinados temas, o que for acordado terá prevalência sobre a própria lei.

Encostado como ? Todo trabalhador celetista tem que ter a carteira de trabalho assinada e tem direitos, como 13.

De acordo com a legislação, vc poderá cumprir a carga horária de até 44 semanais e até 220 mensais, com direito a intervalo e folga pelo menos 1 vez por semana, preferencialmente aos domingos.

Geralmente as convenções das categorias trazem um percentual para quem recebe salário maior do que o piso fixado, compensando o reajuste em valor.

Contrato de prestação de serviços, sem vínculo trabalhista. Servidor público.

Não, quem está grávida é ela e não você!

Sim, têm direito assinar a carteira de trabalho e todos os direitos normais da legislação.

@ tem como vc faze a conta pra mim desse 4 anos de trabalho?

Dany. Nesse caso, como vc não quis cumprir eles deram falta durante o período do cumprimento do aviso.

@ sim mais eles podem descontar da recisao esse 1 mes q não fui trabalhar?

O aviso prévio pode ser pago ao funcionário ou ser cumprido por ele. No caso do cumprimento do aviso prévio, o chamado aviso prévio trabalhado, há mudanças na carga horária do trabalhador. Este pode ter uma redução da jornada de trabalho em 2 horas diárias durante o período do aviso ou poderá faltar ao trabalho por 7 dias corridos ao final do aviso. Essa situação é bem comum, principalmente quando o empregado arruma um novo emprego. Neste caso, é ilegal para a empresa aceitar a renúncia do empregado. As empresas geralmente optam por simplesmente dispensar o empregado e pagam o aviso prévio indenizado. Outras, propõe um acordo para o funcionário trabalhar metade do aviso prévio e ser dispensado do restante, mas pagando o valor correspondente aos demais dias. O empregado que faltar o período do aviso prévio trabalhado terá os dias de trabalho descontado das verbas de rescisão.

Depende da modalidade do seu contrato, não indicaria quebrar o contrato, pois geralmente incidente multa.

Boa noite! O correto seria corrigir a função, se ele exerce cargo de confiança é devido os 40%de gratificação sobre o salário base. Converse com a empresa, caso não tenha acordo aí sim procure seus direitos.

Trabalhei no feriado, meu patrao ñ deixou bater o ponto. Qual e meu direito?

Bem não vi sua rescisão. Mas o adicional noturno têm direito quem trabalha no período entre 22 Hs de um dia e 5hs do dia seguinte.

Hoje às 16 hs vou postar um vídeo novo justamente sobre o seguro desemprego, vai esclarecer sua dúvida.

A modalidade de rescisão sem justa causa, nesse caso a empresa está dando suas contas, é melhor pra vc obter seus direitos trabalhistas.

Bom dia Informações insuficientes para fazer o cálculo, indico vc procurar seus direitos trabalhistas

Vc tem que ter seus contracheques e direito seu ao receber seu salário

Tem que ter o contrato de trabalho com carteira assinada desde do primeiro dia de trabalho.

@ e conserteza mesmo viu... aí gente que so perde mesmo tempo em trabalho assim

Boa noite Não pode obrigar, mas ele pode lhe demitir e vc receber sua rescisão normalmente.

Boa noite! sim,depois que for mudada a operação, vc poderá fazer o saque do valor total.

Bom dia Não cabe multa, pois o pagamento foi feito no prazo.

Jucilei, vai ter que esperar. Pois as férias e uma antecipação de salário + um terço 👍

Boa noite, é uma informação muito vaga, precisa saber várias coisas, tipo, seu salário, data de admissão e demissão, pq qual motivo da rescisão?

O fato é que no período em que o trabalhador estiver preso o contrato de trabalho de seu funcionário está suspenso. Diante desta situação a empresa tem três opções: manter o contrato de trabalho até que o empregado retome sua liberdade; rescindir o contrato de trabalho sem justa causa ou rescindir com justa causa. Optando a empresa em manter o contrato de trabalho, que já estará suspenso desde a prisão, ficará isenta do pagamento dos salários ao seu funcionário, bem como do recolhimento do FGTS e Previdência Social. Não será computado neste período tempo de serviço para efeito de pagamento de férias, 13º salário, e outras verbas, até o momento em que o empregado estiver em liberdade, quando deverá reassumir a função que anteriormente ocupava, sem qualquer problema, restabelecendo nas mesmas condições o contrato de trabalho. Nesta situação, por cautela, o ideal é que a empresa notifique o empregado via postal com Aviso de Recebimento informando que seu contrato de trabalho está suspenso ante sua prisão e que aguarda seu retorno ao trabalho imediatamente após ser posto em liberdade.

Gleicy, Rescisão indireta e quando o empregador (patrão) comete algum tipo de falta grave, que inviabilize a manutenção da relação de trabalho. O patrão cometeu alguma falta grave contra sua tia ? Já o acordo e quando as duas partes tem interesse de encerrar o contrato, nesse caso a legislação hoje permite vc fazer o acordo. Eu não sei o motivo da rescisão, mas minha indicação e conversar entre as partes.

QUAIS OS TRÊS REQUISITOS PARA RECEBER SEGURO DESEMPREGO? 1) Ter trabalhado de carteira assinada (CTPS), por pelo menos: 1.1) Se empregado em geral, exceto doméstico e rural: 12 meses para solicitar a pela primeira vez, 9 meses para realizar a segunda solicitação, 6 meses para realizar a terceira solicitação do benefício. 1.2) Empregada doméstica e Empregado Rural: Pelo menos 15 meses de carteira assinada.No momento da solicitação de habilitação é necessário estar desempregado através de demissão sem justa causa; 2) não possuir renda própria para o próprio sustento e de sua família; 3) não ser sócio ou membro com participação nos lucros da empresa. Você Sabia? O seguro-desemprego não poder ser liberado para pessoas que estão recebendo algum tipo de benefício da Previdência Social (INSS), com exceção a Pensão por Morte ou Auxílio Acidente

Jorge. Isso é uma questão judicial, nesse caso intendo que não, mas tem que verificar com seiu Advgado o procedimento na justiça do trabalho.

À entrada ao empregado de documentos que comprovem a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes bem como o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até dez dias contados a partir do término do contrato (artigo 477, § 6° da CLT). Caso não ocorra sim tem penalidade 🤝

@ trabhei 21anos só tenho direito a 5. Anos e união

Amigo não entendi muito bem sua pergunta, por favor tente exemplificar para que eu possa lhe ajudar. Empresa obriga a folgar nos feriados??? Bem a empresa tem que seguir conforme a legislação.

@ sim, quando não é feriado nacional, a empresa nos faz folgar, mas temos que pagar hora depois, porém se não for pago ela desconta o dia e o dsr, como se você uma falta do funcionário, mas o ideal era descontar só o dia em que a mesma não deixou o funcionário trabalhar entender?

Se tem feriado nacional, estadual etc..o funcionário ganha o direito da folga e ele não fica devendo para empresa certo. Agora se for em qualquer dia( sem ser feriado ) e a empresa quiser dar folga para o funcionário, posteriormente ele terá que trabalhar ,se o mesmo não trabalhar é descontado a falta mais o drs . Mais pelo que deu de entender ele diz que eles têm a folga no feriado mais a empresa obriga eles a pagarem esse dia posteriormente e se eles não forem eles colocavam falta, ai dessa forma esta errado.

@ obrigado pela resposta . Então no caso desse feriado agora, do carnaval não foi considerado como feriado né, porque vamos ter que pagar ele? E se não pagar desconto os dois dias e o DSR está correto? Mas isso é bem chato a empresa pega um dia que em alguns lugares são feriados e dão a folga, mas vc acaba sempre ficando com débito de horas e quando deixa descontar descontam o dia mais o domingo como se você uma falta opcional do funcionária, sendo que a mesma obrigou ele a ficar em casa.

Boa noite. Amigo, não entendi muito bem sua pergunta. Qual a modalidade do seu contrato?

Informal todo mês renova ..

Agora e tanto contrato que não sei .. a empresa diz que está pela lei

Intermitente?

O prazo que empresa teria que pagar são 10 dias apartir do desligamento

No analisando a documentação, acredito que foi quebra de contrato

@ é foi mesmo infelizmente trabalhei de graça pra ums ricaso

Já iniciou errado de não ter assinado a carteira. Vc tem os direitos trabalhistas normais, e a empresa está sujeita a multa por descumprimento da legislação.

@ Eu fui trabalhar me dera uma experiência de 5 dias e no último dia me demitiu sem motivos isso e normal e não tive carteira assinada nem tive Algum contrato também assinado

Não entendi muito bem a pergunta? Voltou do INSS por qual motivo vc estava recebendo pelo INSS ? E vc rescindir o contrato por qual motivo?

Bem, a primeira coisa que vc tem que assinar e receber e o documento do aviso prévio da sua rescisão, que poderá ser trabalhando ou indenizado. Assim logo em seguida fazer o exame demissional pago pela empresa.

Vc tem os direitos trabalhistas normais, porém esses 2 meses seu contrato foi interrompido (suspenso) terá reflexo. Prazo para pagto tem até 10 dias. Mas é bom verificar com a empresa ou sindicato, caso tenha alguma negociação. Se caso não resolver procurar seus direitos.

Boa noite. Não tem embasamento legal para acontecer parcelamento, talvez em um acordo através de ação judicial.

Quando o trabalhador tem a iniciativa de rescindir o contrato, ele deve conceder 30 dias de aviso prévio para a empresa, para que ela tenha tempo de se organizar e encontrar um substituto. Dessa forma, o aviso prévio é um direito garantido tanto para o empregado quanto para o empregador. A diferença é que os empregadores não têm direito ao aviso prévio proporcional - acréscimo de 3 dias por ano de trabalho. Conforme previsto pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), esse é um direito aplicável apenas aos empregados. Contudo, a empresa pode decidir dispensar o empregado do cumprimento desse período, mas deverá pagar os valores devidos normalmente - aviso prévio indenizado. Por outro lado, se o trabalhador não for dispensado, mas deixar de comparecer ao trabalho, a empresa pode descontar o valor do salário correspondente nas verbas rescisórias. Nesse caso, os descontos ficam limitados ao valor devido na rescisão. Ou seja, o empregado não pode ficar devendo para a empresa pelo desconto do aviso prévio. Caso o valor seja superior às demais verbas devidas, ele não receberá nada, mas também não pagará nada para o empregador. Outro detalhe muito importante é que, nos casos em que o empregado pede demissão, não há direito à redução de 2 horas na jornada de trabalho durante o aviso prévio, nem a opção de faltar os últimos 7 dias corridos do aviso.

Blz Andre. Desde de 18 de novembro e nada, eita, já passou do prazo. Indico primeiro conversar com a empresa e pedir toda a documentação e rescisão. Caso isso não ocorra, vc pode procurar seus direitos trabalhistas na justiça do trabalho 👍

Obrigado 🤝

Sim. Existem dois tipos de aviso. Trabalhado ou indenizado 👍

A empresa avisa o funcionário hoje a sua saída e já assina o documento. Por esse motivo é aviso prévio indenizado, vai pagar uma multa por isso.