Excelente aula! Só colocaria uma observação sobre usucapião de área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal, o STJ já se posicionou sobre o tema, e reconheceu a possibilidade.
Ela diz: a transcrição era coisa antiguíssima de 67/68 e o professor tentando segurar o sorriso,, possivelmente pensando que já era nascido. Aos 18'35"😊😊😊
Boa noite dr. Minha esposa possui escritura de posse de imovel dos pais construido em um terreno onde ha uma casa de outra pessoa da familia e não está registrada e nem averbada. Estamos ha 14 anos, quais os passos a seguir? Obrigado
No caso do exemplo de incidência de ITBI na cessão, ao meu ver não obsta o direito do cessionário de propor Ação de Usucapião, somando-se as posses, para poder regularizar o imóvel. Esse entendimento está errado?
