Fico feliz, pois vejo que apesar de ser novo na advocacia criminal estou no caminho certo. Salvo raríssimas exceções, não permito que meu assistido fale....
Fui preso após ser vítima de tentativa de homicídio, no dia e horário da audiência sendo que ao passar na rua da minha ex, fiquei revoltado pq ela foi no fórum na audiência contra min ,parei na porta dela ao perceber fiquei nervoso e revoltado,pq iria fazer algo por quem eu amava?aí levei um tiro pelas costas na cabeça vi do atingir o capacete 12 esfera e 6 perfuranram capacete e minha nuca,os delegados descumpriram os art 6e158 do CPP, eu q acionei a PM vindo a comparecer em meu endereço ,prenderam o lúcio e depois houve fraude processual, passei ser acusado de agredi Los, acabei preso por 100dias ,liberam lúcio alegando que o tiro foi no rosto no inquérito, liberando lúcio com 900 reais de fiança e alegando que o tiro havia sido legítima defesa.,a filha do autor afirma no e-mail anexado no processo que foram orientados a se mudar de cidade pelo delegado outra ilegalidade
Dr. Hoje é um dos principais embates que encontro principalmente em tribunais especificos como por exemplo da Barra Funda onde encontramos juizes no automatico e até sentencas análogas... Prefiro sempre seguir essa linha que o Dr. colocou no video. Muito obrigado pelos conselhos de sempre!!!
Varia muito de caso para caso. Trabalho com um juiz criminal, e no interrogatório o acusado de tráfico informou que a droga que tinha consigo era para uso próprio, de igual forma os policiais que realizaram a prisão informaram que naquele lugar nunca acharam droga antes, tampouco encontraram outros indícios (além da droga) de que ali ocorria o comércio de drogas. Assim, foi decidida a desclassificação do art. 35 para o 28 da Lei de drogas. A versão dos fatos do acusado e a sinceridade em seu depoimento, por estarem em anuência com o que foi dito pelos policiais, contou bastante para a desclassificação.
Se chegar na delegacia e o seu cliente já tiver sido ouvido: insistir para que seja refeito o interrogatório na presença de seu advogado, caso negativo o delegado que se recusar vai incorrer no art. 15. II da lei de 13.869/2019 (Abuso de autoridade), quando for refeito o interrogatório, alegar que irá se valer do direito constitucional ao silêncio.
Art. 15. Constranger a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em razão de função, ministério, ofício ou profissão, deva guardar segredo ou resguardar sigilo: Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem prossegue com o interrogatório: (Promulgação partes vetadas) (...) II - de pessoa que tenha optado por ser assistida por advogado ou defensor público, sem a presença de seu patrono.
O problema é que às vezes na advocacia dativa onde se costuma entrevistar o réu preso somente um pouco antes da audiência, orientando-o para que permaneça em silêncio, e o danado chega na frente do juiz e resolve falar, prejudicando assim a sua defesa...
Gostaria de complementar que como o processo judicial penal atualmente tem uma grande carga de subjetivismo, entendo a atuação da defesa, que na medida do possível, deve ser feita a não parecer ser um "desafio" nem ao MP e muito menos o Juiz. Quando a carga subjetiva do julgador é importante, a diplomacia deve ser observada.
É fazendo uso desse tipo de "diplomacia" que muitos advogados criminalistas preferem aceitar em "favor" do réu e cliente, acordos de delação, em vez de lutarem por sua inocência no processo...
ótimas dicas! Já erramos no ponto de ser elucidativo em sede de IP e é exatamente isso que ocorre, juntam argumentos e "fatos" para refutar o que foi dito. Claro que nesse caso a questão era muito tranquila de ser resolvida e demonstrada, porém sinto que, sobretudo em sede de delegacia, a intenção não é apurar os fatos, mas sim encontrar fundamentos para indiciar.
Quando ele diz que o juiz não pode interrogar o reu, pra mim depende, se o réu tiver bons argumentos e principalmente certeza e dignidade no que está respondendo, não vejo mal em responder ao interrogatório, um réu inocente consegue fazer com que o juiz perceba isso, é raro, mas pra mim é possível. Teve um caso famoso em SP, em que tudo indicava que o réu era culpado, o promotor do caso diante das provas pediu a condenação, mas foi investigar por conta própria e descobriu que todas.as provas tinham sido forjadas pela polícia. O réu teve a oportunidade de se defender perante o juiz mas seguiu o advogado e ficou em silêncio, ou seja, eu prefiro conversar com o cliente e orientá-lo a responder as perguntas óbvias feitas pelo juiz, dificilmente o juíz tira uma carta fora do baralho, aliás eu acho que 90% dos juízes não lê os autos na integra
