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Resolução nº 909/2022 do CONTRAN: Fiscalização por videomonitoramento 

Sala de Trânsito
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O professor Gleydson Mendes fala sobre a Resolução nº 909/2022 do CONTRAN que consolida normas de fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento, nos termos do § 2º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Link para a resolução:
www.gov.br/infraestrutura/pt-...
Link para o slide:
docs.google.com/presentation/...

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Опубликовано:

 

5 июн 2023

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Комментарии : 48   
@alexandremenezes6762
@alexandremenezes6762 Год назад
Show de aula meu amigo. Parabens.
@albertonaturals9399
@albertonaturals9399 9 месяцев назад
Boa tarde, excelente video!! Aqui no Rio estão colocando em outras áreas principalmente no subúrbio atualmente.
9 месяцев назад
Pois é Alberto, é uma tendência, já que os agentes não dão conta de fiscalizar toda a cidade.
@sergiogoes5892
@sergiogoes5892 Год назад
Muito bem explicado...😊
Год назад
Valeu meu amigo!!
@ronaldoborges6748
@ronaldoborges6748 5 месяцев назад
Realmente não tem placa pladonnizada pra essas placas, mais o que importa e a informação que deve está bem Clara como vc mostra aí.
5 месяцев назад
É isso aí Ronaldo.
@nunesdds5594
@nunesdds5594 Год назад
Salve! aqui em sp,capital, já estão instalando placas de sinalização de vídeo monitoramento em centanas de ruas
Год назад
Pois é amigo, considerando que não tem como ter agentes de trânsito espalhados pela cidade, muitos órgãos de trânsito estão optando por isso.
@monicaprudencianadossantos5615
Manuais Técnicos de Sinalização de Trânsito Por fazer menção à existência de sinalização no local, faz-se necessário observar as disposições normativas acerca da sinalização de trânsito. Nos manuais de sinalização que estão regulamentados nas Resoluções nº 180/2005, 236/2007, 243/2007, 483/2014, 486/2014 e 690/2017, todas do CONTRAN, dentre os princípios aplicáveis, estão o da legalidade e o da padronização. Sempre observando o Código de Trânsito Brasileiro e a legislação complementar e os sinais devem seguir um padrão legalmente estabelecido, de modo que situações iguais devem ser sinalizadas com o mesmo critério.
Год назад
Vale lembrar que essas resoluções que citei em um texto escrito em 2020 foram todas revogadas pelo atual Regulamento de Sinalização Viária, regulamentado pela Resolução nº 973/2022 do CONTRAN. De fato há uma discussão sobre qual sinalização deveria ser utilizada, já que a norma que trata da fiscalização por videomonitoramento não indica uma sinalização específica. O entendimento predominante é o de que deve ser utilizado placas do tipo educativas, já que seria incluída uma mensagem escrita indicando a existência de fiscalização por videomonitoramento.
@EmpaticaMentePoetica
@EmpaticaMentePoetica Год назад
Muito bom, mas esses áudios novos ficaram mais baixos 😅
Год назад
É por conta do formato da gravação.
@EL-BAINY
@EL-BAINY 5 месяцев назад
*Assistido em 14/02/2024, ótimo vídeo professor, precisava sanar algumas dúvidas sobre essa resolução.* _São José do Vale do Rio Preto / RJ_
5 месяцев назад
Valeu Frederico, grande abraço!!
@monicaprudencianadossantos5615
Eu ia falar da placa se não tiver a placa de fiscalização no local, não pode aplicar a multa. Pois não estão conscientizando motorista •
Год назад
Oi Monica, é exatamente isso. A norma exige que o local esteja sinalizado indicando a existência de fiscalização.
@jaimesantosii
@jaimesantosii 14 дней назад
Engraçado que para fiscalização de trânsito são boms mais, para fiscalização de assaltos é zero, de vez em quando a gente ver assaltos próximo de delegacias ou viaturas, parece até que eles estão envolvidos porque não é possível
13 дней назад
Oi Jaime, aí já é uma questão que não tem relação com o órgão de trânsito, cabe à polícia cuidar desse aspecto da segurança.
@jaimesantosii
@jaimesantosii 13 дней назад
Sim verdade, esqueci de especificar esse detalhe
@alancabral9331
@alancabral9331 3 месяца назад
drone é considerado video monitoramento para fins de fiscalização de trânsito? há norma da ABNT, ANAC ou SENATRAN autorizando o uso de clones para fiscalização de trânsito? qual tipo de drone pode ser usado (marca, modelo, especie) foram homologados pelo SENATRAN ou não precisa dessa homologação? Qual a distancia do local da infração deve estar o equipamento? e o operador precisa estar na mesma via fiscalizada? os drones precisam ser aferidos pelo INMETRO?
3 месяца назад
Alan, a legislação não exige esse nível de certificação e, em tese, pode ser usado drone, considerando que é o equipamento é uma câmera que pode fiscalizar por videomonitoramento, desde que a via esteja sinalizada para esse fim.
@patrickfreitasconcurso
@patrickfreitasconcurso 10 месяцев назад
obrigado por esta aula. Uma dúvida singela, vou fazer um concurso e fiquei bem perdido, pois a banca nao direcionou conteúdo. Resolução nº 909/2022: Consolida normas de fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento. o que devo estudar para desse conteúdo?
10 месяцев назад
Patrick, como não houve um direcionamento, fica até difícil apontar um conteúdo específico, então a orientação é estudar a norma por completo, dando ênfase na parte sobre a forma em que se constata as infrações.
@patrickfreitasconcurso
@patrickfreitasconcurso 10 месяцев назад
@ muito obg
@robertamoraes3593
@robertamoraes3593 10 месяцев назад
SECTRAN Maricá ? Vou fazer esse e também estou um pouco perdida nessas partes de resoluções do CONTRAN.
@gleidcostvmarques3181
@gleidcostvmarques3181 Год назад
Meu nome é Gleidson Marques, há alguns meses levei uma multa por pilotar de chinelos, autuado por vídeomonitoramento, sendo que eu sempre vou pro trabalho de botas, tentei recurso questionando que não havia imagem na notificação Aqual me daria toda razão no recurso, mas não adiantou, deram prosseguimento ao processo , minha dúvida é; Não há obrigação de deixar gravados a infração para posterior contestação do condutor?
Год назад
Oi Gleidson (quase xará), a questão é que a fiscalização por videomonitoramento é feito de forma online, ou seja, o agente constata a irregularidade e autua na hora. Por essa razão não tem gravação.
@msantos5967
@msantos5967 11 месяцев назад
Minha dúvida são as seguintes: O fato da resolução 909/2022, determinar que a infração deve ser detectada de forma online, impede de detectar a infração de forma online e confeccionar o auto posteriormente, tipo umas 4 hs depois? que são duas coisas diferentes: detectar a infração e confeccionar o auto de infração. Acredito que o que a resolução veda é a gravação na própria câmera para depois esses arquivos das infrações serem visualizados. Ex: A câmera tá lá gravando as infrações, depois um agente vai lá na câmera, pega o cartão de memória da câmera, insere em um computador e começa a confeccionar os autos. Dessa forma estaria errado. Agora flagrar a infração de forma online, ou seja , em tempo real, salvar o aquivo da infração para confeccionar o auto umas 4hs depois , até mesmo por uma questão de logística ,muitas vezes pela quantidade de infrações cometidas naquele mesmo momento, não estaria infringindo a resolução 909.Porque se for analisar a infração mesmo assim foi detectada online , mas utilizada posteriormente, por uma questão de logística . Mas se a resolução determinasse de forma expressa que o auto deve ser confeccionado no mesmo momento que for flagrada, a infração, ae tudo bem. Outra pergunta : os vídeos das infrações podem ser armazenados para servirem de prova da infração cometida? Ou não e em que trecho da lei traz tal informação? Parabéns pelo canal.
10 месяцев назад
Realmente a autuação tem que ser feita no momento da constatação, assim como ocorre no caso de constatação de irregularidade feita pelo agente estando ele na via, a diferença é que nesse caso ele está visualizando pelas câmeras.
@msantos5967
@msantos5967 10 месяцев назад
@ Mas minha dúvida, é onde está informando isso de forma espressa.Ou se é uma interpretação do trecho da resolução, na parte em que determina que infração tem que ser detectada de forma online.
10 месяцев назад
@@msantos5967 é a interpretação daquilo que está na norma.
@elieudesnunes5263
@elieudesnunes5263 10 месяцев назад
Aqui no espírito santo na BR 101 colocaram esses videomonitoramento, porém os locais nao tem semáforo, fica minha pergunta essas câmeras eegiatram o controle de velocidade ou que?
10 месяцев назад
Elieudes, elas fiscalizam infrações relacionadas às regras de circulação, a exemplo de ultrapassagens, mudança de faixa sem dar a seta, retorno proibido etc.
@erivancorreia8786
@erivancorreia8786 Год назад
Multa se estiver sem capacete? Aqui na minha cidade colocaram 20 km a velocidade ja em outras esta 30 km nao existe um padrão nao
Год назад
Oi Erivan, sem capacete é infração sim, mesmo por videomonitoramento. Quanto à velocidade regulamentada na via, não necessariamente serão as mesmas em todas as vias, isso porque existem vários fatores que precisam ser observados pelo departamento de engenharia e sinalização do órgão de trânsito para determinar a velocidade compatível com a segurança naquela via ou trecho.
@chocalho99
@chocalho99 10 месяцев назад
Professor, boa tarde! Quando ele fala que a autuação deve ser feita de modo online, quer dizer que se a autuação for feita em outro dia, que não o do constatado pelo video monitoramento, enseja no cancelamento da autuação? EX: tal veículo foi plotado, via video monitoramento, avançando um sinal vermelho dia 17, mas a autuação só foi feita dia 21. isso abre margem pra cancelamento da autuação?
10 месяцев назад
Exatamente isso, a autuação deve ser feita no momento da constatação.
@maiconsilvadossantos-sc9gy
@maiconsilvadossantos-sc9gy Год назад
Minha duvida, como não ha essa regulamentação da sinalizacão, poderia autuar sem placa nenhuma informando sobre o videomonitoramento? Por ex: veiculo avanca sinal vermelho do semafaro onde só ha camera de videomonitoramento, sem nenhuma placa sobre tal informacao, a autuacao seria legal?
@jarlanlimaribeiroribeiro6613
O ART da resolução diz que só é válido com sinalização, então como o prof° falou tem cidades que estão utilizando somente a placa branca com o texto informando que aquela pista é fiscalizada por videomonitoramento , então sem a sinalização está totalmente errado.
Год назад
Oi Maicon, realmente precisa da sinalização. Se não houver, qualquer eventual autuação nessas circunstâncias não pode ser considerada válida.
@eduardopoeys4974
@eduardopoeys4974 10 месяцев назад
É a palavra do agente contra a sua? Se ele não tira foto só valerá a palavra dele? Pra mim é absurdo, pois de nada valerá a defesa do suposto infrator se disser que não passou por aquele local. Me parece que se alguém tiver um policial rodoviário como desafeto, este poderá te encher de multa, pois não há a necessidade de comprovação por fotografia
@razibrayann
@razibrayann Год назад
Sobre essa escada em cima do veículo é infração? E carros da companhia de energia e liberados eles usaram ?
@jarlanlimaribeiroribeiro6613
Resolução 955 fala sobre cargas na parte externa do veículo.
Год назад
É o que Jarlan mencionou, a Resolução nº 955/2022 do CONTRAN trata do tema e estando dentro dos limites/dimensões, então é possível. Link para a norma: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9552022.pdf
@cyborgpantoja021
@cyborgpantoja021 10 месяцев назад
Aqui no eu já está cheio delas kkkk
Далее
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