Resolução nº 996/2023 do CONTRAN: Ciclomotores, bicicleta elétrica e autopropelidos 

Valeu Wescley. Abraço!!

Valeu meu amigo!!

Valeu Pedro. Abraço!!

Nós que agradecemos!

Ainda é muito novo e a legislação é um tanto confusa, mas de toda forma os agentes precisam ficar atentos para evitar procedimentos incorretos.

O que fazer contra o agente que agiu contra a lei? Como punir a incompetencia?

@@antonio-9692 formalizar uma denúncia no órgão ou entidade que ele faz parte e, em último caso, no Ministério Público.

​@ No caso do autopropelido, tem um certificado que podemos carregar para quando esses agentes de trânsito entendem que não se enquadra e que são de outra categoria? 🤔

​@@RosiEstevesCarregar a lei impressa e nota fiscal c detlahamento do veículo

Obrigado meu amigo!!

Obrigado Erica. Seja muito bem-vinda ao canal!!

Valeu Alexandre!!

Valeu meu amigo!!

Valeu Raimundo!!

Valeu Paulo!!

Rosi, a nota fiscal do veículo é suficiente.

No CTB nós temos a previsão nos artigos abaixo: "Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas. Parágrafo único. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita. Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa. Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios." Na própria Resolução nº 996/2023 do CONTRAN, do art. 6º ao 11 (pág. 3), temos as regras para os demais que, em resumo, dependem de regulamentação por parte do órgão ou entidade de trânsito com circuscrição sobre a via. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023.pdf

​@e no caso dos autopropelidos? Circula no mesmo local das bicicletas? Pode usar na ciclovia?

É preciso observar as especificações constantes no Anexo da Resolução 996/2023 do Contran.

Se ele fugir das características, então não seria mais considerado como um equipamento de mobilidade individual autopropelido, passando a recair as exigências da legislação, então haveria uma série de dispositivos legais nos quais ele poderia ser enquadrado, a depender do caso concreto.

Oi Ana, isso é até absurdo. O Detran DEVE buscar o procedimento e fazer o registro.

Vou deixar abaixo o link da Resolução nº 996/2023 do Contran. A partir do art. 12 tem as informações sobre o registro, licenciamento e emplacamento. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023.pdf

Isso mesmo, a previsão consta no § 3º do art. 24 do CTB.

@ ,obrigado!

Realmente ainda existe uma certa confusão na correta classificação desses veículos e depende da análise de suas características para uma definição precisa. É necessário observar justamente essas características, como não as tenho aqui, vou deixar abaixo o link para o Anexo da Resolução nº 996/2023 do Contran que possui uma tabela que diferencia esses veículos. Assim, você pode observar onde ela se enquadra. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Oi Adauto, deve seguir algumas normas, a exemplo da que você citou, a Resolução nº 699/2017, além da própria Resolução nº 996/2023 e também a Resolução nº 993/2023 sobre os equipamentos obrigatórios, no que couber. Todas essas normas são do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

Oi Victor, concordo com você.

Palhaçada isso viu.se nem chassis tem uma bicicleta motorizada. Motor pra começa e da China.nao tem como fazer uma documentaçao.a nao ser somente da numeraçao do quadro da bicicleta.ta tudo errado isso viu.muito dinheiro no bolso desses politicos e Detran.

Respeitando os limites da resolução, não tem problema.

Tem um modelo no próprio Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Resumindo todas nós se lascamos quem não tem habilitação complicado obrigada todas as pesquisas vc foi único que foi sincero

Valeu Tiago!!

João, você encontra no art. 141 do CTB, a regulamentação do curso está na Resolução nº 789/2020 do Contran e a infração por não ter está prevista no inciso I do art. 162 do CTB.

@ Muito obrigado!

Oi Thiago, se de fato for triciclo (não for um equipamento de mobilidade INDIVIDUAL autopropelido), então tem todas essas exigências legais, a exemplo de registro, licenciamento, emplacamento, habilitação, equipamentos obrigatórios, capacete etc.

@ um triciclo de para 3 pessoas, o rapaz que vende na loja disse que nao precisava de nada disso..

Valdete, provavelmente esses veículos têm acelerador manual, então são considerados ciclomotores e precisam ser registrados. Na Resolução nº 996/2023 do CONTRAN tem o procedimento para registro. Link: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023.pdf

Oi Cleiton, no caso da habilitação já se exige.

Deviam dar ou doar a ACC .pois cnh pra andar de bicicleta com motorzinho fraco de 49cc que nem sobe morro.vou trabalhar com a minha pedalo mais do ando.e uma vergonha este pais? Onde se viu tirar cnh que custa mais do que um salario medilcre que vivemos pra um cidadao comum. Cnh pra bike.mais facil andar a pé de novo.Oque ganho num da pra tira cnh nao.mal posso comer e pagar contas da casa.motorizada uso porque onde trabalho e mato rural.sai da cidade e entro area rural.Preciso da bike.Bom se num pegou essa lei alguns anos duvido muito q pegue novamente.tanta coisa errada nesse pais.

Na minha cidade não existe acc

@@ojoaogabriel-lite1031 Entao e CNH pra usar a bike

Pelo seu relato, também me parece enquadrar como autopropelido.

Se ela tiver até 130 cm de distancia entre os eixos e até 70 de largura ela vai se encaixar como autopropelido. Atendendo as normas de sinalização(buzinha, luz, retrovisor) pode andar tranquilo.

Germano, tem que ver as dimenões, como Davi mencionou abaixo. Caso esteja no limite do autopropelido, então é um. Do contrário, realmente é ciclomotor. Segue o link para o Anexo da Resolução 996/23 do Contran que faz essa distinção: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Não existe nada na legislação de trânsito a esse respeito.

Vitor, se tiver dentro das características para um equipamento de mobilidade individual autopropelido, então não tem problema. Vou deixar abaixo o link do Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN com uma tabela resumida: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Breno, se houver algum excesso por parte do agente público, a orientação inicial é buscar o próprio órgão do qual ele faz parte para que sejam adotadas as devidas providências. Se não for, então pode buscar a polícia ou o Ministério Público para formalizar uma denúncia.

Oi Juliana, a legislação não exige. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Oi Fernando, é isso mesmo. Só pode o pedal assistido.

Depende de regulamentação do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

Exatamente isso, pode ter acelerador e ficando dentro das dimensões para os autopropelidos, então serão considerados como sendo um deles.

nossa isso me alivia um tanto, pq moro em lugar de subidas muito íngremes !

Jesse, se as dimensões se enquadrarem nos limites para um autopropelido, então pode considerar como sendo um, assim como prevê o Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Isso mesmo.

Se fugir da característica, então deixa de ser um equipamento de mobilidade individual autopropelido e provavelmente passa a ser ciclomotor, aplicando-se essas exigências, mas é incomum.

Tem que ver as especificações técnicas do veículo e entender se enquadra como uma bicicleta elétrica, um autopropelido ou ciclomotor. Nesse vídeo eu explico só as diferenças: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-Qzq5jujSrQk.html

Nesse caso, sim.

Oi Maicon, quando li a primeira vez essa resolução fiquei tentando entender esse trecho da norma que prorroga algo que já havia sido prorrogado, dessa vez concedendo prazo até 2025. Sendo assim, não faz sentido exigir algo que a própria legislação não exige no momento, especificamente em relação ao registro. Quanto à habilitação, a norma não desobrigou, então entendo que deve ser fiscalizado.

@ Perfeito. Contudo o prazo para essa fiscalizaçao seria voltado apenas para o registro e licenciamento, correto? Quantas as demais infrações que causam risco segurança viaria, etc continuariam?

@ Professor a regra é valida ate para aqueles ciclomotores antigos que não são eletricos,l? E aqueles ciclomotores que ja estao registrados e emplacados, qusnto ao licenciamento pode ser fiscalizado?

@@maiconsilvadossantos-sc9gy a interpretação é essa.

Deviam tomar mais conta do nosso dinheiro publico e deixar tudo como estas. Exigir apenas Capacete e todos acessorios de segurança e colocar mais segurança pra infratores menores de idade isso bastaria.e nao dar dinheiro pra encher mais o R desses govrernantes que sugam o Suor do coitado brasileiro.

Oi Marco, se for só bicicleta (e não ciclomotor), não tem punição nesse caso.

​@e na bike Sousa??? Autopropelido é ciclomotor????

@@arcanjopixel se não fugir das características abaixo, então não é ciclomotor: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

auopropelido, quando saiu a resolução medimos aqui. Inclusive ela já vinha com a limitação de 32km de fábrica, antes da resolução. Pode medir com um app de velocimetro. @@arcanjopixel

Oi Renato, não sei te informar. Talvez pesquisando na internet encontre algo.

No site do Detran deve ter uma relação de autoescolas e a partir daí você pode tentar ver com alguma que faça a ACC.

Oi Fernando, é isso mesmo. Só pode o pedal assistido.

Boa noite eu gostaria de saber Shineray 50

Boa noite eu gostaria de eu ten Shineray 50 como que eu faço para tirar carta

​@@LuizAntonio-bh9ln é um ciclomotor, devendo ser registrado, licenciado, ter os equipamentos obrigatórios previstos na Resolução nº 993/2023 do CONTRAN e o seu condutor deve usar capacete e ter ACC ou habilitação na categoria A.

Uesley, são informações de registro do veículo quando do cadastro no RENAVAM.

Oi Josué, é isso mesmo. Atente apenas para a questão da categoria A ou pelo menos ACC e no caso do pedal assistido, continua sendo considerado bicicleta.

@ vdd ... temho um questionamento. Imagina a situação hipotética em que uma das partes está conduzindo uma bicicleta nestes moldes. O condutor se envolve em acidente de trânsito, hj chamado de sinistro em que ele não é habilitado. Entendo que as partes deverm ser conduzidos c9ercitivsmente à presente da autoridade de polícia judiciária para apuração do crime do artigo 309 do ctb, sem prejuízo das medidas administrativas. Cons sidere ainda que um dos efeitos da condenação é o dever de indenizar.

@@josuevieira3102 é isso mesmo.

3:09 no caso não pode acelerar de geito nenhum,só pedalar, mesmo que ela seja só 25 km

Bicicleta elétrica com acelerador e pedal, estando dentro das dimensões e outros requisitos citados na resolução, se enquadram com autopropelido. E a maioria já era o limite até 32km, conforme padrão mundial.

Não pode ter acelerador, senão foge da característica definida para uma bicicleta elétrica, considerando que a bicicleta é veículo de propulsão humana e nesse caso não mais seria. Vou deixar abaixo o link do Anexo da Resolução nº 996/20203 do CONTRAN com a tabela comparativa: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

@ mas então poderia ser considerado um veículo autopropelido?

@@bcamado tenho a mesma dúvida. Existem veículos numa área "cinza" desta regulamentação, como as Bee S1 e U2, Eco 350 smart e outras que tem pedal e acelerador, mas são compactas. A resolução inclusive tem um parágrafo sobre isso que coloco abaixo: § 5º É permitido o transporte de um passageiro, em dispositivo adequado previsto pelo fabricante, nos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos que se assemelham a bicicletas com acelerador Acredito que, caso o veículo tenha menos de 1,30m de entre eixos e menos de 70cm de largura, motor não exceder 1000w e a velocidade não passar de 32km/h, não se torne automaticamente ciclomotor só por ter acelerador, e sim que caia na categoria de autopropelidos. Alguém abaixo citou os veículos da TUI que nem tem pedal e, em tese, seriam autopropelidos também @SaladeTransito concorda?

@@willrnsantana tenho a mesma duvida! Acredito q deva se encaixar como monopropelido do contrario é um boicote as bicicletas...

Respondendo a minha própria dúvida anterior, para uma "bicicleta" elétrica com acelerador se encaixar como autopropelido, além dos já citados menos de 1000w de potência e limite de velocidade em 32km/h, ela tem que ter menos de 70cm de largura (parte fácil) mas também ter menos de 1,30m de distância entre os eixos (é aí que algumas podem não se enquadrar

Em suma, se não estiver se encaixando nas características para o veículo em questão, então se enquadra em outro tipo de veículo, a exemplo da bicicleta elétrica que possua acelerador manual, deixando de ser tratada como bicicleta e passando a ser ciclomotor. Segue link para o Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN com a tabela resumida contendo essas caratcerísticas: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

@ grato pela resposta professor... Porem ainda ficam as duvidas mencionadas... E sobre a distancia entre eixos de 1,30cm se refere ao centro d cada roda como eixo? Ou comprimento total do outopropelido?

@@TheXimia essa é a distância do eixo mesmo.

Helio, de acordo com o Anexo VIII do Regulamento de Sinalização Viária, regulamentado pela Resolução nº 973/2022 do CONTRAN, são vias sinalizadas que compõem o sistema ciclável da cidade interligando pontos de interesse, ciclovias e ciclofaixas, de forma a indicar o compartilhamento do espaço viário entre veículos motorizados e bicicletas, melhorando as condições de segurança na circulação.

@ obrigado!👋👋

Oi Flavio, a exigência de habilitação já está válida.

Também não consegui e tenho notas fiscais!

Oi Marcelo, desde que não exceda os limites fixados com base nas características para se enquadrar como autopropelido.

Pra não ser ciclomotor pode chegar até 32 Km se passa disso já é ciclomotor né.

@@gersonribeiro7898 é uma das características.

@ poderia ter acelerador já que fala que não necessita de CNH .

O problema professor é que fui hoje na PM de minha cidade e para eles se a bicicleta elétrica tiver acelerador manual eles vão enquadrar como ciclomotor. Eles não estão levando em conta as especificações para um autopropelido no caso de uma bicicleta elétrica.

Geysa, se tem acelerador manual, então foge das características da bicicleta motorizada, sendo considerado ciclomotor.

@ mas a resolução do contran não dá uma definicação clara sobre o tipo de acelerador do autopropelido. apenas que deve ser um "equipamento com as seguintes características: a) dotado de uma ou mais rodas; b) dotado ou não de sistema de autoequilíbrio que estabiliza dinamicamente o equipamento inerentemente instável por meio de sistema de controle auxiliar composto por giroscópio e acelerômetro; c) provido de motor de propulsão com potência nominal máxima de até 1000 W (mil watts); d) velocidade máxima de fabricação não superior a 32 km/h (trinta e dois quilômetros por hora);" Não diz se pode ou não ter sistema de pedal "adicional" no autopropelido. Entendo que se tem menos de 1000W, está dentro das dimensões e não ultrapassa a velocidade de 32km/h não impediria de chamar uma "bicicleta elétrica com acelerador manual" de "autopropelido". Me parece que há margem para essa interpretação, certo?

​@@JacksonDanrleiBalbinot a norma não tem a melhor das redações realmente, mas é isso que você apontou. Acrescento apenas as questões sobre as dimensões para se considerar um autopropelido. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Para esses veículos, a lei não exige habilitação, então pode conduzir. Não poderia se as características do veículo o enquadrassem como um ciclomotor.

Oi Ronaldo, vou deixar abaixo o link do Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN onde tem uma tabela com as características. Se ela se enquadrar, então é dispensada de registro e licenciamento. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Oi Luiz, concordo com você que há uma certa contradição, mas a norma que mencionei no vídeo passa a considerar ciclomotor quando a bicicleta possui qualquer tipo de variação manual de potência. Vou deixar abaixo o link do Anexo dessa resolução com uma tabela resumida das características desses veículos: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Muito Obrigado pela sua resposta.

Pelo que eu entendi, e a materia que passou na globo coloca auto propelido um veiculo com acelerador, vel max 32km e as dimensões 130cmx60cm de largura.

​@@Raffahhel exatamente isso, mas a largura é de até 70cm. Link para o Anexo da Resolução nº 996/2023 do Contran com essa tabela: www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

Realmente não ficou clara em alguns pontos.

Foi elaborado pelo próprio Contran.

Desde que esteja dentro dos limites e dimensões estabelecidos no Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN.

A bicicleta com acelerador não necessariamente caracteriza o ciclomotor, desde que esteja dentro dos limites para se enquadrar como um autopropelido, senão realmente vai ser um ciclomotor. Isso porque, a bicicleta é um veículo de propulsão humana, podendo até ter o pedal assistido, que funcione quando o ciclista pedalar. Se tiver um acelerador que faça o veículo transitar independente do pedal, então vai deixar de ser um veículo de propulsão humana.

Professor e essas bicicletas motorizadas com motor a combustão. O fato de ser a combustão já faz dela um ciclomotor ?

Só uma bike comum e um kit da tecbike p tu mano. Menos gastos e chega de boa em qualquer lugar pq o pedal assistido é muito bom e tu não soa nada.

@@arcanjopixel sim porém o valor do kit mais barato deles é 2500 sem bateria, com bateria vai para 4000, no meu caso teria que comprar uma bicicleta para instalar o kit isso adiciona no mínimo mais 1000 reais, se comprar uma bike elétrica pronta no site da Tecbike está saindo por 6590, pra ter uma ideia uma bicicleta com motor a gasolina montada tá saindo por 2600 em média, as elétricas infelizmente ainda estão inacessível para boa parte das pessoas.

​@@clebersonfabriciosantanade3629 tenho uma motorizada e me lembro q 50cc pra cima há muitos anos já era obgtorio o uso de acc. fiquei c medo de andar c ela pq estava c carteira B provisória. no fim das contas adoeci e n dei conta de usar mais. Preciso de uma elétrica , mas é oq vc disse.

Das características principais, o ciclomotor é qualquer veículo de duas rodas com motor de até 50cc ou 4kw (só aí tudo já se encaixaria como ciclo motor), autopropelido (qualquer veículo de até 32kmh com acelerador) e bicicleta elétrica (veículo de até 32km com pedal assistido) se ler a resoluçao da entender isso, que uma bicicleta elétrica de até 32km/h com acelerador seria um autopropelido e não um ciclomotor....

Desde que esteja dentro das dimensões para um autopropelido.

Vou gravar um vídeo comentando só essas diferenças.

Obrigado, seria esclarecedor. Tenho muitas duvidas sobre isso, se uma bicicleta "elétrica" poderia se encaixar como autopropelido ou não. Grato.@

Ailton, só clicar no link abaixo que já cai direto no whatsapp do pessoal do atendimento: wa.me/5581994200933

Fica realmente difícil saber o que seria "mini motos", porque é preciso saber as características para enquadrar como bicicleta elétrica ou ciclomotor. Vou deixar abaixo o link para o Anexo da Resolução nº 996/2023 do CONTRAN que traz uma tabela comparativa entre os veículos, acredito que vai te ajudar na distinção. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/Resolucao9962023Anexo.pdf

@ aquelas motos de trilhas, só até pequenas é de 100cc, geralmente de criança mas tem umas que dá pra um adulto andar

@@lipe1411 nesse caso, como passa de 50cc, então é considerada motoneta ou motocicleta (o mais provável) e para circular em VIA PÚBLICA precisa de registro, licenciamento, emplacamento, equipamentos obrigatórios previstos na legislação e o condutor precisa ter habilitação na categoria A e usar capacete de segurança.

Dentro dessa característica é isso.

Fernando, pela descrição que você deu, o veículo possui acelerador manual, então é um ciclomotor.

Fizeram constar buzina para advertir eventuais riscos à segurança e o velocímetro justamente com a função de controle de velocidade.

Se realmente não possui o pré-cadastro até a data de entrada em vigor dessa resolução, então tem prazo até 2025 para regularizar a situação.

@ Vlw, vou nesta quarta-feira (Nov. 8 - 2023), no Detram, ver isso, tks.

Tem havido críticas com relação a essa resolução.

Passamos a ter regras claras a esse respeito.

Pode ter, mas deve ser observado as dimensões.

João, realmente há uma grande dificuldade em encontrar um CFC que ofereça o curso para obtenção de ACC, considerando a baixa demanda. Normalmente o caminho mais fácil acaba sendo o de tirar a categoria A, já que também serve para conduzir o ciclomotor e qualquer outro veículo de duas ou três rodas.

Se exceder as dimensões do autopropelido, sim.

Oi Benedito, tem que ver o porquê dela ter sido removida. Se ela se enquadra como ciclomotor, se estava em desconformidade com alguma exigência legal etc.

Oi Caroline, quando você mencionou a "Tui", confesso que não identifiquei de pronto que tipo de veículo se tratava e fui pesquisar as características para te responder, então quando acessei o site do fabricante tem um aviso sobre as novas regras, vou deixar o link abaixo porque a mensagem deles é autoexplicativa: tuimotors.com.br/

​@ola. Eu vi lá a explicação da tui. Significa que eles vão transformar elas em autopropelidos ( acredito que nao sejam agora pq deve passar de 1000w ) . Minha pergunta é: autopropelidos não vão precisar de placa e CNH? É isso ???

@@arcanjopixel é isso.

@ valeu. Eu queria muito uma scooter elétrica mas, sendo ciclomotor, não dar p mim. Não agora. Essas tui daria mas são bem feias pertos das scooters rsrs feias não, meio estranho!!!! 😂

@@arcanjopixel a hora q andar em uma vai se apaixonar... sao realmente mt boas... e andando nao da sensação de ser pequena... na verdade depois de andar nela qualquer coisa maior parece mt estranho pq n faz mais sentido ser grande...

Eu concordo plenamente com você na parte em que realmente é desnecessário tanta norma, mas afirmar que o intuito é "roubar" o cidadão é um tanto forçoso a meu ver. Me parece muito mais incompetência de quem está a frente do Sistema Nacional de Trânsito.

Oi Rafael, é possível, desde que ela cumpra esses requisitos legais, porque nesse caso é um ciclomotor, ele é que precisa ser registrado, emplacado e licenciado.

@ Eu acabei de montar uma bicicleta motorizada e não sabia que não pode andar na rua. Eu enviei uma mensagem para uma empresa autorizada pelo detran que faz o (CSV) e falei sobre a resolução do contran , a empresa disse que não vai fazer certificado para bicicleta 🙄. agora não sei o que fazer. Na resolução diz que o detran é obrigado a me fornecer o numero VIN e indicar uma empresa para fazer a gravação do chassi. vou la no sabado , mas acho que vão me negar o numero do chassi tambem.

@@Rafael-ve8rr no seu caso, como foi feito por você, dá uma conferida na norma sobre veículos de fabricação artesanal. www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-contran/resolucoes/resolucao6992017.pdf

@ estou achando que legalizar a bicicleta motorizada vai ser muito mais caro que o valor da bicicleta.

Oi Victor, seu comentário é preciso, é exatamente isso, a depender da situação, a bicicleta elétrica que poderia ser um ciclomotor pode acabar se tornando um equipamento de mobilidade individual autopropelido.

Vou dar uma conferida.

kkkk

Acredito que será a regulamentação do uso de sapatos, tênis e sandálias !!! Do jeito que está indo eu não duvido de mais nada kkkkkkk

Oi Juliano, isso depende das características do veículo. Por exemplo, se tiver acelerador manual, então não é bicicleta, é um ciclomotor e vai precisar de registro, licenciamento e o condutor de ACC ou habilitação na categoria A.

@ olá, isto já está valendo ou não? Se sim é em todo território nacional, isso? Qual situação desta resolução atualmente? Agradeço

@@MamaEu-zf4kn em vigor.

Boa tarde mestre. Bicicleta motorizada , kit da bikelette , com 49cc pode circular, ela tem acelerador, se tirar o acelerador pode? Deixar tipo motor estacionario.

@@gleissonferreira3409 a explicação das diferenças: ru-vid.com/video/%D0%B2%D0%B8%D0%B4%D0%B5%D0%BE-Qzq5jujSrQk.html